sexta-feira, 1 de maio de 2009

Os dossiês do Supremo

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por Luis Nassif

Como diz o manual de jornalismo da BBC, a notícia tem que explicar a quem interessa. Vamos a essas denúncias contra o MInistro Carlos Alberto Direito - de solicitar pequenas mordomias a parentes - e comparar com a atuação de Gilmar Mendes, que tem merecido apoio irrestrito da maioria do Supremo.

Na gestão Gilmar Mendes, o Supremo se transformou em uma fábrica de dossiês, começando com o factóide das escutas ambientais. Mas qual o jogo por trás desse dossiê?

Para efeito de comparação, primeiro confira o histórico de Gilmar:

1. Valeu-se do prestígio conseguido com o cargo de presidente do STF para fazer lobby para atração de empresas para sua cidade, Diamantino.

2. É um dos três sócios do IDP. É ululante que seu poder, como presidente do STF - ou mesmo como Ministro do Supremo - atrai contratos para o Instituto. O que leva um Instituto com atuação superespecífica a colocar propaganda nacional na revista Veja? Ou ter a TV Globo como um de seus clientes? Ou mesmo levar personalidades para dar aulas inaugurais ou ministrar cursos? O que impede uma parte interessada em agradar o Ministro de contratar os serviços do Instituto e beneficiar Mendes de forma indireta? Não o estou acusando dessa prática. Mas é evidente que abre margem a suspeitas. E essa ação público-privada jamais foi questionado por seus pares, menos ainda pelo escrupuloso decano Celso de Mello.

3. Empunhou duas bandeiras relevantes - a fiscalização do Poder Judiciário (no âmbito do CNJ) e o respeito aos direitos individuais (no âmbito do STF) - e desmoralizou-as, transformou-as em álibi para toda sorte de abusos, de acusações generalizadas, de manifestações políticas em favor exclusivamente dos poderosos, transformando o Supremo em um poder suspeito perante parcelas majoritárias da opinião pública.

4. Participou direta ou indiretamente de duas fraudes: o tal grampo e a tal escuta ambiental. O depoimento à CPI, de Aílton Carvalho de Queiroz, Chefe da Seção de Operações Especiais da Secretaria de Segurança do Supremo, comprovou que a montagem do factóide, o vazamento do relatório sigiloso - e inconsistente - à Veja, foi tramado no próprio gabinete da presidência do STF. E isso dias depois de Mendes almoçar na Editora Abril.

5. Montou um sistema de inteligência no Supremo, cujas atividades jamais foram explicadas e cujo principal contratado era diretamente ligado a Hugo Chicarone, o homem que tentou corromper o Policial Federal. O consultor foi demitido, depois do escândalo, mas jamais foi cobrado do Gilmar uma explicação sequer para essa ação nebulosa de montar um serviço de inteligência próprio, com pessoas desse quilate.

6. Os elogios - sem ressalvas - que recebeu do decano do STF, Ministro Celso de Mello, representam uma página vergonhosa na história do Supremo. Mello parte de um princípio correto - a de que a Justiça não deve ceder ao clamor das ruas - para um exercício amplo de insensibilidade em relação à opinião pública e defesa de um corporativismo responsável. O discurso de Celso de Mello não representou a coragem individual de um magistrado perante o clamor da rua, mas a falta de coragem do magistrado perante o corporativismo de seu Tribunal.

Depois de tudo isso, aparece esse dossiê denunciando outro Ministro por mordomias. Seria interessante nossos especialistas em política do Supremo trazer luzes para esse jogo.

Fonte: Luis Nassif Online

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