sábado, 9 de maio de 2009

A denúncia contra Protógenes

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por Luis Nassif

Ai vai a notícia da denúncia do Ministério Público contra o delegado Protógenes.

Algumas observações:

1. O ponto central das tentativas de anulação da Satiagraha - a colaboração Abin-PF - foi considerado legal pelo MP.

2. Protógenes é denunciado por ter permitido à Globo gravar o encontro e, depois, ter editado a gravação para tirar a imagem dos cinegrafistas - que se gravaram ao espelho. Pelas declarações do juiz De Sanctis, o vídeo não foi considerado como prova, o que afasta a possibilidade do tema ser invocado para anular o inquérito.

3. Protógenes é acusado de ter fornecido as informações para a Andrea Michel, da Folha. Formulei essa hipótese aqui. Posteriormente conversei com pessoas próximas ao delegado que me garantiram que, quando a reportagem saiu, ele ficou genuinamente enfurecido com um de seus superiores - a quem atribuiu o vazamento.

4. Se as acusações se resumem a isso, a tese da “república do grampo” vai por água abaixo. O que existia era o espetáculo midiático recorrente, que precisava ser coibido mesmo. Nem precisava de inquérito para comprovar.

Na sequência, mais numa das pesquisas preciosas do Stanley Burburinho, mostrando matérias com informações sobre o vazamento para a Globo, totalmente conflitantes com o inquérito da PF e a denúncia do MP.

Da Folha:

Protógenes é denunciado por vazar dados

Delegado nega ter passado informações à TV Globo e diz que não cometeu fraude na ação contra Dantas

DA REPORTAGEM LOCAL

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi denunciado ontem pelo Ministério Público Federal em São Paulo sob acusação dos crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Operação Satiagraha.

Caso a denúncia (acusação formal) seja aceita pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, inicia-se um processo penal contra o delegado, que foi afastado da PF por ter participado de um ato político.
Para a Procuradoria, o policial, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, cometeu crime ao ter convidado produtores da TV Globo para filmar secretamente o encontro de um policial com dois intermediários de Dantas, que haviam oferecido propina para o banqueiro ser excluído do inquérito.

O Ministério Público sustenta que há vários contatos telefônicos entre Protógenes e um produtor da TV. O órgão entende que o delegado, ao confiar em jornalistas que não têm o compromisso de sigilo, colocou a operação em risco. A pena para este crime é de seis meses a dois anos de prisão ou multa.

Para a Procuradoria, o segundo crime, de fraude processual, ocorreu com a edição da filmagem, quando foram cortadas as cenas em que os jornalistas apareciam no reflexo de um espelho. Pelo ato, considerado ilegal, Protógenes e o escrivão Amadeu Ranieri foram acusados de fraude, com pena de seis meses a quatro anos de prisão.

O terceiro crime ocorreu no dia da deflagração da Satiagraha, com a prisão de vários investigados, entre eles Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. Equipes da TV Globo acompanharam as prisões.

Foram capturados vários contatos telefônicos entre o delegado e repórteres da emissora naquela manhã.
Sobre a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Investigação) na Satiagraha, os procuradores Fábio Gaspar, Roberto Dassié, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Casagrande, responsáveis pela denúncia, dizem que foi legal e não comprometeu as provas. Mas três situações foram encaminhadas pelos procuradores aos colegas de Brasília, para que decidam se cabem novas investigações.

Protógenes Queiroz disse que não vazou informações à TV Globo nem cometeu fraude processual durante a ação que levou à condenação de Dantas.

Ele afirmou que o vídeo incluído nos autos foi “um trabalho da equipe da Polícia Federal”, e o arquivo apenas acrescentou imagens ao que a PF já detinha como provas em áudios feitos pelo delegado Victor Hugo Ferreira. Protógenes disse que “todas as provas foram coletadas com ordem judicial”.

Para Protógenes, a denúncia de ontem revela “um problema de entendimento diverso” entre procuradores da República: “O doutor Rodrigo De Grandis considera que as provas são válidas, agora outros procuradores me acusam. É uma questão que deve ser dirimida no próprio Ministério Público. Eu fiz o que a lei determina fazer”.

“Recebo com muita tranquilidade [a denúncia]. Vou me defender. Mas esse fato prejudica a investigação em curso”, disse ele. “Faz parte do jogo. No final da história querem que o Protógenes seja condenado, e o Daniel Dantas, absolvido”.

Por Stanley Burburinho:

Procurador de Controle Externo da Atividade Policial do MPF inocenta o Protógenes pelo vazamento para a TV Globo e lança dúvidas sobre a isenção do delegado Amaro que está investigando os vazamentos.

Na matéria do Globo publicada em 13/11/2008, o procurador de Controle Externo da Atividade Policial do MPF, Dassié Diana:

1 - apontou o delegado da PF Pellegrini Magro como o suspeito de vazamento de informações durante a deflagração da Satiagraha. Dassiê isentou o delegado Queiroz do crime de quebra de sigilo;

2 - lançou dúvidas sobre a isenção do delegado Amaro, que investiga o caso e que acusa Protógenes de ser o vazador;

3 – disse que: “Há algo de muito estranho nisso tudo e deve ser completamente esclarecido”;

4 – disse que trechos da degravação da reunião da PF “permitem observar que o vazamento de imagens da operação para a “TV Globo” partiu de Pellegrini.

Na mesma matéria o delegado Pellegrini assume a culpa pelo vazamento e pede desculpas: “Peço desculpas por ser o delegado mais velho e (…) não ter tido a capacidade de ter segurado a informação e vazado(…)”, teria afirmado Pellegrini (…) “De qualquer forma, a existência do áudio dessa reunião indica como atual suspeito o delegado Pellegrini, o qual estava ciente da operação dias antes (…)”, alega Diana.

Fonte: O Globo

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Abaixo link para o blog do Noblat que fica confuso pelo fato do Dassié Diana ter inocentado o Protógenes do vazamento:

“Protógenes - Investigação ou perseguição?

(…)

A outra notícia importante, essa postada às 6h: Roberto Dassié Diana, procurador de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal, apontou à Justiça o delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini Magro como o suspeito de vazamento de informações para a imprensa durante a deflagração da Operação Satiagraha, em julho.

Dassiê isentou o delegado Protógenes Queiroz do crime de quebra de sigilo funcional.

- Peço desculpas por ser o delegado mais velho e (…) não ter tido a capacidade de ter segurado a informação e vazado a informação pra imprensa”, afirmou Pellegrini Magro durante reunião em agosto último da cúpula da Polícia Federal onde se decidiu afastar Queiroz do comando da operação que resultara na prisão do banqueiro Daniel Dantas.

A reunião foi gravada. O jornal O Globo teve acesso à degravação de parte dela.

Como fica a história de que a Polícia Federal investiga Queiroz na condição de suspeito de ter vazado informações para a imprensa sobre o dia e a hora das prisões de Dantas, Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta? Pelegrino Magro não confessou que foi ele? A Polícia Federal não sabe disso desde agosto?

Vai ver que não levou em conta a confissão. Vai ver que não investiga Queiroz por outros motivos.

Endereços de Queiroz em São Paulo, no Rio e em Brasília foram vistoriados por agentes da polícia que apreenderam computadores, celulares e documentos. O que imaginam encontrar dentro deles?

A Polícia Federal está conseguindo transformar Queiroz em um mártir da luta contra a corrupção.”

Fonte: O Globo- Blog do Noblat

Fonte: Luis Nassif Online

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