:: CADERNETAS DE POUPANÇA Por Luciano Martins Costa | |
É tema de manchetes gerais a decisão do governo de propor a cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos de cadernetas de poupança nas aplicações superiores a R$ 50 mil. A proposta ainda tem que passar pelo Congresso Nacional, mas o processo decisório revela como uma medida de caráter econômico sofre influências do entorno político, o que pode alterar até mesmo seu alcance e o seu significado. No caso da poupança, claramente, a decisão da equipe econômica, referendada pelo presidente da República, foi induzida em parte pela campanha promovida por um partido de oposição, que vinha fazendo anúncios que mexiam com o velho temor do confisco. Se vier a ser aprovada no Congresso, a taxação vai passar a ser aplicada a partir de 2010 e deve atingir apenas 1% dos poupadores, que são titulares de 40% do saldo total da caderneta de poupança. Paralelamente, o governo pretende reduzir o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos dos fundos de investimento. Conforme vem sendo noticiado pela imprensa, o impasse foi criado pela queda forte e progressiva da taxa básica de juros, que estava tornando a caderneta de poupança mais atraente do que os fundos de investimento. A migração em massa de grandes investidores para a poupança poderia provocar um movimento especulativo e afetar o principal instrumento econômico da população de baixa renda. Além disso, os recursos da poupança são destinados a financiar o mercado imobiliário e uma distorção poderia colocar em risco a disponibilidade de recursos para outras finalidades de crédito. Mais cortes Reportagens, colunas e entrevistas com analistas, publicadas na quinta-feira (14/5), estão repletas de explicações satisfatórias para a medida tomada pela equipe econômica. O que os jornais estão deixando um pouco de lado é o fato de que o problema que se tenta resolver com a taxação das maiores poupanças foi criado pela queda da taxa básica oficial de juros, que só tem sido possível por uma conjunção integrada de fatores positivos na economia. O Brasil comemora dez anos de controle da inflação e estabilização econômica, que permitiram ao país desenvolver políticas sociais efetivas e se apresentar ao mercado global como um protagonista respeitável. No fundo, o que falta ao noticiário é deixar claro que estamos falando de um bom problema: a medida abre caminho para novos cortes na taxa de juros. *** A verdade do parlamento Deputados da bancada ruralista derrubam na Comissão de Meio Ambiente da Câmara projeto que regulamenta a produção, rotulagem e comércio de agrotóxicos. Essa nota curta, meio escondida numa coluna da edição de quinta-feira (14) de O Globo, fala muito mais sobre como funciona o Congresso Nacional do que o resto do noticiário político. A chamada bancada ruralista, núcleo duro do que existe de mais conservador na política nacional, atua como uma tropa militar. São parlamentares disciplinados, possuem recursos em abundância, contam sempre com a simpatia da imprensa. E estão permanentemente a serviço de causas controversas, como as tentativas de aliviar a legislação de preservação do patrimônio ambiental do país. A nota publicada na quinta-feira, sobre tema que mereceria muito mais atenção, é um símbolo da verdade que é omitida dos leitores: a bancada ruralista não representa necessariamente a agricultura brasileira. Ela representa a indústria de agrotóxicos. Parte do problema Há cerca de dez anos, essa mesma bancada, com poucas alterações entre seus integrantes, formou a tropa de choque com a qual duas ou três indústrias químicas tentaram fazer passar uma legislação leniente sobre a liberação de sementes transgênicas. Hoje, os produtos transgênicos são uma praga cada vez mais ameaçadora sobre a agricultura tradicional e podem vir a colocar em risco, no curto prazo, a economia agrária do Brasil. O Congresso é isso: um consórcio de interesses privados que se autodenomina representante da sociedade civil organizada. Enquanto se limitar a criticar o nível dos parlamentares e se omitir do debate sobre a questão da representatividade do Congresso, a imprensa estará abordando apenas uma parte do problema político do Brasil. Fonte: Observatório da Imprensa :: |
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres
Em 2010, a Marcha Mundial das Mulheres vai organizar sua terceira ação internacional. Ela será concentrada em dois períodos, de 8 a 18 de março e de 7 a 17 de outubro, e contará com mobilizações de diferentes formatos em vários países do mundo. O primeiro período, que marcará o centenário do Dia Internacional das Mulheres, será de marchas. O segundo, de ações simultâneas, com um ponto de encontro em Sud Kivu, na República Democrática do Congo, expressará a solidariedade internacional entre as mulheres, enfatizando seu papel protagonista na solução de conflitos armados e na reconstrução das relações sociais em suas comunidades, em busca da paz.
O tema das mobilizações de 2010 é “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, e sua plataforma se baseia em quatro campos de atuação sobre os quais a Marcha Mundial das Mulheres tem se debruçado. Os pontos são: Bem comum e Serviços Públicos, Paz e desmilitarização, Autonomia econômica e Violência contra as mulheres. Cada um desses eixos se desdobra em reivindicações que apontam para a construção de outra realidade para as mulheres em nível mundial.
Estão previstas também atividades artísticas e culturais, caravanas, ações em frente a empresas fabricantes de armamentos e edifícios da ONU, manifestações de apoio às ações da MMM em outros países e campanhas de boicote a produtos de transnacionais associadas à exploração das mulheres e à guerra.
No Brasil
A ação internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil acontecerá entre os dias 8 e 18 de março e será estruturada no formato de uma marcha, que vai percorrer o trajeto entre as cidades de Campinas e São Paulo. Serão 3 mil mulheres, organizadas em delegações de todos os estados em que a MMM está presente, numa grande atividade de denúncia, reivindicação e formação, que pretende dar visibilidade à luta feminista contra o capitalismo e a favor da solidariedade internacional, além de buscar transformações reais para a vida das mulheres brasileiras.
Serão dez dias de caminhada, em que marcharemos pela manhã e realizaremos atividades de formação durante à tarde. A marcha será o resultado de um grande processo de mobilização dos comitês estaduais da Marcha Mundial das Mulheres, que contribuirá para sua organização e fortalecimento. Pretendemos também estabelecer um processo de diálogo com as mulheres das cidades pelas quais passaremos, promovendo atividades de sensibilização relacionadas à realidade de cada local.
Para participar
A mobilização e organização para a ação internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil já começou. Entre os dias 15 e 17 de maio, a Marcha realizou um seminário nacional, do qual participaram militantes de 19 estados (AM, AP, AL, BA, CE, DF, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RS e SP), além de mulheres representantes de movimentos parceiros como ANA, ASA, AACC, CONTAG, MOC, MST, CUT, UNE e Movimento das Donas de Casa). Este seminário debateu e definiu as diretrizes da ação de 2010.
Os comitês estaduais da MMM saíram deste encontro com tarefas como arrecadação financeira, seminários e atividades preparatórias de formação e mobilização, na perspectiva de fortalecimento dos próprios comitês e das alianças entre a Marcha Mundial das Mulheres e outros movimentos sociais. Neste momento, estão sendo realizadas plenárias estaduais para a formação das delegações e organização da atividade.
Para participar, entre em contato com a Marcha Mundial das Mulheres em seu estado (no item contatos) ou procure a Secretaria Nacional, no correio eletrônico marchamulheres@sof.org.br ou telefone (11) 3819-3876.
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