por Wálter Fanganiello Maierovitch
Das atividades profissionais, a espionagem é mais antiga do que a prostituição. É também a atividade que mais causa problemas e confusões, tanto no plano internacional quanto internamente.
Na Antiguidade, os chefes de clãs e tribos, para garantir seus territórios de invasões, colocavam observadores distantes e, com o tempo, infiltravam falsos comerciantes entre os grupos rivais para colher informações. Não tardou a surgir a figura da espiã disfarçada de prostituta e os agentes duplos.
Para os que duvidam da origem tão remota dos 007, um dos maiores especialistas no tema espionagem e terrorismo, Walter Laqueur, do Centro de Estratégia de Washington, alertou no seu livro A World of Secrets, publicado em 1985: “Desde os primeiros dias em que os homens começaram a colher informações específicas sobre a força e as intenções dos clãs e tribos vizinhas, existiram os espiões e a arte – ou ciência – da espionagem”.
Os serviços de espionagem e de despistagem tornarem-se, no curso dos séculos, indispensáveis para a preservação da soberania dos Estados. Evidentemente, sofreram desvirtuamentos e, desde a chamada Guerra Fria, a inteligência foi mais empregada para as conquistas e sonhos imperialistas do que para a preservação do Estado Nacional. Para quem não sabe, o espião tinha sinal verde para matar.
Dois exemplos ajudam a esclarecer, quando o venezuelano Carlos, o Chacal, era o Bin Laden da época. Em razão do risco de a Nicarágua se tornar comunista, com os sandinistas a conquistar o poder, a Central Intelligence Agency (CIA), fundada em 1947, autorizou o tráfico de cocaína em Los Angeles. O dinheiro arrecadado era enviado para os “Contras”, que combatiam os sandinistas.
Quando dos funerais do rei Hussein da Jordânia, em 1999, o Mossad, serviço secreto israelense, criado em 1951, conseguiu recolher no banheiro reservado aos chefes de Estado que estavam na cerimônia fúnebre amostra da urina do ditador sírio Hafez al-Assad, apelidado de o Leão de Damasco e, à época, inimigo de Israel. Com isso, e por meio dos 007 do Mossad, os israelenses, feitos os exames laboratoriais, descobriram que Assad estava com incontrolável câncer. Diante da descoberta, os 007 foram orientados a colher informes sobre o movimento sucessório Síria.
No Brasil, os serviços de inteligência, primeira vez, foram organizados em decreto da lavra do presidente Washington Luís, em 1927. Logo depois, nos anos 30, a visão de busca de informações para preservação do Estado foi substituída pela produção de conhecimentos necessários a manter a ditadura Vargas. Em 1964, o Serviço Nacional de Inteligência (SNI) surgiu para auxiliar na preservação da ditadura militar e o alvo eram pessoas e organizações de ideologia diversa da governamental. Frise-se, uma inteligência para proteger o governo e não o Estado Nacional: igual à de Getúlio, comandada por Filinto Müller.
Coube a Fernando Henrique Cardoso perceber a importância dos serviços de inteligência para, como órgão de assessoramento às futuras decisões estratégias do presidente da República, preservar o Estado Democrático de Direito, as garantias individuais, as liberdades públicas e a soberania nacional. E, assim, no governo FHC, evoluiu-se para a constituição de um Sistema Brasileiro de Informações, com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) como órgão de coordenação.
Como se percebe, e isto ocorre também nos países do Primeiro Mundo, a atividade de inteligência volta-se à preservação do Estado e à Constituição da República. Os serviços de inteligência, quanto às suas atribuições, não se confundem com o realizado pelas polícias, em especial a Judiciária, que busca apurar crimes no que toca à autoria e à materialidade.
As polícias têm seus órgãos de inteligência, mas estes devem estar sempre voltados a contrastar o crime. Não se confundem, portanto, serviços de inteligência de Estado com os policiais. As competências são diferentes e as expertises distintas entre policiais e os agentes de inteligência, popularmente conhecidos como 007 ou arapongas.
Pela cultura dos regimes de exceção – ditaduras Vargas e militar – no Brasil, as duas atividades ainda são confundidas como se fosse possível um conflito de atribuições. No particular, até o presidente Lula se confunde. A prova disso é o fato de ele ter colocado para comandar os serviços de inteligência dois delegados de polícia, um trapalhão e outro com uma folha funcional irreprochável e atuação profissional marcada pela competência, destemor e legalidade na prática dos seus atos.
Com efeito, e diante do episódio criminoso referente à interceptação telefônica que permitiu a gravação de conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e um senador da República, convém destacar que a escuta (grampo) só é possível com autorização judicial, esta motivada e em face de crimes. Portanto, a Abin não pode realizar escutas. Como também não podem as polícias rodoviárias. Quanto às Forças Armadas, apenas nos casos de crimes militares, apurados em inquérito policial militar, e com autorização judicial. Por isso, ao ministro da Defesa, Nelson Jobin, que revelou a compra de equipamento de escuta pelo Exército, cabe comprovar para a sociedade a sua exata utilização.
Fonte: Blog do Wálter Fanganiello Maierovitch
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