sexta-feira, 15 de maio de 2009

Gilmar persegue Juizes que reagiram a autoritarismo dele

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Na foto, Gilmar empurra a escada e Nabarrete ajuda com as costas

Na foto, Gilmar empurra a escada e Nabarrete ajuda com as costas


por Paulo Henrique Amorim

. O Corregedor-geral do TRF da 3ª. Região. André Nabarrete acaba de sofrer outra derrota política fragorosa.

. Quando tentou, em dois processos, enforcar o corajoso Juiz fausto De Sanctis.

. Deu com os burros n’água.

. Agora, num gesto desesperado, tenta punir os juizes que se rebelaram contra a tentativa de Gilmar Dantas (*) (**) de suprimir os juízes de primeira instância.

. O amigo navegante lerá a seguir a íntegra da nota da associação dos juizes federais de São Paulo.

. E verá que, enquanto Nabarrete e Gilmar Dantas (*) colocavam as achas de madeira da fogueira medieval em que assariam De Sanctis, os juizes federais manifestaram a sua indignação contra um ato de autoritarismo: “Os juízes federais externaram sua posição em relação a um ato do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o envio de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para órgãos correcionais. A medida significaria a possível punição de um magistrado em razão de seu entendimento jurídico, ferindo a Independência Judicial, garantia do Estado Democrático de Direito. Não houve juízo de valor sobre o conteúdo de nenhuma decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.”

. O Supremo Presidente do Supremo tem porta-vozes por toda a parte.

. O corajoso Ministro Joaquim Barbosa chamaria de “capangas”.

. Especialmente no PiG (****) e, especialmente, no Estadão, que se transformou no house-organ da Suprema Presidência do Supremo.

. Sem falar no Jornal da Globo, em que o “colonista (***) político, Heraldo Pereira, é empregado dos Marinho e de Gilmar Dantas (*).

. Mas, nem o Estadão deixa de manifestar, nas entrelinhas – clique aqui para ler na página A4 - certa perplexidade com a reação deste senhor Nabarrete.

. Aparentemente, a fúria inquisitorial de Nabarrete/Gilmar contra os juizes de primeira instância tem a ver com uma disputa pelo poder no TRF-3ª. Região.

. Quer dizer, expediente eleitoral de segunda classe.

. Faz parte do pensamento autoritário – de que Gilmar Dantas (*) é símbolo e fulgurante expressão – calar a primeira instância.

. Os juizes de primeira instância, jovens e idealistas, são perigosíssimos: eles têm os pés mais perto do chão em que também pisa o “sujeito da esquina”.

. Não foi à toa que Daniel Dantas, o “brilhante”, segundo Fernando Henrique Cardoso, percebeu isso com clarividência e disse que nas instâncias superiores ele tinha “facilidades”.

. Veja, amigo navegante o que se conheceu das entranhas da República, no momento em que Gilmar Dantas (*) deu dois HCs em 48 horas ao passador de bola apanhado em ato de passar a bola, o banqueiro condenado a dez anos de cadeia, o “brilhante” Daniel Dantas, segundo Fernando Henrique Cardoso.

. O câncer de Dantas saiu da cápsula e contaminou o Brasil.

. Clique aqui para ler sobre o câncer de Dantas

. E, na seção de anatomia, que se desenrola sobretudo na blogosfera brasileira, foi possível localizar manifestações cancerígenas generalizadas: como se percebe agora, na biópsia que se faz na Justiça Federal da 3ª. Região.

. Leia a íntegra da nota dos juizes que Gilmar Dantas (*) tentou calar e agora Nabarrete volta a tentar:


NOTA DE REPÚDIO A ATO DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Em relação ao Pedido de Esclarecimento formulado pelo Corregedor Geral da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal André Nabarrete, enviado na tarde de ontem, 13/05, aos juízes federais signatários do manifesto em solidariedade ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, em 11 de julho de 2008, a AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de SP e MS pronuncia-se publicamente nos seguintes termos:
1 – O manifesto foi um ato de livre expressão do pensamento dos juízes que a ele aderiram, garantido pelo art. 5°, IV, da Constituição Federal de 1988. Trata-se de um fato histórico, que marca a chegada da democracia plena ao Poder Judiciário.
2 – Os juízes federais externaram sua posição em relação a um ato do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o envio de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para órgãos correcionais. A medida significaria a possível punição de um magistrado em razão de seu entendimento jurídico, ferindo a Independência Judicial, garantia do Estado Democrático de Direito. Não houve juízo de valor sobre o conteúdo de nenhuma decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
3 – É completamente equivocado atribuir a mais de uma centena de juízes a violação ao art. 36, III, da LOMAN, que veda ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento. Ao contrário, o manifesto teve por objetivo a defesa das prerrogativas da magistratura, consagradas na Constituição Federal e na LOMAN. Não é razoável supor que tantos juízes desconheçam as vedações que lhe são impostas.
4 – Causa espanto que, dez meses depois da ampla divulgação do manifesto pelos meios de comunicação, sejam pedidos esclarecimentos sobre o episódio. Essa é mais uma atitude incoerente do Corregedor-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, incompatível com o bom senso e equilíbrio esperados de um agente público. Por isso, merece repúdio de toda a sociedade e, especialmente, da comunidade jurídica.
5 – O manifesto foi publicado no sítio da internet do TRF da 3ª Região, que, como instrumento de comunicação dessa Corte, busca divulgar atos de seus integrantes. É, no mínimo, incoerente, que agora os juízes tenham que dar explicações sobre algo a que o próprio Tribunal deu publicidade;
6 – Lembramos que, recentemente, o Órgão Especial do TRF da 3ª Região determinou o arquivamento de Procedimento Disciplinar proposto pelo mesmo corregedor contra o juiz Fausto De Sanctis por sua atuação no episódio Satiagraha;
7 – É intolerável que qualquer magistrado sofra constrangimento em razão de ter aderido ao manifesto. A Ajufesp agirá em defesa de livre manifestação de seus associados.
Ricardo de Castro Nascimento – Presidente
São Paulo, 14 de maio de 2009

(*) Veja e ouça essa preciosidade: como o reputado jornalista Ricardo Noblat se refere ao Supremo Presidente do Supremo.

(**) Se o amigo navegante tem algum motivo para se indignar com a forma de Gilmar Dantas (*) presidir o Supremo, tem a chance de ir à manifestação de 1º. de junho. A primeira do tipo “Saia às ruas, Gilmar (e não volte ao Supremo”, a primeira na História deste país contra um presidente de Supremo Tribunal, já foi um sucesso. O sucesso da segunda (dentre as dezenas que virão por aí …) pode ser maior. Clique aqui para conhecer a musica que, então, será cantada: http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=10483

(***) Colonista não tem nada a ver com cólon. Colonista é o antigo colunista dos jornais. Hoje (****), o colonista serve ao patrão acima de tudo e à metrópole, sem saber como a metrópole funciona. O Brasil sempre será inferior ao que o colonista pensa que a metrópole é. O colonista tem a missão de ajudar o patrão a derrubar o presidente Lula ou qualquer outro governante de origem trabalhista.

(*****) A Folha, o Globo e o Estadão, suas agências de informação e, sobretudo, a Rede Globo compõem o PiG. Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

Fonte: Conversa Afiada

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