sábado, 16 de maio de 2009

Asilo político a Bin Laden

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Asilo político a Bin Laden


A doutrina Tarso Genro, exposta no Caso Battisti, deve valer também para o líder da luta armada islâmica.

Por Mino Carta

Estou preocupado com o destino de Bin Laden, criminoso-político-mor do confuso momento global, obrigado a mergulhar na escuridão das cavernas de um miolo pedregoso da Ásia. A vida atribulada do grande líder da luta armada islâmica contra o Ocidente cristão e o imperialismo ianque é sinal da injustiça dos tempos. Felizmente, o ministro da Justiça do Brasil varonil, Tarso Genro, esclarece o mundo a respeito das características inconfundíveis de quem comete crime político para ser, portanto, digno de asilo idem. Digo, político.

Não está claro se o ministro afirmaria, alto e bom som, que Bin Laden não mandou derrubar as Torres Gêmeas e atacar o Pentágono, como afirma, impávido, que Cesare Battisti encarna um dos maiores erros judiciários da história da humanidade. Eu tampouco ousaria comparar Bin Laden com Battisti, condenado pelo assassínio de quatro cidadãos de somenos relevância. As provas contra o chefe do islamismo em guerra são um tanto mais imponentes.

Resta a doutrina, clara e insofismável, a assemelhar profundamente Cesare Battisti e Bin Laden, ambos combatentes de uma causa bélica. Cabe registrar que a doutrina ampara-se em alicerce indestrutível: a soberania do Brasil. Em nome dela, o ministro Genro pode sobrepor-se às sentenças da Justiça italiana, que condenou Battisti da primeira à terceira instância. E da Justiça francesa, que o condenou em duas instâncias e o condenaria na terceira ao extraditá-lo, não fosse a fuga do réu para o Rio de Janeiro, lugar dos sonhos. E à da Corte Internacional dos Direitos Humanos.

Compete ao ministro da Justiça no Brasil, como se sabe, rasgar acordos bilaterais com um país amigo, desrespeitar leis internacionais, afrontar um Estado Democrático de Direito. Prerrogativas óbvias, escancaradas, do ministro Tarso Genro. E que o bom Deus se apiede do presidente da República Giorgio Napolitano, o qual, na sua ingenuidade (ou seria arrogância?), atira-se a falar “em atitudes incompreensivelmente indulgentes reservadas a terroristas condenados por fatos de sangue e há longo tempo subtraídos à Justiça italiana”.

Napolitano disse mais, sábado 9, em cerimônia destinada a lembrar o passado dos anos de chumbo: “Tive de empenhar-me para defender o prestígio do nosso sistema democrático que, em sintonia com os princípios constitucionais, deu e dá todas as garantias devidas na administração da Justiça e também na gestão das sanções penais. Pois não se pode confundir a eversão, o ataque criminoso ao Estado e às pessoas, com manifestação de discordância ou contestação política. Para tais escolhas, para tais comportamentos, não há justificativa ou atenuante possíveis”.

Confesso experimentar até certa pena deste velho comunista que lutou contra o fascismo quando se entrega a perorações tão discrepantes do pensamento do ministro da Justiça do Brasil. Genro está obviamente habilitado a se rir de tudo isso, pois, como de resto tantos esquerdistas da casa-grande instalados à sombra do grão-mestre-lobista José Dirceu, guarda no bolso o endereço do Bem e do Mal, da Verdade e da Mentira, e sabe assim que Cesare Battisti nunca cometeu os crimes pelos quais uma Justiça de fancaria o condenou.

O ministro da Justiça do Brasil tem todas as credenciais para negar a supremacia da Lei e a conveniência da razão, a tanto o qualifica a soberania do País, alegada, talvez, de forma que desagradaria o doutor Samuel Johnson, enésima personagem patética, certamente. O ministro da Justiça goza de licença, inclusive, para entender que quem lutou para restabelecer o Estado de Direito implodido pela ditadura brasileira é igual a quem pegou em armas na Itália para destruir o Estado de Direito.

Ora, viva, temos soberania e ministro bastantes para fazer o que bem entendemos, acima de tudo e de todos. No embalo, CartaCapital permite-se algumas propostas. Primeira: a escritora francesa Fred Vargas para o Prêmio Nobel de Literatura. Segunda: o senador Eduardo Matarazzo Suplicy para o Prêmio Nobel da Paz. Terceira: o asilado político Cesare Battisti para a Academia Brasileira de Letras. Quarta: asilo político imediato a Bin Laden.

Fonte: Carta Capital

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