Conhecidos pelos frequentes escândalos de corrupção no poder público, os gestores de Alagoas são acusados de desviar 40% dos recursos federais destinados ao Estado. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (5) pelo chefe da CGU (Controladoria Geral da União) de Alagoas, Arnaldo Flores. Nas demais Unidades da Federação, a média de desvios chega a 20%. O Governo do Estado, comandado pelo PSDB, nega qualquer desvio de verba pública na atual gestão.
"Essa é uma situação muito grave e só faz perpetuar a miséria no Estado", denunciou Flores no último dia de expediente em Alagoas. Após um ano e dez meses à frente do órgão, ele deixa o cargo para assumir a chefia no Mato Grosso, na próxima quinta-feira (7). O cálculo apresentado pela CGU leva em conta dezenas de relatórios de auditorias feitos no período em que Flores esteve à frente do órgão. "Todos já foram enviados a Brasília", afirma. A CGU ainda não anunciou o nome do substituto que assumirá o cargo em Alagoas.
Rombo de R$ 2,6 bilhões
A CGU é responsável pelo controle da aplicação dos recursos da União nas unidades da federação. Em valores reais, os dados de Alagoas apontam para um rombo de R$ 2,6 bilhões em um ano. "Esse é um cálculo estimado pelos levantamentos que realizamos, já que é impossível fiscalizar tudo. Ao todo, o Estado recebe por ano R$ 6,5 bilhões de recursos federais. São recursos que deveriam ser investidos em programas sociais e não estão sendo", explicou o chefe da CGU.
Com o montante, daria para construir 76 mil casas e reduzir o déficit habitacional (de 140 mil unidades no Estado) - levando em conta o valor médio de R$ 34 mil por residência, utilizado como referência pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida".
Desvios em todos os municípios
No período em que esteve em Alagoas, o chefe da CGU alega que encontrou desvios de recursos em 100% dos municípios fiscalizados. "Isso mostra que a coisa não é localizada, mas sim generalizada. Visitamos a maioria dos municípios do Estado", assegurou.
Segundo Flores, os desvios acontecem principalmente por meio de notas frias, superfaturamento de preços, fraudes em licitações e aquisição de materiais abaixo do padrão especificado em edital.
Um dos exemplos de auditoria frequente é o programa de fiscalização por sorteio. Existente há seis anos, o programa já passou por 26 municípios, encontrando problemas graves em todos. "Os relatórios são públicos, estão na internet, mas não tenho nenhuma informação de que uma Câmara de Vereadores ou mesmo a população tenha aberto um processo de cassação em alguma cidade contra o prefeito, ou mesmo para tentar reaver os recursos desviados", afirma.
Para Flores, os gestores que chegam ao poder em Alagoas têm dois pensamentos. "O primeiro é que ele já assume pensando na reeleição, e a partir daí ele começa a fazer caixa com recursos públicos. O outro é que ele pensa em aumentar o seu patrimônio", assegura.
Entre os relatórios da CGU sobre municípios de Alagoas, alguns chamam a atenção pelos indícios de fraudes grosseiras. Em 2005, Traipu, município do Sertão com apenas 25 mil habitantes, possuía seis empresas de construção civil. O número chamou a atenção dos técnicos da CGU, que deduziram que a cidade não apresentava "viabilidade econômica para a existência dessas empresas". Poucos meses depois, descobriu-se que obras chegaram a ser pagas antes mesmo da medição do terreno a empresas vencedoras de licitações fraudadas.
Por causa da auditoria, o então prefeito Marcos Antônio Santos Filho foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Carranca, em novembro de 2007, acusado de chefiar uma quadrilha que desviava dinheiro público dos municípios. O ex-prefeito nega a participação na fraude.
Desvios podem passar os 50%, diz PF
Não é só a CGU que enxerga Alagoas como um Estado de corrupção acima da média. Para o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna, o desvio de verba em Alagoas é "gigantesco" e "não há nada igual" em outros Estados. "Se a CGU está dizendo que é 40%, eu ratifico. Mas tenho certeza que nos municípios esse desvio é superior a 50%. Os caras roubam demais aqui", afirmou Luna.
Há um ano e meio atuando em Alagoas, o superintendente afirma que todos os dias pessoas denunciam fraudes em algum município. "Hoje mesmo uma pessoa veio aqui e denunciou que um político recebeu R$ 16 milhões de propina. Repare que com R$ 3 milhões você compra viaturas para a polícia trabalhar em todos os municípios. Revolta a gente saber disso", diz.
A única solução para que o Estado saia dos índices sociais negativos estaria numa mudança de pensamento dos gestores e da população. "Quer que Alagoas se transforme na 'Califórnia' brasileira em dez anos? É só parar de roubar. Não precisa mais nada", argumenta o superintendente.
Estado nega desvio
Procurado pelo UOL, o governo negou qualquer desvio de recursos federais na atual gestão. O controlador geral do Estado, Alexandre Lages, afirma que os casos de desvios de recursos são encontrados nos municípios, e apenas um caso envolveu integrantes do Estado. "Quando tivemos a Operação Navalha, no começo da nossa gestão, tivemos integrantes do governo envolvidos, mas que foram afastados de imediato", afirmou. O inquérito da Navalha indiciou 61 pessoas, sendo seis delas de Alagoas. Entre elas está o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).
Segundo Lages, o Estado possui hoje mecanismos eficientes de controle do gasto público, e reforçou isso por meio de um convênio com a CGU. "Fomos o quinto Estado do país a fechar essa parceria e já realizamos quatro capacitações. Realizamos com frequência fiscalizações ordinárias e extraordinárias, quando há denúncias. Não houve nenhuma denúncia de mau uso ou desvio de recursos federais contra esta gestão", assegurou o controlador.
Fonte: UOL Notícias
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário