O Dono do Brasil

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foto de Daniel Dantas, o dono do Brasil!


Dantas, o supremo

por Leandro Fortes e Sérgio Lírio - colaborou Filipe Coutinho

Daniel Dantas ergueu uma fortuna, ainda há quem bovinamente o descreva como um gênio das finanças, mas está claro que ele nunca chegará aos pés de Jorge Paulo Lemann, um financista que dá as cartas no mercado internacional. Não há registro de nenhuma idéia, obra, projeto, reflexão sua que lhe permita ombrear-se a grandes nomes do capitalismo brasileiro, como Antonio Ermírio de Moraes ou Olavo Setubal. Ao contrário. Ao longo dos últimos catorze anos, Dantas tem sido acusado de tantos e tão diversos crimes que sua turma está mais para a do Toninho da Barcelona e Edemar Cid Ferreira. Em países desenvolvidos, “empreendedores” da estirpe do banqueiro baiano costumam, cedo ou tarde, parar atrás das grades. No Brasil, e especificamente no caso do orelhudo, dá-se o fenômeno inverso. Dantas é o herói da República, seu chefe supremo.

Exagero? Juntem-se então alguns cacos do mais recente episódio que iniciou uma “crise” no Planalto Central, a história ainda mal contada do suposto grampo do telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em conversa com o senador Demóstenes Torres, do ex-PFL de Goiás:

1. Mendes, o ministro dos dois habeas corpus que livraram Dantas, valeu-se de uma reportagem sem fundamento da revista Veja para alimentar uma pretensa crise institucional e chamar o presidente da República “às falas”.

2. O presidente Lula, cujo secretário particular, Gilberto Carvalho, apareceu em gravações da Operação Satiagraha, não só aceitou ser chamado “às falas” como se apressou em afastar do cargo o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, mesmo sem nenhuma evidência de que o grampo, se realmente houve, tenha sido realizado pelo órgão de inteligência e com a anuência dos superiores.

3. Lacerda é um dos alvos preferenciais do banqueiro. Foi sob sua gestão na Polícia Federal que se desencadeou a Operação Chacal. Em conseqüência dessa ação, Dantas acabou réu por espionagem e formação de quadrilha. O delegado foi uma das vítimas do dossiê fajuto entregue à mesma Veja (coincidência?), com supostas contas de autoridades no exterior. Por esse crime, DD é réu por calúnia.

4. Um dos principais defensores do afastamento de Lacerda foi o ministro da Defesa, Nelson Jobim, amigo fraterno de Carlos Rodenburg, ex-cunhado de Dantas e um dos detidos na Satiagraha. Jobim tem sustentado a tese, rebatida pelo Exército e pela Abin, de que equipamentos de inteligência adquiridos recentemente podem grampear e não apenas rastrear grampos.

5. Ante o afastamento do superior, o delegado Renato Porciúncula também deixou a Abin. Porciúncula chefiava o departamento de inteligência da PF à época da Operação Chacal. Nos últimos dias, notas em jornais de grande circulação dão conta da abertura de investigações internas para saber se Porciúncula e o delegado Protógenes Queiroz usaram indevidamente automóveis apreendidos pela polícia. Protógenes, chefe da Satiagraha, acabou estranhamente afastado do inquérito há cerca de dois meses.

6. Para o lugar de Lacerda, o Planalto nomeia Wilson Trezza, ex-funcionário da Brasil Telecom à época em que a empresa era dirigida pelo Opportunity. Trezza foi subordinado de Humberto Braz, acusado de tentar subornar um delegado federal a mando do banqueiro.

7. A CPI das Escutas Telefônicas voltou a aprovar a quebra do sigilo de duas operações que envolvem diretamente Dantas: a Chacal e a Satiagraha. A comissão esmerou-se nos últimos tempos em convocar testemunhas de interesse do banqueiro. Se vivemos em um “Estado policial” e em uma “grampolândia”, por que a obsessão dos parlamentares da CPI pelas investigações que envolvem o dono do Opportunity?

A resposta talvez seja uma só, a "crise" tem nome e sobrenome: Daniel Dantas. É por conta dos interesses organizados em torno do banqueiro que se move a mais recente novela brasiliense. Após o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do inquérito que apura os crimes de Daniel Dantas, foi a vez de Paulo Lacerda, um policial sem nódoa na carreira e que por cinco anos comandou inúmeras operações bem-sucedidas da PF, ser atropelado.

Lula decidiu afastar temporariamente Lacerda da direção da Abin por pressão do presidente do STF, Gilmar Mendes, orientação do ministro Nelson Jobim e silêncio dos demais assessores do Planalto. O motivo do afastamento foi uma reportagem de Veja, construída sem a apresentação de uma única prova, de que a agência de inteligência grampeou Mendes. A revista insiste nessa tese não é de hoje e tem em Mendes um parceiro de primeira hora na sustentação de que há, no Brasil, um "Estado policial". Desta vez, não foi diferente. Mal o semanário chegou às bancas e o presidente do Supremo armou a cena e mobilizou seus pares para dar ao episódio um peso corporativo. Chegou a falar, em pleno horário nobre, que chamaria Lula "às falas", em um desrespeito à independência dos poderes.

Em dois dias, com o prestimoso auxílio da oposição no Congresso, Mendes colocou o governo de joelhos, deu sermão no presidente da República, conseguiu derrubar o delegado Lacerda e arrancou dos parlamentares o compromisso de criar um novo controle externo sobre a Abin. Esse controle já existe e é feito pela comissão mista de controle de órgãos de inteligência. Instado pelos acontecimentos, o Conselho Nacional de Justiça também decidiu acompanhar mais de perto as autorizações judiciais de interceptações telefônicas. A medida é inócua no caso de grampos ilegais, mas certamente provocará um efeito sobre os legais: será aberto mais um canal para possíveis vazamentos de investigações sigilosas em curso. A bem dos investigados.

A hipótese de que Mendes e o senador Demóstenes Torres tenham sido grampeados por agentes da Abin não deve ser descartada, assim como todas as demais possibilidades em aberto. A Abin admite ter colocado seis de seus funcionários à disposição do delegado Queiroz durante a Satiagraha. Em depoimento à CPI das Escutas Telefônicas, o general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que a participação dos agentes deu-se dentro da normalidade. "A Abin, como instituição, não grampeia nem grampeou", afirm0u Félix. O problema é que a hipótese tomou ares de verdade desde o primeiro momento, sem nenhum elemento, até agora, que a prove. A tese de interferência indevida da agência de inteligência é um dos sustentáculos da estratégia de defesa do banqueiro.

Na quinta-feira, 4, corria em Brasília o boato de que a transcrição da conversa teria sido entregue à Veja pelo araponga Jairo Martins, que deixou a Abin há cerca de dez anos e que passou a atuar no setor privado. Martins é uma figuar subterrânea de crises que explodiram no governo Lula. Ele auxiliou o bicheiro Carlinhos Cachoeira a montar o esquema pra gravar Waldomiro Diniz, o petista que lhe pedia propina. O araponga também esteve envolvido na filmagem do pagamento dos 3 mil reais a Maurício Marinho, o funcionário dos Correios. O episódio, relatado por Veja (coincidência?) desencadeou o escândalo chamado de mensalão.

Não fosse a interferência de Jobim, talvez Mendes tivesse saído com as mãos abanando da reunião da segunda-feira 1º, onde chamou Lula "às falas". Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que o Exército e a Abin haviam adquirido equipamentos que permitem a realização de grampos. A informação teria deixado o presidente Lula, que não pretendia afastar Lacerda, em uma saia-justa diante do chefe do STF. Mendes alimenta uma rixa pessoal com o ex-diretor da PF, desde que a realização da Operação Navalha, que levou à cadeia o empreiteiro Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama. À época, uma lista apreendida no escritório do empresário, posteriormente vazada à imprensa, trazia o nome de Mendes como beneficiário de presentes e mimos dados a autoridades e políticos pela empreiteira. Mendes afirmou tratar-se de um homônimo, chamou a PF de "fascista" e os policiais de "canalhas".

Lacerda foi chamado ao Palácio logo após o encontro de Lula e Mendes. O delegado só viu o presidente da República de relance, na saída do elevador. Ambos se cumprimentaram rapidamente. Quem o recebeu foi o general Félix. Diante do superior, o diretor da Abin apressou-se a colocar o cargo à disposição. Disse não querer ser um ponto de desgaste para o governo, certo da pressão política pelo oferecimento de uma cabeça coroada - no caso, a dele - ao grupo liderado pelo chefe do Supremo.

A conversa não evoluiu. Segundo o general Félix, o presidente Lula, certo da atitude do chefe da Abin, avisou de cara a disposição de maner Lacerda à frente da agência, apesar da crise instalada. O ainda chefe da Abin teve de ouvir um sermão do presidente do STF, presente, ao lado do delegado, numa reunião onde também estavam outros dois ministros do tribunal, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Outra reunião, na tarde do mesmo dia, iria jogá-lo no limbo administrativo e coroar a capitulação do governo com base, seria descoberto 48 horas depois, no argumento furado de Jobim.

Convocado pelo presidente Lula, a coordenação política do governo, formada por seis ministros e o vice-presidente, José Alencar, foi dominada por dois presentes. De um lado, Jobim, partidário da demissão de Lacerda, acusou o delegado de ter adquirido um sofisticado equipamento de escuta telefônica, algo totalmente vetado à Abin, impedida legalmente de fazer grampos. Eufórico, Jobim chegou a apresentar notas fiscais de compra, diante de uma platéia estupefata com a novidade.

Mas Lula, convencido da necessidade de afastar a cúpula da agência, desconhecia um detalhe: o Exército Brasileiro havia adquirido o mesmo equipamento, um aparelho de contramedida, utilizado para rastrear grampos, e não fazê-los. No máximo em condições especialíssimas, a maleta consegue captar conversas se estiver em um raio de 100 metros de alguma escuta instalada. Ou seja, seria necessário que o araponga da Abin, de posse da maleta, estivesse praticamente dentro da sala de Mendes no STF para realizar o grampo.

Jobim, na quinta 4, insistiu que o equipamento é capaz de fazer interceptações telefônicas, mas meteu-se em um dilema. Como o mesmo material foi adquirido pelo Exército, ele colocou sob suspeita de práticas ilegais uma das Forças Armadas do país.

Normalmente discreto, o general Enzo Martins Peri, comandante do Exército, mesmo sob o risco de cometer uma insubordinação, achou por bem esclarecer a polêmica. Informou ao Planalto que o aparelho comprado pela força terrestre, o mesmo da Abin, é o Oscor 5000, importado dos EUA, composto de um computador portátil do tamanho de uma maleta 007. Serve apenas para fazer varredura de grampos telefônicos. Ao deixar uma solenidade no Superior Tribunal de Justiça, na quarta 3, o general Enzo confirmou aos jornais a informação.

No Planalto, a declaração do general Enzo Peri teria causado um mal-estar generalizado. Relutante em afastar Lacerda até o último momento, Lula teria se sentido ludibriado por Jobim. A coisa ficou pior ao se saber que o substituto temporário do diretor da Abin, Wilson Trezza, trabalhou na Brasil Telecom, quando a empresa era administrada pelo Opportunity. Trezza foi subordinado de Humberto Braz, o executivo preso na Satiagraha por tentar subornar, a mando de Daniel Dantas, um dos delegados federais. E isso tudo enquanto o presidente era chamado de "frouxo" pela oposição, que voltou a falar em impeachment. O empenho de Jobim parece ter provocado o efeito contrário ao que desejava o ministro: iniciou-se, segundo fontes ouvidas por Carta Capital, um movimento para anular o afastamento de Lacerda da Abin.

Enquanto isso, em seu movimento de defesa, Lacerda aposta na tese de a escuta ter sido montada no Senado Federal. O presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ordenou uma varredura nos telefones da Casa, mas a suspeita de Lacerda só poderá ser dirimida se for feita uma perícia no sistema de telefonia. É possível que a central do Senado tenha capacidade de gravar as ligações a exemplo das utilizadas por call centers de várias empresas.

O ex-diretor da Abin ressente-se do fato de não ter contado com nenhum apoio do ministro da Justiça, Tarso Genro, ou do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. É notória a disputa interna na polícia entre o grupo ligado a Lacerda e o pessoal de Corrêa. Muitas das notícias desfavoráveis a um ou a outro são frutos dessa guerra intestina.

Caso não surjam provas contundentes da participação da cúpula da Abin no suposto grampo da conversa do magistrado com o senador, a reportagem de Veja, repercutida intensamente pelo resto da mídia, terá servido para consolidar o discurso do tal "Estado policial", tão caro a Gilmar Mendes, mas principalmente, à defesa de Dantas. Não por outra razão o general Félix fez questão de ressaltar, mal o caso ganhou as manchetes, a possibilidade de que o banqueiro é um forte suspeito. O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, classificou as afirmações do chefe do GSI de "absurdas" e ameaçou processá-lo. Tudo dentro do script.

Na reprodução indiscriminada da reportagem, pouca gente se deu ao trabalho de cotejar as hipóteses. Nem de questionar se Veja moveu-se realmente por princípios jornalísticos. Um dos pontos investigados pela Satiagraha são as relações de Dantas com a imprensa. Ainda que os relatórios da operação vazados ao distinto público não contenham nenhuma prova cabal dessa promiscuidade, o delegado Protógenes Queiroz apontou jornalistas da revista da Abril como integrantes do esquema. Entre eles o colunista Diogo Mairnardi.

Uma semana antes da reportagem do suposto grampo, sugestivamente publicada em uma edição cuja capa estampava o tema "Vingança", Lacerda desancou repórteres de Veja em depoimento na CPI das Escutas Telefônicas. Referia-se a trabalho anterior, um espécie de making of do assunto, no qual a publicação, com base em relatório interno do STF sem nenhum embasamento técnico, relatava a possibilidade de que ministros do tribunal tivessem sido grampeados. O ainda diretor da Abin chamou os jornalistas de "levianos e mentirosos", por o terem acusado de comandar, clandestinamente, a Satiagraha, versão coincidentemente sustentada por Gilmar Mendes durante reunião com Lula.

No mesmo depoimento, Lacerda ressaltou a inversão de valores que a tese de que vivemos em uma "grampolândia" tem provocado. "É uma tese brilhante dos advogados para mudar o foco da investigação. Parabéns aos advogados, estamos aqui discutindo os investigadores", afirmou.

Aliás, bastaram três semanas após o depoimento de Dantas para a CPI dos Grampos mudar o rumo. Atiçados pela tese do "Estado policial", os deputados da comissão entraram de cabeça na onda e abusaram dos clichês. "Qualquer um que tenha alguma relevância no País, está sendo grampeado. E isso não é um exagero, é a República da Grampolândia", disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). " É uma questão do Estado Democrático de Direito. Aqui está em jogo tudo que construímos na democracia", emocionou-se o deputado Jorginho Maluly (ex-PFL-SP), feliz com a notoriedade trazida pela crise. "Não é comum essa CPI ter essa audiência. Não se pode jogar isso fora", explicou.

A comissão, para não perder a oportunidade de exposição, decidiu solicitar novamente a quebra do sigilo de duas operações que envolvem Dantas: a Chacal e a Satiagraha. Mas não deve ter sucesso. O Supremo já havia decidido que investigações sigilosas não precisam ser repassadas à CPI. O esforço dos amigos de Daniel Dantas, por enquanto, foi em vão.

Por enquanto. Com os acontecimentos da última semana, o governo passou a ser o principal foco da CPI. O general Félix e Milton Campana, o segundo na hierarquia da Abin, também temporariamente afastado, já foram ouvidos. Foi a primeira vez que o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), compareceu à comissão. Estava preocupado com a facilidade com que o Palácio do Planalto cedeu às pressões do STF e da oposição. "Isso é coisa de acusar sem provas. Minha preocupação é não confundir um grampo ilegal com a tentativa de desestabilizar a PF e o Ministério Público", disse Fontana.

Nas próximas semanas, a CPI, presidida pelo deputado e delegado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ouvirá Jobim e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, além de Lacerda, convocado pela terceira vez. Será a chance de Jobim revelar quem foram as fontes que o levaram a acusar erradamente a Abin de comprar um equipamento para fazer grampos.

De todos os discursos e performances dos deputados nos oito meses de CPI, a única idéia que se mantém firme desde o início dos trabalhos é a criação de leis mais duras para combater os grampos. O líder do governo na Câmara, por exemplo, defendeu a maior participação do Ministério Público, com o objetivo de "evitar abusos e dar mais segurança". Mas, para o juiz Fausto De Sanctis, em depoimento no mês passado, melhorar a legislação não será suficiente. "É uma ilusão achar que mudar a lei vai combater o monitoramento clandestino. Eles são feitos fora da lei", afirmou.

A CPI dos Grampos, nascida de uma reportagem de Veja sobre grampos (coincidência?) no STF, trabalhou silenciosamente por cinco meses, enquanto o foco era notadamente técnico, a fim de embasar a nova legislação. Iria desaparecer na irrelevância como outras tantas comissões, mas aí veio a Satiagraha e os parlamentares encontraram uma forma de chegar aos holofotes e prorrogar os trabalhos por mais seis meses. Desde então, esmera-se diligentemente em convocar envolvidos em operações que visaram os negócios de Daniel Dantas. Os deputados cumprem um ritual que chega a ser cômico: reverenciam as testemunhas que fortalecem os argumentos do banqueiro e atacam os que o investigam, como fez questão de lembrar Lacerda quando esteve lá da última vez.

Quieto, recolhido em algum lugar entre o Rio de Janeiro e Nova York, Dantas deixou de ser admoestado. O inquérito contra ele, os crimes de que é acusado ficaram em segundo plano. Enquanto isso, um a um, os que tiveram a coragem de investigá-lo são abatidos pelo caminho. Só um continua de pé, o juiz Fausto De Sanctis. Por quanto tempo?

Fonte: Carta Capital

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