CALMA RAPAZIADA DA “BROI: AINDA NÃO ESTÁ NA HORA DE BOTAR A MÃO NA GRANA. MPF ABRE INQUÉRITO SOBRE A “BrOi”

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K e Falco: calma, apressadinho come cru!

por Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1453

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

“O sol é o melhor desinfetante.”
(Autor anônimo)

. A Procuradoria Federal do Rio Grande do Sul quer saber direitinho como funciona a patranha da “BrOi”.

. Já tem uma ação popular em curso no Ceará.

. Clique aqui para ler “Rapaziada da ‘BrOi’ – ainda não está na hora de meter a mão na grana – II”.

. E eu entrei com uma representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal com a mesma intenção: impedir a patranha da “BrOi” (clique aqui).

. Alô, alô, rapaziada da “BrOi”, não comece a gastar por conta.

. Isso pode ter sérias conseqüências.

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Leia a Teletime, como sempre, muito bem informada:


TELETIME NEWS - FUSÃO OI/BRT

MPF abre inquérito civil para apurar venda da BrT

por Mariana Mazza

A união entre Brasil Telecom e Oi voltou a ser questionada publicamente. Depois da abertura de uma ação popular em 4 de agosto contra o negócio na Justiça do Ceará, agora é a vez do Ministério Público Federal (MPF) contestar a validade da criação da super tele. A procuradoria federal do Rio Grande do Sul instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar as ações que rondam o anúncio de união das companhias.
A portaria de instauração do ICP (leia a íntegra do documento do MPF do Rio Grande do Sul na homepage do site TELETIME) foi encaminhada no dia 25 de agosto. No documento, o procurador José Osmar Pumes levanta a possibilidade de formação de um monopólio no setor de telecomunicações caso o negócio seja concluído. Há também o temor de que o consumidor seja lesado neste processo com a eliminação da concorrência e conseqüente aumento arbitrário dos lucros.
A reforma do Plano Geral de Outorgas (PGO) e a participação do BNDES no negócio também são motivo de suspeita por parte do procurador. Com base em uma representação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio Grande do Sul (Sinttel), o procurador pondera que o atual PGO "estaria sendo modificado com o fim específico de viabilizar a fusão entre a Oi (Telemar) e a Brasil Telecom".
A participação do BNDES é considerado um indício de que o negócio tem apoio pleno do governo apesar da impossibilidade legal no momento da união das concessionárias. "O explícito empenho do Governo Federal para a criação de uma 'gigante brasileira de telecomunicações' e a facilidade de obtenção de financiamento, junto ao setor público, pelo Grupo Telemar, configuram fundadas razões para se pensar que a fusão já ocorreu de fato, estando em curso apenas medidas necessárias à regularização da operação já realizada, pelo plano normativo", avalia o procurador.
Entre as primeiras medidas efetivamente tomadas está a emissão de ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável por zelar pelos contratos entre empresas privadas no Brasil.

Fonte: Conversa Afiada

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