terça-feira, 2 de setembro de 2008

GRAMPO NO STF - O Brasil é todo ouvidos

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Por Luciano Martins Costa

O caso do grampo telefônico que atingiu o presidente do Supremo Tribunal Federal aparece no noticiário de terça-feira (2/9) como o furacão Gustav: muito barulho para pouco vento. As edições de terça indicam que o afastamento temporário do diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda pode ter sido medida suficiente para desviar do Palácio do Planalto mais este vendaval, sem maiores conseqüências.

Se, por um lado, alivia-se o risco de uma crise institucional, por outro lado também se abrem as janelas para nova acomodação que pode empurrar para adiante a solução do problema de origem.

A indignação das autoridades atingidas pelos bisbilhoteiros foi devidamente registrada pela imprensa, mas a falta de indícios sobre a autoria do abuso multiplica o número de suspeitos e prejudica o foco do tiroteio. Os jornais tendem a apostar que os autores dos grampos ilegais são agentes da Abin, mas ninguém se arrisca a afirmar que eles estariam em missão oficial.

Dose de culpa

Na versão defendida pelo general Jorge Félix, chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, algum setor "degenerado" da Agência pode ter sido cooptado pelo banqueiro Daniel Dantas para gerar a crise e levar ao descrédito os sistemas judiciário e policial federais.

O caso pode ficar sem solução por excesso de suspeitos.

O Globo lembra reportagem publicada em julho passado, mostrando que em 2007 houve no Brasil 409 mil operações de escuta telefônica, segundo os registros das empresas de telefonia. A Polícia Federal só admitia, na época, ter patrocinado 48 mil dessas operações, todas com autorização da Justiça Federal. Por exclusão, o jornal conclui que 361 mil grampos foram autorizados por juízes estaduais, o que pode dar uma idéia de como a bisbilhotice anda solta.

Pela lei, apenas juízes criminais podem autorizar a quebra do sigilo das comunicações, mas a realidade mostra que a escuta tem sido liberada até em causas cíveis, trabalhistas e nas varas de família.

O que a imprensa ainda deixou de fora, provavelmente pela dificuldade de investigar, é o uso privado do grampo de telefones e da comunicação eletrônica. O caso que envolveu o banqueiro Daniel Dantas e seus oponentes na empresa Brasil Telecom mostra como o Brasil se transformou numa imensa fofoca.

Mas a imprensa também tem sua dose de culpa, ao reproduzir indiscriminadamente informações colhidas pelos bisbilhoteiros e promover o jornalismo dos dossiês.

Fonte: Observatório da Imprensa

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