Enredo Dantesco

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por Leandro Fortes
(colaborou Luiz Antônio Cintra)

Na quinta-feira 11, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, desistiu de ir depor, como convidado, à Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados, a CPI dos Grampos. Mendes deveria prestar esclarecimentos sobre uma denúncia da revista Veja, reforçada por ele, mas jamais comprovada, sobre um grampo ilegal feito nas linhas dele e do senador Demóstenes Torres, do ex-PFL de Goiás. Sem provas e sem argumentos, o ministro preferiu o silêncio. Deixou como rastro, no entanto, uma inédita interferência do Judiciário na vida política do Brasil, iniciada depois da prisão do banqueiro Daniel Dantas, em 8 de julho, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.


Foto: Daniel Dantas, banqueiro, indiciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outro crimes.

Depois de libertar Dantas duas vezes em menos de 48 horas, mudar a lei do uso de algemas, forçar a revisão da legislação das escutas telefônicas e chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “às falas” por causa de um grampo feito supostamente pela Abin, Gilmar Mendes iria ainda se superar no Conselho Nacional de Justiça, órgão criado para fazer a fiscalização externa do Judiciário – mas, incrivelmente, dirigido pelo presidente do STF. Após ouvir Mendes, o CNJ decidiu criar uma central estatística de grampos e padronizou as regras a serem seguidas pelos magistrados para a concessão das interceptações telefônicas legais.


Foto: Gilmar Mendes - presidente de STF

Assim, juízes de todo o Brasil deverão enviar, mensalmente, às corregedorias dos tribunais a quantidade exata de grampos autorizados e os números dos ofícios expedidos às companhias telefônicas. Até o décimo dia de cada mês, as corregedorias deverão enviar ao CNJ essas informações, a serem catalogadas pelo nome do magistrado. O conteúdo das informações, os nomes dos titulares dos telefones e os números dos aparelhos interceptados, no entanto, continuarão sob sigilo. Só poderão ter acesso a tais informações os policiais, membros do Ministério Público e magistrados responsáveis pelas investigações, além das operadoras de telefonia. Aliás, exatamente como acontece, atualmente, no caso das escutas legais.
A intenção da medida, no entanto, nada tem a ver com preciosismos legais. Com informações personalizadas, o CNJ, o ministro Mendes à frente, poderá localizar – e punir – os “excessos” de juízes como Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pelo processo decorrente dos dados apurados na Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz. Gilmar Mendes, na verdade, queria um sistema capaz de monitorar em tempo real a quantidade de interceptações autorizadas, mas resignou-se, por enquanto, ao controle burocrático dos grampos.

A decisão do CNJ é apenas o ato mais recente da nascente ditadura do Judiciário implantada por Gilmar Mendes sob as barbas do presidente Lula e o olhar de paisagem do presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Tudo no rastro de uma acusação que resultou no afastamento do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, sem uma única prova de culpa e, pior, baseada numa acusação falsa perpetrada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. No auge da crise, depois de Lula ter ido “às falas” com Mendes, Jobim referendou a tese de ter sido a Abin a responsável pelo grampo ilegal depois de acusar Lacerda de comprar um equipamento de escuta para a agência.


Foto: Nelson Jobim - ministro da Defesa


Afastado Lacerda, descobriu-se que o tal aparelho, o Oscor - Omni Spectral Correlator - 5000, serve apenas para fazer varreduras. Mais ainda: a agência havia comprado o material juntamente com o Exército, colocado, por isso mesmo, sob suspeita pelo ministro da Defesa. O primeiro desmentido veio, justamente, do comandante da força terrestre, general Enzo Peri. A situação de Jobim ficou ainda mais complicada com a publicação, no jornal Folha de São Paulo, de uma carta assinada por Thomas H. Jones, gerente-geral da Research Electronics International (REI), fabricante do Oscor-5000. Na carta, Jones esclarece: "O Oscor foi desenvolvido para o único propósito de contravigilância , detectando e identificando escutas clandestinas". Em seguida, conclui: "O Oscor não foi desenvolvido ou é usado para interceptações de conversas telefônicas:. Ou seja, o Oscor, oficialmente, não faz grampo.
Desde então, Jobim anda em baixa dentro do governo. No desfile de 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, o ministro estava visivelmente contrariado no palanque das autoridades, ao lado do presidente Lula, dos comandantes militares e da presidente da Argentina Cristina Kirchner. O novo Plano de Defesa do Brasil, que deveria ser anunciado logo depois da festa, foi adiado indefinidamente, por razões ainda não esclarecidas. Nada mal, ao se levar em conta a alternativa de se fazer uma festa para lançar um plano elaborado por um ministro da Defes aparentemente incapaz de verificar a diferença entre um aparelho de escuta, comprado pelo Exército Brasileiro, subordinado a ele, e um equipamento de varredura telefônica.
Formalmente, a chance par Jobim se explicar foi dada a partir de um convite para depor na CPI dos Grampos, na quarta-feira 10. No entanto, os esclarecimentos do Exército e, em seguida, do fabricante do Oscor-5000 o fizeram adiar, provavelmente, por muito tempo, o comparecimento à comissão. Primeiro o ministro alegou uma viagem à Amazônia, para onde foi como convidado, sem nenhuma atribuição funcional a cumprir. Ainda assim, achou por bem reforçar a fuga com outro argumento, desta feita, de saúde. Aos deputados, Jobim mandou avisar ter sido acometido por crise alérgica.

foto: Paulo Lacerda, diretor-geral da Abin

Na terça-feira 9, Paulo Lacerda falou na Comissão das Atividades de Inteligência do Congresso, presidida pelo senador Heráclito Fortes, do ex-PFL do Piauí, líder da bancada do banqueiro Daniel Dantas no Senado. Mas o show ficou por conta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Com um discurso preparado para constranger o diretor afastado da Abin e sem outro flanco para atacar, Virgílio insistiu na compra do equipamento fajuto de grampos. Diante da negativa do delegado, o senador amazonense avermelhou-se. "Então, o ministro da Defesa mentiu?", insinuou o tucano. "Isso o senhor deve perguntar ao ministro", replicou, entre educado e irritado, o delegado. Virgílio, então, exasperou-se: "Não sou preso do senhor, não estou em um pau-de-arara:. A reação, visivelmente ensaiada, caiu no vazio.
Na Câmara dos Deputados, o teatro pró-Dantas ficou por conta do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). O parlamentar entrou com uma representação disciplinar no CNJ (de Gimar Mendes) contra De Sanctis por ele ter fornecido a agentes da Polícia Federal envolvidos na Satiagraha acesso aos dados cadastrais e ao histórico de ligações de linhas telefônicas. De Sanctis forma, ao lado do procurador da República Rodrigo De Grandis, do Ministério Público de São Paulo, o último pilar de sustentação da operação que prendeu a quadrilha do dono do Opportunity.

foto: Raul Jungmann - deputado federal (PPS-PE)


Em nota oficial, o juiz não negou a prática de dar senhas de acesso aos bancos de dados das operadoras telefônicas para os policiais. De acordo com ele, não faz sentido requerer em juízo a expedição de ofício a uma determinada companhia telefônica para cada número suspeito levantado pela PF. "Sob pena de inviabilizar e tumultuar, desnecessariamente, a investigação", esclareceu.
Mas, se a crise colocou o ministro Jobim na sombra, também expôs um ex-ministro aos refletores. José Dirceu, primeiro titular da Casa Civil no governo Lula, deputado cassado sob acusação de comandar o chamado "mensalão", está no centro de uma nova suspeita: a de ter recebido informação privilegiada do atual diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, sobre a Operação Satiagraha. Os dois negam qualquer relação do tipo e acusam a turma ligada aos delegados Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz de estarem por trás da informação.
Vale observar, porém, que na tarde de 13 de agosto, liberado pelo STF para ficar calado, o banqueiro Daniel Dantas deitou falação na CPI do Grampos. Lá, cercado de advogados na mesa diretora e de aliados na platéia, o dono do Opportunity soltou uma informação que passou despercebida pela audiência, mas deixou de orelha em pé antigos investigadores da Operação Satiagraha. Dantas revelou ter sabido dos planos da PF contra ele em novembro de 2007, portanto, oito meses antes de a operação ser deflagrada.
Até então, entendia-se que Dantas havia sido avisado por meio de uma reportagem publicada em abril, na Folha de São Paulo. O texto serviu, inclusive, de elemento jurídico para a defesa do banqueiro impetrar os pedidos de habeas corpus que iriam garantir a liberdade de Dantas, pelas mãos de Gilmar Mendes, logo depois das prisões. Dantas, na frente de parlamentares, afirmou ter sido notificado da operação antecipadamente. Como? Ninguém perguntou, ninguém quis saber. A resposta pode estar em um quebra-cabeça de informações ainda em fase de montagem.

Em novembro de 2007, as entranhas da Operação Satiagraha eram conhecidas por um círculo muito pequeno, mesmo dentro da Polícia Federal. O delegado Protógenes Queiroz, de perfil centralizador e conhecido por ser obsessivo com detalhes, mantinha quase tudo em segredo, embora compartilhasse as informações mais importantes com o juiz Fausto De Sanctis e o procurador Rodrigo De Grandis. Quem também sabia dos termos da operação era o delegado Paulo Lacerda, a quem Queiroz fora subordinado ao longo de cinco anos, quatro dos quais dedicados à preparação da Satiagraha. Lacerda havia assumido a direção da Abin em outubro de 2007, um mês antes de Dantas alegadamente saber dos planos contra ele.
Justamente nos primeiros dias de novembro de 2007, o delegado Queiroz foi à sede da Abin, no Setor Policial Sul de Brasília, para ter uma conversa com o ex-chefe, Lacerda. Reclamou do esvaziamento da operação e das dificuldades encontradas por ele na PF comandada pelo novo diretor-geral da corporação, o delegado Luiz Fernando Corrêa. Preocupado, Lacerda marcou uma conversa com Corrêa, no dia seguinte. Foi a primeira e última vez que ele voltou ao edifício sede do Departamento de Polícia Federal, o "Máscara Negra". Também foi o único encontro mantido com Corrêa depois de ter deixado o cargo de diretor-geral. Foi uma conversa tensa.

foto: Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF


A Corrêa, Lacerda falou da importância da Operação Satiagraha (na época, ainda sem o nome de batismo) por conta da perspectiva da prisão do banqueiro Daniel Dantas e de toda quadrilha de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ligada a ele. Pediu, em nome do delegado Queiroz, mais pessoal e dinheiro para a operação, reivindicações jamais concretizadas, conforme se soube depois. No final, insistiu na permanência do delegado no caso e, nisso, foi prontamente atendido. No mais, Corrêa não estava com tempo e cabeça para ouvir apelos do antecessor. Naqueles primeiros dias de novembro, ele iria pegar um avião para Marrakesh, no Marrocos, onde participaria da 76ª Sessão da Assembléia Geral da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol.
Até o encontro com Paulo Lacerda, o delegado Luiz Fernando Corrêa tinha pouco ou nenhum conhecimento sobre os detalhes da Operação Satiagraha, nem sabia da dimensão da ação.
Às vésperas da ação policial, ele iria exigir essas informações do subordinado e não as teria. O presidente do inquérito, simplesmente, não confiava no novo diretor-geral, muito menos no entourage nomeado por ele. Queiroz tinha as suas razões. Depois da saída de Lacerda, a logística e o apoio operacional da Satiagraha foram reduzidos até o limite do impraticável. Corrêa foi acusado por Queiroz, posteriormente, em documento de dezesseis páginas enviado à Procuradoria-Geral da República, de ter boicotado a ação policial, antes e depois de deflagrada a operação contra o banqueiro do Opportunity.
Nas explicações dadas ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao Palácio do Planalto, Luiz Fernando Corrêa se ressente da desconfiança de Protógenes Queiroz e, principalmente, dos atos de insubordinação do delegado na véspera da Satiagraha, quando ele se negou a contar detalhes da operação. Isso explica, funcionalmente, o afastamento de Queiroz do caso, sob o argumento dispensável por risível, de realização de um curso na Academia de Polícia de Brasília. Mas não explica o porquê de, oito meses antes, Corrêa ter esvaziado o trabalho do delegado, a ponto de quase ter comprometido a investigação.
Ainda naquele novembro de 2007, quando, vale lembrar, Daniel Dantas diz ter sido avisado da Satiagraha, os delegados envolvidos no caso receberam um informe de inteligência da PF, mas não deram muita importância. Tinha todo o jeito de fofoca interna. Dava conta de um encontro, no Marrocos, entre o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa e o ex-ministro José Dirceu. De fato, o petista, agora um atarefadíssimo consultor internacional, avisou aos seus leitores do "Blog do Zé Dirceu", em 1º de novembro de 2007, que, em razão de feriado de Finados, iria ficar "fora do ar" até o dia 5 daquele mês. Dito isso, embarcou para o Marrocos. Comunicou a poucos amigos a viagem, que incluiu também uma esticada a Dubai, nos Emirados Árabes.

Foto: José Dirceu - ex-ministro da Casa Civil


Na imprensa, apenas um jornalista, Aziz Ahmed, bem informado colunista do Jornal do Commércio do Rio de Janeiro, tocou no assunto. Numa nota intitulada "Enquanto isso", Ahmed registrou: "O mercado anda curioso para saber o que o ex-ministro José Dirceu anda fazendo em Dubai, Marrocos e Paris". Dois meses depois, em reportagem antológica sobre Dirceu, a repórter Daniela Pinheiro, da revista Piauí, anotou o seguinte: "(Dirceu) contou ao sócio que sai do Brasil a cada 45 dias e que fechou o ano (de 2007) tendo visitado a Espanha, o Marrocos, os Emirados Árabes".
O que José Dirceu foi fazer no Marrocos, em novembro de 2007? De acordo com a assessoria do ex-ministro, ele estava mesmo por lá quando da passagem do delegado Corrêa, mas "do outro lado do país", em Casablanca, a mítica capital marroquina por onde Dirceu teria passado apenas para rememorar os temos de exílio, durante a ditadura militar (1964-1985). Na verdade, Casablanca fica a apenas 230 quilômetros de Marrakesh, 40 minutos de avião, duas horas de carro ou três horas de trem. A distância, portanto, não seria um empecilho para colocá-lo ao lado de Corrêa, a quem conhece muito bem e, mais, ajudou a colocar no governo, primeiro na Secretaria Nacional de Segurança Pública e, depois, na direção-geral da Polícia Federal.

José Dirceu nega ter encontrado Luiz Fernando Corrêa no Marrocos, assim como nega ter qualquer relação com Daniel Dantas. Não teria, portanto, razões para ter procurado o delegado em Marrakesh para obter informações sobre a operação contra o banqueiro baiano. Em maio de 2008, contudo, dois telefonemas interceptados pela Polícia Federal durante a Satiagraha revelaram um encontro secreto entre Dirceu e o principal lobista de Dantas no governo Lula, o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, em um hangar da TAM, em Brasília. A interlocutora de Greenhalgh (codinome "Gomes") foi Evanise Maria da Costa Santos, funcionária da Secretaria da Administração da Presidência da República. Namorada de José Dirceu, ela ocupava, então, uma sala no segundo andar do Palácio do Planalto, de onde ligou para Greenhalgh. "Gomes" e o ex-ministro se encontraram no dia 9 de maio, duas semanas depois de a notícia sobre a Satiagraha ter vazado na Folha de São Paulo.
Antes, Daniel Dantas havia se aproximado de José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, para manter por perto o poder financeiro dos fundos de pensão. Só não foi além porque o ex-ministro Luis Gushiken se interpôs entre ele e Lula. Para contornar essa contingência, o banqueiro passou a colocar em prática um tipo de expediente que passaria a ser uma de suas marcas: o tráfico de influência. Contratou os advogados Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, amigo de Dirceu, e Roberto Teixeira, compadre de Lula, para estreitar relações com o Palácio do Planalto. Depois, contratou como trustee (representante legal) da Brasil Telecom o advogado Roberto Mangabeira Unger, atual ministro de Assuntos Estratégicos.
O delegado Luiz Fernando Corrêa também nega, com veemência, ter se encontrado com José Dirceu, no Marrocos. De acordo com a assessoria de imprensa da PF, Corrêa nem sequer teve conhecimento da presença de Dirceu naquele país. O diretor-geral, informa a assessoria, ficou no Marrocos entre 5 e 8 de novembro, embora a liberação da viagem, publicada no Diário Oficial da União, registre o dia 3 de novembro como data inicial da viagem. Naqueles dias, no Marrocos, Corrêa teria cumprido "uma agenda unicamente vinculada ao evento".

O direto-geral da PF foi a Marrakesh acompanhado de três outros delegados: Romero Menezes, diretor-executivo da PF; Glorivan de Oliveira, chefe da Divisão de Cooperação e Operações Policiais Internacionais; e Jorge Barbosa Pontes, coordenador-geral de Polícia Criminal Internacional. Este último, para dar força à versão do chefe, chegou a escrever um relato de próprio punho para ser usado pela assessoria de imprensa da PF como argumento definitivo da negativa sobre o encontro de Corrêa com Dirceu. Trata-se do memorando nº 7.718, expedido em 28 de agosto e encaminhado à assessora Flávia Diniz, por conta, segundo ela, de uma consulta feita por outro jornalista, a respeito do mesmo assunto.
Em linguagem muito formal, o delegado Jorge Pontes informou que, no Marrocos, a missão dele "consubstanciou-se em auxiliar e assessorar" o delegado Luiz Fernando Corrêa. E ressaltou: "Durante todo o evento, em todos os compromissos oficiais e sociais, acompanhei o senhor diretor-geral". Assim, os "contatos, conversa e demais compromissos"de Corrêa, em Marrakesh, aos quais "todos" Pontes diz ter estado presente, teriam sido realizados "tão-somente com outros chefes de polícia ou demais representantes do circuito da Interpol". Ou seja, se José Dirceu tivesse aparecido por lá, o delegado Pontes não teria deixado de notar. E, certamente, ele teria registrado o fato no memorando enviado à assessoria de imprensa.
O delegado Jorge Pontes faz parte da turma mais próxima de Luiz Fernando Corrêa, da qual outra turma, a de Paulo Lacerda, nutre antiga desconfiança. Nesse grupo ligado ao diretor-geral também está o delegado Paulo de Tarso Teixeira, diretor de Combate a Crimes Financeiros, em Brasília. Teixeira presidiu, por duas vezes, o malfadado inquérito sobre o Dossiê Cayman, a papelada falsa que insinuava a existência de contas clandestinas de políticos tucanos no Caribe, entre os quais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o atual governador de São Paulo José Serra, além do ex-governador Mário Covas e do ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta, ambos falecidos.

Durante as investigações, tendo como auxiliar o colega Jorge Pontes, o delegado Teixeira aceitou ir para as Bahamas e aos Estados Unidos, sob monitoramento pessoal da então secretária nacional de Justiça do governo FHC, Elizabeth Sussekind. Os três chegaram a ficar hospedados no mesmo hotel, em Nassau e em Miami. O episódio é considerado, até hoje, um dos exemplos mais explícitos de controle governamental sobre a ação da Polícia Federal brasileira.
Pontes chegaram a colocar as mãos em uma declaração (falsa, mas eles não sabiam) que livrava a cara de FHC, Serra e Covas, mas deixava Sérgio Motta sob suspeita. Com a complacência de Fernando Henrique, o diretor-geral da Polícia Federal à época, Vicente Chelotti, escondeu o documento, segundo ele, a pedido de José Serra, então ministro da Saúde de FHC.
Márcio Thomaz Bastos, ao assumir o Ministério da Justiça, em 2003, sabia de todos esses detalhes, assim como Paulo Lacerda, escolhido por ele para assumir a direção-geral da PF. Não por outra razão, diversos delegados ligados ao antigo esquema dos tucanos dentro da corporação, durante os mandatos de FHC, foram colocados na geladeira. Entre eles, Jorge Pontes, agora companheiro de viagem de Luiz Fernando Corrêa, e Paulo de Tarso Teixeira, a quem o delegado Protógenes Queiroz acusa, nominalmente, no documento entregue à Procuradoria-Geral da República, de tê-lo insultado e tentado obstruir a investigação, antes da deflagração da Operação Satiagraha.


foto: Protógenes Queiroz, delegado da PF, que deflagrou a operação Satiagraha


Protógenes Queiroz alega ter procurado ajuda na Abin, dirigida pelo ex-diretor-geral Paulo Lacerda, justamente por causa do esvaziamento da investigação levada a cabo, segundo ele, pela administração de Luiz Fernando Corrêa. Isso, no entanto, acabou por trazer o foco da mídia e do governo para cima da Abin (leia-se, Paulo Lacerda), enquanto a Polícia Federal passou a ser pintada como uma vítima dos "excessos" de Queiroz e da "política de espetacularização" de Lacerda. Ao aceitar o nome de Luiz Fernando Corrêa para o cargo de diretor-geral da PF, o ministro Tarso Genro quis, justamente, sinalizar com a mudança de métodos. Acabou refém da escolha, a ponto de ter aceitado fazer parte da farsa acadêmica que resultou no afastamento do delegado Queiroz.
Considerado um bom especialista na área de planejamento e inteligência, Corrêa acabou credenciado para assumir a "missão suporte" da PF enviada ao Rio de Janeiro, em 2003, para ajudar as polícias do estado no combate ao crime organizado local. Ficou lá até novembro daquele ano e, ao regressar a Brasília, foi designado para chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a aquiescência de Lacerda, depois de consulta feita pelo ministro Thomaz Bastos. Nesse tempo, ele começou a se aproximar de José Dirceu, com quem compartilhava uma visão comum de segurança pública e uma repulsa à exposição desnecessária da PF nas operações comandadas por Lacerda.
Até então, Corrêa havia mantido uma ligação periférica com o Palácio do Planalto por ter participado do grupo de policiais federais escalado para atuar na segurança do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2002. Uma vez na Senasp, Corrêa levou com ele o agente da PF José Hilário Medeiros, por indicação de José Dirceu, e o designou para comandar uma área estratégica de informação, a coordenação de inteligência do órgão. Ao longo da crise do chamado Dossiê Vedoin, às vésperas das eleições de 2006, Medeiros foi flagrado em seis telefonemas para Gedimar Passos, agente aposentado da PF escalado para pagar estimados 1,7 milhões de reais pela papelada suspostamente montada para atingir o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra.

Embora tenha sido identificado como um dos "aloprados" do dossiê anti-Serra, o auxiliar de Corrêa, no entanto, nem sequer foi ouvido no inquérito aberto sobre o caso. Com a saída de Corrêa da Senasp, Medeiros ainda ganhou uma sinecura. Vai chefiar o Grupo Organizador do Planejamento de Segurança da Candidatura do Rio de Janeiro às Olimpíadas de 2016. Ou seja, algo com pretensões de existir.

Mesmo com a trapalhada de Jobim e o surto autoritário do Judiciário, no Palácio do Planalto vigora um ambiente hostil ao trabalho do delegado Protógenes Queiroz, a quem se culpa todos os males do inquérito. Afora a acusação de suborno contra comparsas de Dantas, pretende-se que a peça produzida por Queiroz seja um desastre, responsável , inclusive, pela possibilidade de a defesa de Dantas conseguir a nulidade da Satiagraha. Aí incluído o fato de o delegado ter conseguido ajuda de agentes da Abin, um dos fatores também atribuídos ao afastamento de Lacerda da agência. Afeito a metáforas futebolísticas, Lula aceitou a promessa da direção da PF de colocar "uma seleção brasileira" para reconstruir o inquérito contra Dantas, e, no final, colocar o banqueiro atrás das grades. Quanto ao relatório produzido por Queiroz, é indiscutível que o grande volume de páginas (quase 7 mil) serviu tanto para confundir o leitor como para evidenciar diversas falhas de investigação. Nem por isso, deixam de existir no documento os elementos capazes de justificar as acusações contra Daniel Dantas, personagem de muitas e evidentes culpas em cartório. Muitas delas, inclusive, elencadas a partir da Operação Chacal, em 2004, quando a PF apreendeu o disco rígido do computador central do Opportunity, no Rio de Janeiro, ponto de partida para a Satiagraha.
De todo modo, novas complicações atribulam a vida de Dantas, a tropa de seus advogados de defesa tem um novo front de batalha. O banqueiro e seus sócios terão de explicar à Justiça uma série de operações financeiras suspeitas, realizadas às vésperas e logo após a prisão de Dantas, sócios e executivos do Opportunity. De acordo com documento obtido com exclusividade por Carta Capital, a área de inteligência do Ministério da Fazenda, conhecida pela sigla Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), recebeu a denúncia de uma instituição financeira que considerou "atípica" a remessa para o exterior de 61 milhões de reais realizada pelo Opportunity. A transferência se deu em quatro operações distintas, entre 4 de agosto e 2 de setembro. Em todos os casos, a origem do dinheiro remetido ao exterior foi a liquidação de aplicações que o banco possuía na Bolsa de Valores de São Paulo.

O destino final dessa dinheirama foi o fundo offshore International Markets Investments, que o próprio Opportunity mantém na Holanda. Distante das autoridades brasileiras, o fundo segue apenas a legislação holandesa. A preferência tem razão de ser: em 2007, por conta da concorrência (desleal?) dos paraísos fiscais, a Holanda e outros países europeus afrouxaram suas regras financeiras, reduzindo a tributação sobre os ganhos de capital. Tornaram-se uma versão light dos paraísos fiscais, sem o ônus de nomes como Cayman ou Bahamas, dois pousos tradicionais do dinheiro duvidoso.

foto: juiz Fausto De Sanctis, responsável pelo pedido de prisão de Daniel Dantas.

A pedido do Ministério Público Federal, o juiz Fausto De Sanctis autorizou o seqüestro de 545 milhões de reais também pertencentes ao Opportunity, transferidos em duas operações distintas, conforme o Ministério Público Federal, divulgou na quinta-feira 11. Caíram na malha do Coaf, por meio de outra denúncia.
Na primeira transferência, de 27 de julho passado, o Opportunity remeteu a Beassy Schachnik, irmã do presidente da instituição financeira, Dório Ferman, 10 milhões de reais, via TED (Transferência Eletrônica Direta). Ferman teve sua prisão preventiva decretada juntamente com a de Dantas, no curso da operação Satiagraha, da Polícia Federal. Como a conta-destino não costumava ser movimentada pela titular, o depósito chamou atenção.

Na segunda operação, de 2 de setembro, houve a transferência de cinco fundos com patrimônio total de 535 milhões de reais, cujos titulares incluiriam Dantas, sua esposa, Maria Alice Dantas, Verônica Dantas (irmã do banqueiro), Ferman e Norberto Aguiar Tomaz, executivo do banco. Todos indiciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados, evasão de divisas e "lavagem" de dinheiro. Os recursos foram transferidos para a distribuidora de títulos e valores mobiliários BNY Mellon do Brasil, uma subsidiária de um conglomerado norte-americano. No Brasil, a Mellon ocupa a quita posição no ranking das maiores operadoras de fundos. O Opportunity, cujo patrimônio administrado era de 20 bilhões de reais antes da Satiagraha, ocupava no início de setembro a vigésima posição, com 16,6 bilhões de reais administrados.

Fonte: Carta Capital, edição nº 513, 17 de setembro de 2008

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