por Luiz Antônio Magalhães
Apareceu nesta sexta-feira mais um escândalo com potencial de causar grandes estragos no Congresso Nacional. A matéria da Agência Estado, reproduzida abaixo, trata apenas do Senado, mas na Câmara não deve ser muito diferente. A eleição dos peemedebistas José Sarney e Michel Temer destampou uma caixa de Pandora do Congresso Nacional que não será tampada tão cedo. Ao contrário do mito grego em que a Esperança ficou no fundo do baú, neste caso foi a Ética que não conseguiu deixar a caixa. A cada dia que passa, os brasileiros acordam mais estarrecidos com as mamatas do legislativo federal. Ou senadores e deputados entendem que precisam explicar este tipo de coisa ou qualquer hora dessas alguém joga uma bomba no Congresso Nacional. Não terá sido por falta de aviso.
Seis meses no Senado garantem plano de saúde familiar vitalício
Benefício dos 81 senadores e 310 ex-parlamentares custa R$ 17 milhões por ano à Casa
Eugênia Lopes e Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.
No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.
No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.
O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.
Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas.
Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado. Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos.
O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato nº 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado arca com todas as despesas dos senadores, sem limites. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega o pedido de gastos médicos.
O limite de R$ 32 mil de gastos anuais para ex-senadores, aliás, é frequentemente ignorado. É o caso, por exemplo, do ex-senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) - ele recebeu R$ 45.029,02 de ressarcimento em gastos médicos, em fevereiro deste ano. Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelo site Contas Abertas mostra que o ex-senador Carlos Wilson (PT-PE), que morreu no início de abril, recebeu R$ 114.513,49, no ano passado.
"Isso deve referir-se a gastos com saúde", disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Carlos Wilson foi senador até o início de 2003, quando deixou o Congresso e assumiu a presidência da Infraero. Em 2006, ele se elegeu para a Câmara, onde passou usufruir do direito de ter as despesas de saúde custeadas. "Ele teve ressarcimento de despesas de médicas. Mas não sei dizer quanto foi", afirmou o segundo-vice-presidente da Câmara, ACM Neto (DEM-BA).
Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
RAIO X
Balanço das despesas com saúde senadores e ex-senadores
Parlamentares
81 senadores não têm limites de gasto com saúde. Basta apresentar a nota com a despesa
Eles não têm desconto para usufruir do sistema de saúde
O Senado gasta cerca de R$ 7 milhões por ano com esse sistema
A previsão orçamentária estabelece ao menos R$ 80 mil por ano para gastos de saúde de cada senador e dos seus familiares. Ou seja, cerca de R$ 7 mil por mês
Há verba de R$ 25 mil ao ano para tratamento psicológico e dentário dos senadores e familiares
Ex-parlamentares
310 ex-senadores e pensionistas que têm direito vitalício ao pagamento de saúde financiado pelo Senado
No ano passado, 112 ex-senadores pediram ressarcimento de gastos médicos. Entre eles, Carlos Wilson, que morreu no início do mês, e Jamil Haddad
Os ex-senadores e suas famílias também não contribuem para ter direito ao sistema de saúde
A estimativa é de que o Senado gaste de R$ 9,6 milhões por ano com o pagamento de despesas de saúde de ex-senadores e pensionistas
Os gastos com saúde de ex-senadores estão limitados a R$ 32 mil por ano - R$ 2,6 mil mensais, incluídas despesas com tratamento odontológico e psicológico
Fonte: Blog Entrelinhas
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