Projeto para aplicação do Fust tramita sem urgência na Câmara
Projeto de lei que está na Câmara dos Deputados e pode ajudar a destravar os recursos do Fundo para Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o FUST, estimados em R$ 8 bilhões, tramita sem urgência desde 2007, relata Silvio Meira. Dinheiro poderá ser aplicado em internet nas escolas e aumentar inclusão digital.
A [falta de] urgência da internet para todos
por Silvio Meira
o FUST, fundo para universalização dos serviços de telecomunicações, deveria ser exatamente o que o nome diz: um monte de dinheiro destinado a levar internet de qualidade a todo brasil. inclusive e principalmente o brasil que tem que ser universalizado, aquele onde a infraestrutura comercial de telecom não vai chegar nem tão cedo, face aos conhecidos problemas da geografia e economia do país.
um projeto do senador mercadante, de julho de 2007, quer mudar isso, explicitando que os recursos do FUST [atualmente estimados em R$8B, oriundos de uma porcentagem do faturamento das teles, cada centavo deles a serviço do superavit primário…] podem ser usados para prover internet a estabelecimentos de ensino. não é a salvação de toda a lavoura; é preciso ter internet de qualidade, no brasil remoto e periférico, nos hospitais e em muitos outros lugares. mas, se passar, já é muito; afinal, destravaria uma quantidade astronômica de recursos para inclusão digital. inclusive porque se permite, pela mudança na legislação do fundo, o uso do dinheiro para inclusão digital de famílias de baixa renda.
a pressa legislativa, no entanto, está trabalhando contra a proposta. somente agora –meros dois anos depois- o projeto está pronto para ser votado pela câmara. desde a submissão, para se ter uma idéia dos dias medidos em tempo de internet, apareceu uma coisa chamada twitter, cuja audiência é algo como a soma do wall street journal e new york times.
como se não bastasse, o projeto mercadante foi modificado pela câmara, o que vai levá-lo a nova análise pelo senado, que há de gastar sabe-se lá quantos meses. ou anos. quando aprovado, o twitter é capaz de já ser irrelevante, o altavista do futuro.
e isso é só pra explicitar, no texto legal, que o FUST pode ser usado pra levar banda larga para as escolas. depois, tem que ter projetos, vai ter que entrar no orçamento, o governo terá achar e tirar os recursos de seja lá onde eles foram parar e licitar seu gasto nos fins a que o projeto destina… e por aí vai. pode levar anos até que um único vintém tenha sido efetivamete usado para inclusão digital das escolas.
e isso se o senador azeredo não tiver alguma de suas brilhantes idéias e, no processo, resolver modificar o texto, de novo, para incluir algum tipo de controle pedagógico sobre o uso das redes nas escolas, para garantir que os petizes não vão poder jogar club penguin no ambiente de aprendizado.
não ria não. sei que é ridículo mas, considerando o que se vê no dia-a-dia do senado… tudo pode acontecer…
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