Barbosa não é de afinar.
por Wálter Fanganiello Maierovitch
O ministro Mendes continua a entender que o seu par Barbosa não julga a lide, a controvérsia, existente nos autos processuais.
Na sua visão, o ministro Barbosa julga conforme o interesse de um estamento social, para o qual se inclina e protege.
Bastou essa infeliz colação do ministro Mendes para se iniciar uma grande especulação sobre a futura presidência do ministro Barbosa, à frente do Tribunal Superior Eleitoral, na condução das eleições de 2010.
Para o ministro Barbosa, com todo o acerto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, não é o juiz dos juízes. Não tem poder para censurar qualquer dos seus pares.
Em síntese, o ministro Barbosa julga conforme a sua consciência e o solene compromisso, quando da sua investidura, de seguir a Constituição e as leis.
Nenhum dos dois ministros, –que protagonizaram o lamentável episódio de grande repercussão e que em “post” chamamos de “Barraco Supremo”–, recua um único passo no sentido de admitir erros e excessos. Sobre isso, deixa claro matéria do jornal Folha de S.Paulo.
A respeito da repercussão, ela continua por todos os cantos do país.
Até no You Tube apareceu o “Créu do Barbosão”. Por meio do deboche, ficou claro a conseqüência do transbordamento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A provocação, com ato de censura, foi iniciada pelo ministro Gilmar Mendes. Até então, havia divergência, ainda que acirrada.
O ministro Mendes, por exemplo, não se convence, e é o seu hábito, — inclusive na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)–, de não poder tecer considerações públicas (em sessões de julgamento) de natureza censória.
Mendes não tem poder de censura sobre o convencimento de um seu par. Não lhe é permitido formular juízo sobre outro ministro fora da discussão jurídica em questão, isto para não cair no ataque pessoal. Em outras palavras, Gilmar não pode se posicionar como fazia o inquisidor Torquemada nos ataques ao pensamento alheio divergente do seu.
Vários dos pares do ministro Mendes no CNJ o consideram prepotente, “dono da verdade” e incapaz de ouvir e refletir sobre posicionamentos contrários aos que sustenta. Como desabafou um conselheiro do CNJ e os jornais ecoaram, o ministro Gilmar nem presta atenção sobre discussões, divergências.
O ministro Barbosa, no episódio inédito ao qual chamamos em “post” anterior de “Barraco Supremo”, foi provocado e usou daquilo que em Direito se chama de retorsão imediata.
Só que o ministro Barbosa cometeu, na retorsão, excesso de linguagem, ainda que tenha dito verdades. Ou seja, o ministro Mendes destrói a imagem da Justiça, pois prejulga, fala fora dos autos e se intromete em questões políticas, que não estão na sua alçada: disse até que chamaria o presidente Lula às falas. Fora a exigência de afastamento do delegado Paulo Lacerda, por um “grampo telefônico” até agora sem prova da materialidade, até agora: pura invenção, até o momento.
Nos tribunais, o julgamento é colegiado. Prevalece no julgamento a decisão da maioria, conforme regra básica num Estado democrático de direito.
As divergências jurídicas e factuais, debatidas num julgamento, são balizadas pela controvérsia (lide) presente nos autos.
Divergências e considerações fora do tema em debate nos autos processuais implicam em reprovação pessoal, censura própria de mentes autoritárias e que desrespeitam a Justiça.
PANO RÁPIDO. Pelo andar da carruagem, dias piores virão. Já que “tapas e barracos” não representam forma civilizada de solução de contendas, em breve, e se o ministro Mendes insistir em censurar e continuar com ataques pessoais, a solução virá num processo (forma civilizada) por danos morais. Felizmente, o ministro Barbosa não é de “afinar” aos poderosos.
Sobre eleições de 2010, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantida a regra de escolha que recai na rotatividade, o partido Democrata (DEM) já publicou nota de apoio a Gilmar Mendes, no episódio do “Barraco Supremo”.
Já se começa a espalhar que Barbosa inclina-se para o lado dos petistas, ou seja, um outro ataque à isenção ia inviabilizar sua escolha à presidência do TSE. Como se percebe, a elite não gosta de independentes como Barbosa, mas de engajados.
Fonte: Blog do Wálter Fanganiello Maierovitch - Sem Fronteiras
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