terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Corrupção desvia o equivalente a 81% do orçamento da educação no Brasil

::

do Movimento Nossa São Paulo

O Brasil perde US$ 10,7 bilhões por ano com a corrupção, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicados em reportagem de Cristiane Bonfanti da Agência Unb, equivalente a R$ 27,1 bilhões. O valor corresponde a 81% do orçamento voltado para Educação no país em 2008, que foi de R$ 33 bilhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe cerca de 500 denúncias de corrupção por mês, entre elas casos de desvios de dinheiro feitos por prefeitos. De acordo com a procuradora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Eunice Pereira Carvalhido, a mudança começa no dia-a-dia, como deixar de furar fila, apresentar atestado médico falso ou se fingir de deficiente físico para ser atendido primeiro.

Para reforçar atitudes opostas a esse comportamento, dia 9 de dezembro se comemora o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu no México em 2003, com adesão de mais de 110 países e que entrou em vigor no dia 14 de dezembro de 2005. No Brasil, O Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006 a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei. A Convenção da ONU prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países (rastrear, bloquear e devolver bens) e prevê a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos criminosos, ligados à corrupção.

A corrupção - em grande ou pequena escala - é crime. Alguns exemplos: pagamento de propinas para obter contratos com o governo ou burlar a fiscalização ou para simples emissão de documento de identidade ou passaporte. Estima-se que, a cada ano, mais de um trilhão de dólares são destinados a pagar subornos de todos os tipos.

Veja os principais pontos da UNCAC

Veja o livreto – “Corrupção - cada não conta”


Share/Save/Bookmark

Nenhum comentário: