As organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas se retiraram hoje do Grupo de Trabalho (GT) que está discutindo propostas de alteração no Código Florestal brasileiro.
“Isso significa mais desmatamentos com anuência do governo e um enorme desrespeito aos agricultores que produzem de forma responsável e que respeitaram a legislação brasileira até agora”, disse Márcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace. “As ONGs pedem maior compromisso do governo brasileiro para discutir com seriedade um tema tão importante para o país, para aprimorar e implementar melhor o Código Florestal brasileiro, com o objetivo de garantir os interesses nacionais, e não apenas de setores isolados”.
A proposta de Stephanes vem a público um dia depois do governo federal anunciar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que prevê uma redução de 40% no desmatamento ilegal entre 2006 e 2010. “O ministro da Agricultura está na contramão do esforço mundial para conter a atual crise climática. Ao mesmo tempo em que o governo brasileiro anuncia metas de redução de desmatamento, principal contribuição brasileira ao aquecimento global, o ministro da Agricultura quer autorizar a derrubada de milhares de hectares de floresta. É o governo jogando contra o próprio governo e contra o futuro de toda a humanidade!”, disse Astrini.
De acordo com o Greenpeace, as propostas de alteração do Código Florestal devem caminhar para zerar o desmatamento na Amazônia, realizar o cadastramento das propriedades rurais e criar mecanismos para remunerar quem mantém a floresta em pé, e não premiar quem descumpriu a lei.
A retirada das ONGs das negociações sobre o Código Florestal aconteceu depois de uma reunião a portas fechadas no Ministério da Agricultura, onde a presença da sociedade civil organizada foi vetada. O GT, que discute o problema e possíveis alterações na legislação florestal brasileira, foi criado em outubro de 2008 pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura (Mapa), e era composto por parlamentares das Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Congresso, um representante das ONGs ambientalistas e um da Comissão Nacional de Agricultura (CNA).
Floresta zero – Mas, as ameaças às florestas brasileiras e ao clima global não param por aí. Paralelamente às discussões do GT, tramita no Congresso o Projeto de Lei (PL) 6424/05, que também visa reduzir a Reserva Legal na Amazônia, permitindo mais desmatamentos e possibilitando o plantio de espécies exóticas sem nenhum critério que garanta a proteção da floresta. O PL, também conhecido como Floresta Zero, já conta com mais de 190 mil assinaturas contrárias a sua aprovação. Para saber mais, acesse: www.meiaamazonianao.org.br
Veja aqui a carta das Ongs comunicando sua saída do Grupo de Trabalho.
Fonte: Greenpeace Brasil
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