terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Declaração Universal dos Direitos Humanos: Uma velha senhora que apenas engatinha

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por Leonardo Sakamoto

Cuiabá -Aa Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 60 anos. E, apesar dos avanços, Estados e sociedades ainda teimam em fazer com que o documento deixe de ser um belo protocolo de intenções para se transformar em prática cotidiana. Escrevi o post abaixo há tempos e trouxe ele aqui de volta para lembrar que o respeito à dignidade do outro é condição essencial para que sejamos considerados humanos e não animais. E a existência da fome é exatamente a negação de tudo sisso.

Afinal de contas, a paz não é apenas uma questão de depor baionetas, mas também de universalizar uma vida digna. O mundo não terá uma paz real se houver alguém, em algum lugar, que vai passar o dia sem comer, enquanto outros arrotam fartura.

(Tirei as fotos abaixo durante viagens nos últimos anos)

Campo de refugiados em Caxito, Angola. O país enfrentou uma longa guerra civil e não conseguiu garantir condições mínimas de sobrevivência a suas crianças. Dinheiro há - Angola é rica em recursos mineirais, como petróleo e diamantes. Mas o país vem sendo roubado há décadas por governos e elites locais bisonhos e pilhados por empresas multinacionais, entre elas algumas brasileiras.

Não é a simples doação de alimentos que vai resolver o problema. Ela é um ato importante, pois mantém pessoas vivas enquanto se criam condições para que elas possam trabalhar (decentemente), nos campos ou cidades, e obter seu próprio sustento. O problema é que, nem sempre, essa segunda parte, estrutural, ocorre.

Pai e filho procuram sustento em lixão no interior de Pernambuco. O cheiro e as moscas não eram o pior naquela situação, mas a certeza que eu tinha de que aquelas pessoas simplesmente não existiam. A casa e os utensílios domésticos vinham do que a sociedade não queria mais. Parte do que eles comiam, também.

Combater a fome é bordão citado por políticos em eleição, empresas que querem limpar a barra, entidades não-governamentais e artistas em busca de redenção social. Desde que fique na superficialidade das ações cosméticas. Mudanças estruturais significam transferência de terra, recursos financeiros, direitos. Significa mudanças de comportamento dos mais ricos, incluindo padrões de consumo e padrões de lucratividade, para saciar a fome dos mais pobres. Ou seja, colocar em prática alguns conceitos de igualdade. Aí a porca torce o rabo. Vem a turma do deixa-disso, não seja radical, o mundo é assim mesmo, uns comem muito outros pouco e vai se levando, olha a legalidade, respeite a propriedade… Traduzindo: mudar sim, desde que tudo fique como está.

Povoado de Malvinas, no interior do Rio Grande do Norte. A família havia perdido a safra devido à seca. A menina, desnutrida e com tamanho menor do que sua idade pedia, fazia aniversário no mesmo dia que eu. Para vocês, uma informação inútil. Mas para mim, arrasadora.

Durante a ditadura, esperou-se o bolo crescer para dividi-lo. Mas ele cresceu e só alguns foram chamados para comê-lo. O aumento na produção do etanol vai pelo mesmo caminho - vamos dispor de terras que eram destinadas à alimentação para produzir mercadorias cujos lucros não serão nem de longe divididos pelos trabalhadores. Crescer para quê? Se ainda assim os cortadores de cana fossem tratados com dignidade no país, vá lá. Mas as mais de 20 mortes de bóias-frias só no Estado de São Paulo devido à exaustão do corte da cana e a situação de miséria das cidades de aliciamento (ops, desculpe), contratação de trabalhadores, no Nordeste mostram que não é bem assim que as coisas acontecem.

Acampamento guarani no interior do Rio Grande do Sul. De vez em quando vem à tona a notícia de que alguma criança indígena morreu por desnutrição em algum lugar do Brasil. O avanço do agronegócio e das cidades têm expulsado muitos povos indígenas de suas terras ou transformando-as em favelas, o que tira deles sua autonomia alimentar. No Mato Grosso do Sul, isso tem sido tristemente constante. Com a ampliação da cana no estado, isso tende a piorar.

De acordo com dados da FAO, Organização das Nações Unidas voltada à alimentação, a desnutrição afetava 52,4 milhões de pessoas na América Latina e Caribe entre 2002 e 2004. Isso representa cerca de 10% da população da região. O número é um pouco menor que o período 1990-1992, quando o número de famintos era de 59 milhões de pessoas (13% da população).

O problema cresceu na América Central. O número de pessoas com fome subiu de 5 para 7,5 milhões. E caiu na América do Sul: de 42 para 35 milhões. No Brasil, a queda foi de 18,5 milhões para 13,1 milhões (de 12% a 7%).

Apesar disso, apenas quatro países na região tinham legislação que afirmavam o direito à alimentação de todos: Argentina, Brasil, Equador e Guatemala.

Segundo estimativas da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e PMA, acabar com a fome também traz benefícios econômicos: o custo da fome na América Central e República Dominicana mostra que a desnutrição infantil causa perdas de US$6,7 bilhões - o equivalente a mais de 6% do PIB desta região.

Mulher segura filhos desnutridos em comunidade rural de Sao José da Tapera, interior de Alagoas. O lugar já foi considerado o município mais pobre do país, ou melhor dizendo, com menor índice de desenvolvimento humano. A seca lá bate forte e, ironicamente, o São Francisco está a poucos quilômetros da comunidade. O projeto de transposição do Velho Chico vai levar água para abastecer cidades, empresas e o agronegócio - mas não vai conseguir atingir as famílias no meio do sertão. Se, hoje, o poder público não consegue garantir água para essas duas crianças, o que dirá de levar água até a menina desnutrida de duas fotos atrás?

De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), do total de famintos na América Latina e Caribe, quase 9 milhões são crianças com menos de cinco anos de idade. Por isso, só coloquei fotos de crianças nesse post.

Isso também serve para colocar à mesa, cheia ou vazia, que nosso futuro está à espera de soluções firmes para a erradicação da fome. Será que nossa geração terá a coragem de demolir estruturas enraigadas desde a fundação do país e construir outras a fim de que crianças possam comer todo o dia e seus pais não dependam de ninguém para isso?

Eu espero que sim - apesar de achar que não.

Fonte: Blog do Sakamoto

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