segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Agora só falta tirar do papel

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O Brasil finalmente define metas para reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa.

Por Manuela Azenha

Os emergentes decidiram fazer mais do que reclamar dos países desenvolvidos. Depois da China, foi a vez do Brasil anunciar um plano de mudanças climáticas, O lançamento dos compromissos brasileiros coincide com a 14a Conferência das Nações Unidas sobre o tema, realizada na Polônia.

O Plano prevê que até 2010 o desmatamento na Amazônia deverá ser reduzido em 40%, em relação a 2005. No quadriênio seguinte, deverá haver uma redução de 30% em relação aos quatro anos anteriores. A meta final pretende reduzir em 72% o índice de desmatamento até 2017.

O encontro internacional da ONU, que reúne 190 países, está no meio do caminho entre duas importantes reuniões sobre mudanças climáticas. A de Bali, Indonésia, no ano passado, demarcou uma rota de dois anos de negociação para que no próximo encontro, em Copenhague, Dinamarca, o acordo pós-Kyoto seja colocado no papel.

Desde 1997, quando os países desenvolvidos assinaram o acordo de Kyoto, assumindo o compromisso de reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa, o cenário mudou. Países emergentes, desobrigados pelo acordo de atingir metas, hoje estão entre os maiores emissores do mundo. A China passou a ser o maior poluidor em termos absolutos, desbancando os Estados Unidos, que ainda são campeões na poluição per capita. Por isso, uma das propostas para a Conferência na Polônia é a inclusão de novos países na lista dos que deveriam cumprir metas de redução das emissões, como a Índia, a China e o Brasil - que já ocupa o quinto lugar entre os maiores poluidores do meio ambiente, graças ao desmatamento.

O Brasil está entre os que defendem cotas diferenciadas para as nações desenvolvidas. Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, acredita que o recém anunciado plano de metas do Brasil fortalece o país na discussão internacional, já que o governo se comprometeu a atacar a principal causa de emissões aqui. Desmatamento e queimadas respondem por 75% da liberação de gases.

Paulo Moutinho, coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), alerta para o fato de que o maior problema do aquecimento global ainda é a excessiva emissão de poluentes do efeito estufa pelos países desenvolvidos. “ Mas isso não tira a responsabilidade dos países em desenvolvimento de fazer algo e o Brasil dá um exemplo fantástico". Moutinho afirma que as metas podem ser questionáveis. “No desmatamento poderíamos fazer muito mais do que o anunciado. Mas é elogiável que tenhamos um compromisso concreto em cima de algo quantificável para discutir e cobrar mais do governo".

A percepção de ambientalistas é de que as medidas do Plano são tímidas, ainda que a adoção de metas já seja recebido como um grande avanço. O Greenpeace, por exemplo, lamenta que o governo brasileiro tenha dado ênfase quase exclusiva ao desmatamento ilegal. "Com ou sem o plano nacional isso é obrigação do governo", diz o diretor de políticas públicas do grupo, Sérgio Leitão. "O Brasil está na direção certa, mas na velocidade errada".

O ministro do meio ambiente Carlos Minc afirmou que com o plano, o País sai de uma posição defensiva e passa a ser protagonista nas discussões internacionais. “ Sabemos o que falta no Plano e apontamos quando e como iremos resolver isso. Por exemplo, na preservação dos demais biomas, como o cerrado e a caatinga, faremos um monitoramento para que metas possam ser estabelecidas. Além disso, haverá uma avaliação de desempenho das metas e utilizaremos um novo inventário de emissões. O fato é que o governo brasileiro mudou de posição. Antes não tinha Plano, nem tinha metas. Agora tem.”

Fonte: Carta Capital

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