Pochmann aponta motivos da desigualdade na cobrança de impostos

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudos divulgados nas duas últimas semanas, tem intensificado esforços para analisar os efeitos da carga tributária na realidade brasileira. Na primeira pesquisa, a instituição destacou qual a parcela da população que mais paga impostos proporcionalmente e as formas de gastos dos recursos arrecadados. Na análise seguinte, identificou os agentes causadores da não elevação dos investimentos estatais em serviços, como saúde, educação e segurança, além de bens públicos e infraestrutura (rodovias, portos, ferrovias etc).

As pesquisas – divulgadas como “Comunicados da Presidência do Ipea” – são parte de uma série que terá prosseguimento nos próximos meses, quando mais elementos sobre a carga tributária nacional serão analisados.

O instituto mostra que os trabalhadores que recebem menos de dois salários mínimos e não possuem propriedades pagam mais tributos ao governo do que donos dos meios de produção, ou seja, os pobres contribuem em maior escala do que os ricos.

Além disso, o Ipea divulgou números demonstrando que, mesmo com a progressiva expansão da carga de tributos, ocorrida desde 1980, chegando até os atuais 35,8% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, o crescente aumento de despesas com transferência de renda, incluindo previdência social, programas como o Bolsa Família e ainda subsídios à iniciativa privada, somados aos gastos com juros, diminuem as possibilidades de investimento do Estado.

Segundo a instituição, o aumento nos tributos não compensou as despesas. Parte do crescimento da carga foi destinada ao pagamento de juros de dívidas adquiridas em décadas anteriores. Também houve a crescente necessidade de diminuir as diferenças sócio-econômicas existentes no país, o que vem sendo feito com os programas sociais.
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, em entrevista exclusiva à Fórum, esclareceu pontos importantes dos estudos, destacando a urgência de uma reforma que traga justiça tributária e como o sistema político e a mídia corporativa dificultam que isso ocorra.

Fórum – O que se pode destacar como novidade nos estudos que foram publicados?

Pochmann – Primeiro, a forma como estão sendo feitos. O Ipea fez mais de 80 convênios para aprofundar análises sobre a realidade econômica no país. Nesses estudos, podemos destacar a parceria com a Secretaria da Receita Federal, o que permitiu um acesso mais completo aos dados.

Fórum – E quantos aos dados? Quais os mais relevantes?

Pochmann – Saber o perfil de quem paga e quanto paga ao governo é muito importante, pois confirma uma realidade e desmente alguns argumentos.

Fórum – Quais argumentos?

Pochmann – De que os ricos contribuem mais, por exemplo.

Fórum – Com isso, constata-se que quem menos recebe, paga mais...

Pochmann – Sim. O estudo aponta isso. Proporcionalmente, contando os impostos diretos e indiretos, os pobres e não proprietários contribuem mais e, consequentemente, trabalham maior tempo para pagar os impostos.

Fórum – Então, por quais motivos há tanta gritaria dos mais ricos em relação á carga tributária?

Pochmann – Porque eles têm propriedades, imóveis, veículos. Pagam imposto de renda, IPVA, tributos que aparecem. Os mais pobres pagam mais, proporcionalmente, os impostos indiretos, que estão embutidos nos produtos e não têm os valores claros, visíveis. Quem ganha menos precisa gritar, reclamar. É necessária uma mobilização social maior pela equanimidade.

Fórum – Quais as causas ou causadores da desigualdade sócio-econômica crescente no país?

Pochmann – O nosso sistema de cobrança é regressivo, onerando mais quem recebe menos, o que aumenta o fosso social. É um acúmulo histórico de desigualdade que se consolida. O causador é o sistema político, que cria mecanismos para defender os mais ricos e alterou-se pouco ao longo do tempo.

Fórum – O senhor vê soluções para gerar equanimidade?

Pochmann – Só com uma reforma tributária.

Fórum – Baseada em quais princípios?

Pochmann – No princípio de um sistema progressivo de cobrança, ou seja, onde quem ganha mais, paga mais. Somente assim poderemos ter um projeto sólido de nação, com justiça tributária.

Fórum – Quais países poderiam ser citados como exemplos em que o modelo progressivo é adotado com eficiência?

Pochmann – Principalmente, os países escandinavos, Noruega, Suécia e Dinamarca.

Fórum – E o imposto sobre grandes fortunas?

Pochmann – No papel, ele está na Constituição, desde 1988, mas não foi aplicado.

Fórum – Mais uma vez a defesa dos interesses dos mais ricos?

Pochmann – Sim.

Fórum – Por que a mídia, quando divulga dados sobre carga tributária, só evidencia a alta proporção em relação ao PIB, o quanto se paga de impostos, mas não menciona a quantidade de recursos que realmente o governo tem para investimentos?

Pochmann – A mídia está vinculada ao sistema político antigo, o mesmo responsável por defender os interesses dos mais ricos. Não apresenta a verdadeira conta, não considera o que é gasto com transferências e juros. E fala pouco do que sobra para investir.

Fonte: Revista Fórum

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