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por Emanuel Cancella* e Francisco Soriano**
O Pré-sal pode representar a solução de quase todos os nossos problemas: criação de milhões de empregos, distribuição de renda, serviços públicos de qualidade, saúde, educação, segurança pública, reforma agrária, construção de casas populares, ampliação do uso de energias alternativas menos agressivas ao meio ambiente, reaparelhamento das forças armadas, principalmente para defender a soberania nacional.
O Pré-sal representa alguns trilhões de dólares que cobrem com folga a dívida social para com o nosso povo. Para isto, precisamos mudar a lei 9478/97, a lei do petróleo, fortalecer a Petrobrás e combater a proposta de criação de uma nova estatal por parte da Comissão Interministerial. Os nossos principais inimigos, diferente do que poderíamos imaginar, não são diretamente os países estrangeiros e as multinacionais. Eles estão no governo e no Congresso Nacional, a "serviço do governo". São verdadeiros lobos vestidos de cordeiros, defendendo interesses lesivos ao Brasil.
O representante da presidência da ANP, Luis Eduardo Duque Dutra, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, declarou que a proposta da Comissão Interministerial para o Pré-sal deverá ser a do "Modelo de Partilha". A Petrobrás, que desenvolveu tecnologia, investiu bilhões de reais durante três décadas e descobriu o Pré-sal, iria partilhar esse tesouro com as multinacionais. Somam-se a isso os leilões da ANP que já transferiram para empresas particulares, em sua maioria estrangeiras, mais da metade das áreas com potencial petrolífero, incluindo parte do Pré-sal. Será que alguns desses senhores dariam ao próprio patrimônio o mesmo tratamento que dão ao patrimônio público?
Querem nos convencer de que a Petrobrás não dispõe de recursos para explorar o petróleo e gás do Pré-sal. Ora, o óleo que já começa a ser extraído do Pré-sal, que é de enorme valor comercial, financiará sua própria exploração de forma gradual e racional. Aliás, o potencial de crédito da Petrobrás é muito maior em tempos de crise financeira, pois além de contar com bons recursos em caixa tem o Pré-sal como garantia. O mesmo banco que poderá emprestar às petrolíferas multinacionais fará o mesmo com a Petrobrás.
Alegam que a proposta apresentada visa nos tornar um grande exportador de petróleo! Isto é bom para quem? Primeiro, somos auto-suficientes na produção. O petróleo que exportamos hoje do campo de Bijupirá Salema não rende sequer um real aos cofres da União. Além disso, petróleo bruto exportado não resulta na construção de novas refinarias, navios e plataformas, gerando empregos aqui.
Aliás, enquanto grande exportador, iríamos nos enquadrar como a Nigéria e o Iraque na "maldição do petróleo", países detentores de imensas reservas, mas exportadores em potencial. Os seus povos continuam mergulhados na miséria. Entre as nações desenvolvidas nenhuma é exportadora de petróleo e mesmo aquelas que possuem reservas preferem preservar o seu e importar o de outros países. E o óbvio, não existe moeda mais forte que o "ouro negro". É melhor termos reservas de petróleo preservadas ou letras do tesouro dos Estados Unidos?
Pela proposta anunciada pelo Coordenador da Comissão Interministerial, ministro Edison Lobão, vamos criar uma nova empresa, 100% estatal, pois a União só detém 40% das ações da Petrobrás.
A questão não é bem assim. A Petrobrás distribui aos acionistas dividendos, que são originados do lucro. A lei das Sociedades Anônimas obriga que os dividendos das empresas sejam, no mínimo, de 25% do lucro depurado e a Petrobrás só tem distribuído este mínimo. Assim, a empresa pagou aos acionistas privados somente 60% de 25% do lucro depurado, ou seja, 15%, ou 40% de 25% dos acionistas de Nova York (ADRs), ou seja, 10%.
Entretanto, o lucro que dá origem aos dividendos é aquele do qual foram retiradas as reservas para pagamento de royalties, impostos e participação governamental, reinvestimentos etc. Descontados estes valores do lucro original, este percentual cai para 6,5% do lucro bruto que vai para Wall Street.
É muito difícil acreditar que esse atual Congresso vá criar algo melhor do que a Petrobrás, gerada a partir da vontade popular, nas ruas, no movimento "O Petróleo é Nosso", na década de 50, quando a existência do hidrocarboneto em nosso subsolo era um sonho. Hoje o Pré-sal detém reservas que vão de 100 a 300 bilhões de barris, segundo renomados geólogos e geofísicos brasileiros, e tem que ser levado em conta também que até agora todos os furos na província do Pré-sal deram óleo.
O Programa de Mobilização Nacional da Indústria de Petróleo e Gás Natural (PROMINP) treina hoje dezenas de milhares de brasileiros em vários estados e é financiado exclusivamente pela Petrobrás. A Petrobrás, sozinha, financia 40% do PAC. É quem mais repassa impostos para o governo federal. Paga royalties para União, estados e municípios. Financia uma legião de projetos sociais e ambientais.
Simplifiquemos, bastaria reeditarmos a Lei 2004/53 que assegurava a Petrobrás a execução do monopólio estatal do petróleo, que durante 44 anos deu absolutamente sucesso, para que o lucro e o nosso petróleo não sejam exportados de maneira irracional.
Em resumo, na questão petróleo se não sepultarmos a atual lei do petróleo, nadaremos, nadaremos e morreremos na praia!
*Emanuel Cancella é atual secretário geral do Sindipetro-RJ, técnico da Petrobrás, advogado e também ex-diretor do Dieese.
**Francisco Soriano é diretor do Sindipetro-RJ, economista e escritor.
Fonte: Correio da Cidadania
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