quinta-feira, 19 de março de 2009

O corregedor fanfarão

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por Luiz Nassif


O delegado geral da Polícia Federal, Luiz Fernando, entrará para a história do órgão por ter ajudado na criação do ornitorrinco do Sistema Brasileiro de Inteligência: o delegado que investiga, processa e julga.

O corregedor Amaro vazou informações para a imprensa, privilegiou um jornalista, em uma sindicância destinada a apurar vazamentos de operação. Apurou um vazamento que não teve consequências diretas no inquérito Satiagraha - o carnaval com a TV Globo, condenável do ponto de vista de show, apenas -, e não apurou o vazamento que permitiu a Daniel Dantas impetrar dois habeas corpus ao Supremo e atrapalhar as investigações - um vazamento criminoso.

Diz que a cooperação com a Satiagraha é legal, mas que a atuação do órgão com Protógenes extrapolou. Lembra histórias picantes de adolescentes: até aqui pode, até aqui não pode. E quem define os limites da legalidade e da extrapolação? O corregedor-vazador-investigador-julgador com base nos seus critérios, não no disposto na lei. Transforma um problema funcional em um problema legal com o evidente propósito de anular a Satiagraha.

As alegações dos deputados para a perseguição não respeitam nem os limites do ridículo. Jungman era a favor de Protógenes até, ó, decepção!, descobrir que ele mentiu na CPI. A partir daí ficou a favor de Dantas.

Que vitórias essas pessoas julgam ser possível conquistar? O que pretendem jornalistas que encenam cara de decepção para dizer “por causa dos erros de Protógenes não conseguiremos pegar Dantas”? Julgam que enganam a quem? Apenas reforçam as suspeitas que pairam sobre parte expressiva da mídia.

Cada vitória sobre Protógenes é uma derrota da CPI e de todo o esquema de apoio a Dantas. Cada avanço sobre De Sanctis, a comprovação de que há, de fato, uma conspiração em curso.

No começo, o álibi para defender Dantas era o antilulismo. Esse álibi não existe mais. Ficaram sem álibi e tiveram que expor de maneira escarrada o objetivo final: desqualificar o inquérito para livrar Dantas.

Não tem como esconder essa meleca. Não tem como condenar Protógenes e absolver Dantas. Essa conspiração criminosa está expondo um a um todos seus personagens. A essa altura do campeonato, duvido que o próprio Dantas não tenha percebido que se tornou disfuncional.

Quem entrou nesse jogo se lambuzou, publicações, revistas e políticos. Prosseguindo, a sujeira vai se espalhar. Vai-se subir na escala hierárquica e liquidar com algumas lideranças nacionais expressivas.

Por bruno

Da agência Estado:

Indiciado pela Polícia Federal (PF), que o acusa formalmente por quebra de sigilo funcional e violação à Lei das Interceptações, o delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, pode encontrar amparo em documentos da Procuradoria da República para ficar livre de eventual processo criminal. Desde o início da investigação, procuradores federais têm se manifestado oficialmente pela ilegalidade da operação da PF que levou à apreensão do laptop e de dois pen drives do delegado, onde análise pericial identificou escutas supostamente ilegais e monitoramento clandestino de políticos.

A inspeção em cinco endereços de Protógenes foi executada na manhã de 5 de novembro, por ordem do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. No dia 10, a procuradora Lisiane Braecher requereu “a decretação da nulidade da medida deferida (por Mazloum) e a consequente devolução de todo o material arrecadado”.

Lisiane considera que a ação violou a Constituição porque o Ministério Público Federal se manifestou contra a ordem de busca. Mesmo assim, o juiz autorizou a apreensão. “É ilícita a prova colhida mediante autorização judicial, por iniciativa dos órgãos de polícia judiciária, sem prévia e expressa concordância do Ministério Público Federal”, acentuou a procuradora. “Estamos confiantes”, declarou o advogado Maurício Alvarez Mateos, que defende Protógenes. “Não houve vazamento de informações da operação”, afirmou Mateos. Ele considera que não há ilegalidade na parceria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com a PF.

Fonte: Blog do Luis Nassif

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