por Luis Nassif
O problema não é o erro pontual nas apostilas da Secretaria da Educação. É irrelevante.
A questão central é a lógica financeira por trás dessas apostilas.
Estou saindo correndo para participar do Prêmio Mário Covas, de Gestão Pública. Solicito aos amigos que ajudem a completar a análise e apontem eventuais erros de informação ou de raciocínio na minha nota.
A Secretária Maria Helena havia informado, no início da sua gestão, que a Secretaria definiria o conteúdo dos cursos apostilados e contrataria professores para prepará-los, ficando com a posse dos direitos autorais. Para investir nesse campo, a Secretaria abriu mão do repasse, sem custo para os estados, dos livros didáticos adquiridos pelo MEC.
Incorreu, portanto, em dois custos novos. Um, o da preparação do material. Contratou professores que prepararam o conteúdo, não na qualidade de autores, mas de contratados. Peço a algum comentarista mais afeito aos números para efetuar o seguinte cálculo:
Custo da contratação de professores:
Número de matérias x salário de um professor (10.000?) x 3 meses (tempo mais que suficiente para preparar o material).
Suponha que sejam 12 cursos, vezes 10.000, dá 120.000 vezes 3 dá R$ 360.000. Li que o contrato com a Vanzolini foi em valores acima de R$ 15 milhões (aliás, peço que me confirmem).
Deve haver uma explicação para essa diferença. Portanto, vamos aguardar as explicações da Secretaria.
Custo da impressão:
um comentarista já postou os valores pagos a quatro gráficas para a impressão do material. O que precisamos saber? O objeto do contrato foi efetivamente essas apostilas?
Porque não foi contratada a Imprensa Oficial. A IMPESP é a gráfica do Estado de Sâo Paulo. Hoje, nos jornais, publicou seu balanço.
Faturamento de R$ 271,9 milhões em 2008. Investimentos de R$ 15 milhões que permitiram adquirir quatro novas impressoras digitais. R$ 36 milhões pagos ao governo do Estado, a título de juros sobre capital próprio e dividendos.
Pergunto: porque contrataram gráficas privadas e não se recorreu à IMPESP, que poderia fazer a preço de custo ou mesmo subsidiado.
Deve haver explicação. Espero que apareça.
à Fundação Vanzolini para terceirizar a feitura de material didático.
Se não estavam envolvidos valores de gráfica, o que entrou nos contratos
E os valores pagos às gráficas escolhidas, sendo a Imprensa Oficial do estado, tendo entre suas funções a de prover o Estado de serviços gráficos e tendo o maior parque gráfico da América Latina.
Comentário enviado por Aroldo:
E quanto a Fundação Vanzolini levou para fazer o trabalho?
A bagatela de R$ 31.487.418,00
Esse é o valor do contrato nº 21/2008, feito pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, no contrato chamada de Instituição Especializada em Sistema de Gestão Integrada de Serviços, Ações e Produtos e Elaboração de Material Pedagógico Complementar da Proposta Curricular de 5ª a 8ª Series do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado de São Paulo.
Agora, vem dizer que a Vanzolini, que é “ligada” à Poli (que ligação é essa? que figura jurídica é essa que permite a contratação por dispensa de licitação?) tem especialidade para desenvolver materiais para ensinos médio e fundamental? Se fosse alguma fundação ligada à Faculdade de Letras ou de Pedagogia, vá lá, mas à Poli?
E pior ainda, a própria Fundação se entrega. Segundo notícias sobre o assunto veiculadas na imprensa, ao ser interpelada, a Vanzolini disse que apenas contratou pessoas indicadas pela Secretaria. Uai, mas ela não tem especialidade? Qualquer contrato público tem cláusula que proíbe terceirizar. Oras, se ela foi contratada para fazer uma coisa e pagou para outras pessoas que não de seus quadros para que fosse feita, então, caros, isso se configura simplesmente no seguinte: a Secretaria contrata a Vanzolini como forma de repassar dinheiro para poder contratar no mercado livremente, fora da legislação, fora da lei de licitações (8666). A Vanzolini não passa pela 8666. Portanto, esse contrato, esse serviço, não se sustenta nem um pouco.
Ou estou errado?
Ah… agora as noticias dizem que eles vão recolher o material e a Vanzolini vai arcar com o prejuízo. São cerca de meio milhão de reais e 600 mil apostilas ou ainda, uns 30 milhões de páginas atiradas ao lixo. Outra coisinha: quem publicou foi o IBEP, editora conhecida e cujo dono é o famoso Jorge Yunes, aquele que era o caixa do Maluf. Tudo em casa.
Fonte: Luis Nassif
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