segunda-feira, 10 de agosto de 2009

O reino da Dinamarca

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Talvez a CPI da Petrobras tenha de revolver o passado do rei Fernando Henrique

por Maurício Dias

A instalação da CPI da Petrobras tem combustível suficiente para levar os conflitos no Senado muito mais longe do que foram até agora. E é mesmo possível que ninguém saia incólume do confronto. Há estoques de problemas e explicações a serem dadas para todos os gostos e tamanhos. No presente e no passado.

Foram fartos em recursos da estatal, por exemplo, os programas desenvolvidos pelo Comunidade Solidária, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que era presidido pela primeira-dama, Ruth Cardoso. Nem por isso se deve, em princípio, levantar suspeitas de relações espúrias. Mas há problemas diversos nas prestações de contas.

Há também registro de trabalhos remunerados feitos por Luciana Cardoso, filha do então presidente, prontamente aprovados e pagos. Mas que problema haveria nisso se o que a filha do presidente propôs, executou e comprovou atendia aos interesses da empresa estatal?

Várias propostas executadas de importação, cuja avaliação é subjetiva, atenderam à solicitação de parlamentares tucanos. Como este, a pedido da deputada Marisa Serrano, no valor nada desprezível de 1 milhão, 57 mil e 120 reais.

Foram inúmeros os repasses da Petrobras para os projetos apresentados pela empresa Ação Social pela Música, cujo diretor era Rodolpho Cardoso de Oliveira, primo do presidente da República. E não foi o presidente quem exigiu atenção à proposta, embora conste em um dos papéis das transações contábeis a observação feita à mão: “Primo de FHC”.

Inspirado pelas denúncias recentes de desvio de verbas de patrocínio da Petrobras e por acusações de favorecimentos a certas organizações da sociedade civil em detrimento de outras, por supostas afinidades políticas, foi que ocorreu ao colunista consultar a estatal sobre as relações das ações do programa Comunidade Solidária com as verbas de patrocínio. Ou, ainda, eventuais ligações profissionais de membros da família Cardoso, durante os oito anos do governo Fernando Henrique.

O Comunidade Solidária era um programa do governo federal criado no governo FHC e presidido por dona Ruth Cardoso. Não se pode levantar suspeita contra a primeira-dama simplesmente pelo fato de que várias prestações de contas estejam coalhadas de falhas, de documentos não apresentados e contas que não fecham contabilmente.

Somente em um universo de oito contratos, firmados entre programas do Comunidade Solidária e a Petrobras, no valor de 3,6 milhões de reais, é possível perceber pecados graves. Alguns exemplos:

No dia 23 de dezembro de 2002, oito dias antes de o governo FHC acabar, a Universidade Solidária, Unisol, recebeu da Petrobras 1,2 milhão de reais. Registra a Análise da estatal: “A única evidência do cumprimento da proposta é o relatório apresentado pela patrocinada”. E ainda: “Notas fiscais comprobatórias da quantidade das peças de divulgação”.

Sobre o repasse de 1,5 milhão de reais para a Associação de Apoio ao Programa de Capacitação Solidária há uma curta observação: “Temos problemas de prestação de contas nesse contrato”. Em outro de 15 de janeiro de 2001, também para o mesmo programa, no valor de 1,2 milhão de reais, foram feitas as seguintes observações no relatório de prestação de contas: “Não há relatórios de atividades e prestações de contas. Valor inicial do convênio 900 mil, aditivado em 300 mil por aumento nas passagens aéreas”.

São apenas alguns exemplos. Há mais. Talvez sejam a ponta de um iceberg.

Fonte: Carta Capital

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