Gilmar Mendes, o paladino da democracia

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por Luiz Carlos Azenha

Gilmar Mendes tem uma justificativa para o ativismo judiciário a que se entregou desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). É o "aperfeiçoamento da democracia".
O Congresso brasileiro foi ineficaz no trabalho de fazer valer legalmente a Constituição cidadã de 1988. Esse vazio jurídico justificaria o ativismo judiciário. Quando ele combate os poderes da Polícia Federal ou da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), por exemplo, estaria nos defendendo de um "estado policial". Quando faz campanha contra o financiamento público de entidades como o MST, estaria apenas pregando o cumprimento rigoroso da lei, doa a quem doer.
Os princípios, portanto, são nobres. Eu defendo o cumprimento estrito da lei existente, a modificação através de meios legais do que a sociedade considerar ultrapassado, as liberdades de imprensa, opinião, reunião, expressão, manifestação e religião. Uma democracia que contemple os direitos das minorias, como os indígenas.
Em tudo isso eu me considero aliado de Gilmar Mendes, se de fato o objetivo dele é aperfeiçoar a democracia brasileira. O problema desse ativismo é que ele parece ser aplicado seletivamente. Gilmar Mendes quer que o MST cumpra as leis, mas não faz campanha contra os interesses privados que estão se apropriando da costa brasileira, de ponta a ponta: das quadras de vôlei montadas por emissoras de TV nas praias do Rio aos quiosques de hotéis de luxo; dos condomínios privados que restringem o acesso público à legislação municipal que afasta os farofeiros.
Eu gostaria de ver Gilmar Mendes engajado com a mesma dedicação na recuperação das terras públicas ocupadas ilegalmente por grileiros em todo o Brasil, especialmente na Amazônia, bem como na campanha para destinar essas terras a um uso que coloque o interesse público acima do interesse privado.
Eu gostaria de ver Gilmar Mendes engajado para valer no combate à tortura nas delegacias de polícia, limitando os poderes da polícia que assassina nos morros do Rio de Janeiro e se associa ao tráfico na periferia de São Paulo, em campanha midiática para livrar centenas de milhares de brasileiros que estão presos ilegalmente, que já cumpriram pena mas foram esquecidos nas penitenciárias.
Curiosamente, no entanto, a energia do presidente do STF parece toda direcionada a combater a Polícia Federal, a ABIN e o MST. O que há em comum entre os três? Quero crer, portanto, que esse repentino interesse de Gilmar Mendes em defender a democracia não passa de "oportunismo jurídico".

fonte: Site do Luiz Carlos Azenha - Vi o Mundo

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Gilmar Mendes, o paladino da democracia