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por Emir Sader
Eles são comparáveis aos prostíbulos naquelas cidades do interior: indispensáveis para que os casamentos pudessem ser eternos, indecentes para manter a moral vigente. É assim que funcionam o que se chama de “paraísos fiscais”. Na definição eufemística da OCDE: impostos insignificantes ou inexistentes, ausência de transparência em matéria fiscal, acolhimento fácil de empresas fantasmas que têm atividades locais fictícias. Os recursos depositados neles são calculados em 10 bilhões de dólares, em 4 mil bancos e 2 milhões de sociedades laranjas.
O G-20 diz que vai discutir o tema, tomando medidas contra os paraísos fiscais. Não se trata de um súbito ataque de moralidade, mas da necessidade de conseguir o regresso de capitais para a economia formal.
Fácil, não será. A Suiça, por exemplo, defende com unhas e dentes uma das maiores fontes de atração de capitais ilegais no mundo. Um terço das fortunas mundiais individuais são captados pelos bancos suíços, com a promessa do manto do segredo bancário. Um ministro da economia da Suiça chegou a declarar que o segredo bancário faz parte da identidade nacional e por isso não poderia ser mexido. Por isso, “o segredo bancário é inegociável”, disse o ministro das finanças suíço.
Uma das tantas dificuldades para que o G-20 tome medidas contra os paraísos fiscais, que superem a simples retórica, é que as grandes empresas são as primeiras a apelar para a evasão fiscal sistemática. Os paraísos fiscais não são freqüentados apenas por firmas exóticas para fazer pequenos negócios escusos. Os paraísos fiscais são destinados antes de tudo às grandes multinacionais. “Os bancos vão buscar nos territórios offshore uma clientela que não existe em outros lugares”, diz o diário francês Libération. “As empresas industriais são atraídas por uma fiscalidade frouxa”.
A partir do momento em que os bancos trabalham com fortunas, eles alegam que não podem deixar de trabalhar nesses territórios. O banco suíço BNP Paribas afirma, nas suas publicidades: “A Suíça, seu sistema jurídico inquestionável e seu segredo bancário, inscrito na lei, garantem à clientela privada o respeito aos direitos individuais dando uma dimensão legal à confidencialidade tradicional dos bancos suíços.” Tudo para confirmar o título do famoso livro de Jean Ziegler: “A Suíça lava mais branco”.
Um dos maiores bancos brasileiros pagou publicidade de abertura da revista britânica The Economist, a de maior influência no mundo, anunciando no pé da página que, entre outras localidades, tem sede em um famoso paraíso fiscal. Que sistema econômico é esse que precisa de prostíbulos, de lugares escusos, por onde passa grande parte do dinheiro produzido pelo comércio de drogas, de armamentos clandestinos que, fabricados por empresas das grandes potências mundiais, aquelas que dominam o Conselho de Segurança da ONU, supostamente preocupada em zelar pela paz mundial, produzem a grande maioria das armas que alimentam os conflitos que eles deveriam combater?
A própria impotência em combater os paraísos fiscais, situados alguns deles no próprio coração da Europa ocidental, demonstra como eles são funcionais ao capitalismo. Um capitalismo que abriga no seu seio negócios escusos, mas essenciais para o seu processo de reprodução.
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