por Amália Safatle
De São Paulo
"Como é bom saber que o assunto não morreu..." foi o subject do email que recebi recentemente de uma colega. Em pauta, o diesel da Petrobras. Melhor: o direito humano à vida. É apoiado nesse argumento - temos direito a respirar um ar que não mate - que neste mês de julho entidades da sociedade civil, mais a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, apresentaram uma representação à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o governo federal brasileiro, por ser o controlador da empresa que produz o diesel distribuído em território nacional e ter, por meio do Ministério das Minas e Energia, vinculado a ele a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador do setor.
A representação apóia-se na violação de tratados internacionais de direitos humanos, diante do fato de a Petrobras ter postergado a produção e distribuição de um combustível menos poluente e com índices de enxofre inaceitáveis sob o ponto de vista da saúde humana. Estudos citados no documento apresentado à OEA apontam que o problema atinge não só as gerações presentes como as futuras: são estimadas 25 mil mortes até 2040 apenas na Região Metropolitana de São Paulo.
"Como entes da administração pública (Petrobras e ANP), espera-se primordialmente que privilegiem o interesse público , como a saúde pública e o meio ambiente, em detrimento do privado, e de modo absolutamente ético.", escreve a petição. "Não se pode admitir que entes públicos dêem o exemplo de transgredir suas próprias leis. Também, cabe lembrar que tanto que a Petrobras e ANP estão vinculadas à União que devem prestar contas inclusive ao Congresso Nacional (artigos 37 e 49 da Constituição Federal)".
A polêmica vem desde 2002, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) baixou uma resolução determinando que, a partir de janeiro de 2009, o teor de enxofre no diesel teria que ser reduzido a 50 partes por milhão (ppm). Segundo Fabio Feldmann, articulador da representação, a resposta da Petrobras é de que a iniciativa tem por trás interesses políticos. À imprensa, a empresa declarou que o debate sobre a qualidade do ar tem sido feito de forma leviana.
"Casos como esse fazem questionar se a sustentabilidade empresarial é real ou depende da capacidade de publicidade da empresa", diz Feldmann. A Petrobras é conhecida por vultosos investimentos publicitários nos canais jornalísticos, além de forte apoiadora de projetos culturais.
As entidades que endossam o documento apresentado à OEA são o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Fundação SOS Mata Atlântica, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, o Greenpeace Brasil, a Amigos da Terra- Amazônia Brasileira e o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
Em entrevista concedida ao Movimento Nossa São Paulo, Paulo Saldiva, médico e pesquisador do Laboratório de Poluição da USP, estima que cinco pessoas deixariam de morrer por dia na cidade, a expectativa de vida média do paulistano iria aumentar em meio ano, haveria queda de 5% nos casos de infarto do miocárdio e de 6% nos de câncer de pulmão, e São Paulo economizaria cerca de 300 milhões de dólares ao ano com a saúde, caso a redução de 30% na emissão de gases de efeito estufa provoque diminuição similar na poluição do ar. A redução de 30% até 2012, em relação a 2005, é meta da Política de Mudança do Clima do Município de São Paulo, instituída por lei em 5 de junho passado.
Além de mortes, doenças e prejuízos, a poluição leva também à perda de inteligência, segundo estudo da Universidade Columbia, dos EUA, publicado na revista Pediatrics. Após acompanhar por cinco anos 249 crianças do Harlem e do Bronx, em Nova York, os pesquisadores concluíram que a exposição à poluição reduz o coeficiente intelectual de crianças ainda quando os bebês estão no útero. Aquelas que expostas a altos níveis carbono-hidratos aromáticos policíclicos - a partir de 2,26 nanogramas por metro cúbico - apresentaram QI 4,31 a 4,67 pontos inferiores ao de crianças não expostas à substância, resultante da combustão de diesel, carvão, gasolina e gás.
Enquanto pessoas não pararem de morrer ou adoecer por conta da poluição do ar, o assunto não pode morrer.
Fonte: Terra Magazine
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Fale com Amália Safatle: amalia_s@terra.com.br
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