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O Ministério Público Federal protocolou nesta quarta-feira, junto à Justiça Federal, uma ação civil de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), o marido desta e mais sete pessoas, entre elas, um deputado federal, dois estaduais e o atual presidente Tribunal de Contas do Estado do RS. Pesam sobre eles acusações de enriquecimento ilícito, dano ao erário e infração de princípios administrativos, crimes relacionados à fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran gaúcho. O MP Federal pede, entre outras coias, o afastamento da governadora e o bloqueio de bens da mesma.
por Clarissa Pont
Depois da fraude no Departamento de Trânsito (Detran) gaúcho, investigada pela Operação Rodin e responsável por um rombo de R$ 44 milhões nos cofres públicos, o Rio Grande do Sul não viu passar semana sem que aparecesse uma nova acusação contra o governo de Yeda Crusius. Na tarde desta quarta-feira (5), um novo capítulo promete desvendar definitivamente diversas dúvidas que pairam sobre a possibilidade de a governadora tucana permanecer no cargo. A ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) atinge em cheio nomes conhecidos da política gaúcha e pessoas próximas da governadora, que trabalharam na campanha ou possuem cargos chave no governo. O mais surpreendente, no entanto, é a presença do nome da própria Yeda Crusius e de seu marido na lista.
Segundo o MPF, a ação de improbidade administrativa movida contra a governadora e Carlos Crusius atinge também a assessora do governo estadual Walna Menezes; o ex-secretário-geral de governo Delson Martini; o deputado federal José Otávio Germano (PP); os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas; e o tesoureiro da campanha do PSDB ao governo do Estado em 2006, Rubens Bordini. O calhamaço de mais de 1200 páginas propõe o afastamento temporário dos agentes públicos enquanto durar o processo e a perda dos cargos após o julgamento. Também pedirá o bloqueio de bens ou valores que os acusados tenham auferido ilicitamente e o ressarcimento dos mesmos aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por dez anos.
Em entrevista coletiva, os promotores que compõem a força-tarefa da investigação sobre os desdobramentos da fraude do Detran no final de 2007 não detalharam as acusações contra a governadora. Disseram apenas que há irregularidades como enriquecimento ilícito, dano ao erário público e ferimento aos princípios da administração pública. Segundo o MPF, foram analisados mais de 20 mil áudios de escutas telefônicas, que resultaram em um procedimento de investigação de mais de 30 volumes. "Com esse material, foi possível concluir com serenidade e segurança a representação recebida, medidante o ajuizamento de ação de improbidade administrativa em face de outras nove pessoas", informou o procurador Eurico Rodrigues de Freitas.
“Não haverá moleza para estes réus”
O comportamento da governadora nos últimos dias já indicava que ela previa chuvas e trovoadas. Depois de uma semana na cidade de Canela, na Serra Gaúcha, ela voltou às atividades na segunda-feira, mas não compareceu à reunião de coordenação de governo que estava agendada. Na terça-feira (4) faltou a outro compromisso agendado, o lançamento da Expointer, e à noite viajou de novo para Canela. Até o fechamento desta edição, Yeda Crusius não concedeu entrevistas e apenas funcionários que trabalham no Palácio das Hortênsias, espécie de casa de campo do governo, tinham permissão para entrar e sair do local.
Levando-se em conta frase do promotor Adriano dos Santos Raldi, a governadora não poderá esconder-se por muito tempo. “Não haverá moleza para estes réus” afirmou Raldi durante coletiva do MPF. “Como vocês podem antever, foi um trabalho de vulto. Eu queria destacar que uma grande parte do que está sendo apresentado hoje é composto de elementos que foram recolhidos na Operação Solidária, que se iniciou em Canoas e que quando chegou ao Supremo Tribunal Federal sofreu um lamentável vazamento de informação que prejudicou a investigação. A Solidária poderia ser mais proveitosa se isso não tivesse ocorrido. Mas todos os elementos de interesse para este processo foram utilizados”, esclareceu Raldi.
Os deputados de oposição concordam em parte. Para as bancadas que vêm lutando pela criação de uma nova CPI na Assembléia Legislativa, agora a criação da Comissão é ainda mais importante. Principalmente porque, segundo a bancada do PT, informações da Operação Solidária incriminariam ainda mais pessoas além dos nove nomes citados pelo MPF.
Os três deputados do PDT que não haviam assinado o documento pela Comissão passaram a tarde reunidos com o partido e outras bancadas de oposição para avaliar as novas denúncias. No final da tarde, Gerson Burmann, Kalil Sehbe e Giovani Cherini retificaram o pedido de CPI.
O esforço agora é no sentido de divulgação do conteúdo da ação em detalhes. Conforme a procuradora Jerusa Burmann Viecili, a juíza federal Simone Barbisan Fortes "terá de analisar e notificar os réus para que apresentem sua resposta à Justiça". Simone Fortes notificará os nove denunciados para que possam apresentar defesa preliminar— o que terá de ser feito em até 15 dias.
Fonte: Carta Maior
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