sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Cachoeira do Tabuleiro(MG) ameaçada por mineroduto!

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por Phydia de Athayde

Quando a ex-primeira-dama da França Daniele Mitterand foi pela segunda vez a Conceição do Mato Dentro, no interior de Minas Gerais, o termômetro beirava os 40 graus. Era fevereiro de 2005, e o clima abafado da cidadezinha mineira, hoje com cerca de 18 mil habitantes, não permitiu que madame Mitterand mantivesse a agenda programada. Antecipou sua partida, mas não perdeu a viagem. Sua visita foi decisiva para que Conceição conseguisse da Unesco o título de reserva mundial da biosfera. Na esteira do reconhecimento internacional, a cidade pôde se firmar como a “capital do ecoturismo” no estado, por conta das cachoeiras, nascentes e trilhas que marcam sua paisagem, encravada na Serra do Espinhaço, divisor de duas bacias hidrográficas de primeira grandeza, a do rio São Francisco e a do rio Doce.

Terra de muitas águas – principal preocupação da ambientalista francesa, viúva do ex-presidente François Mitterand –, mas também de muito minério de ferro. Um bilhão de toneladas, calculam os especialistas, o suficiente para atrair a atenção de uma das maiores mineradoras do mundo, a Anglo American, e a brasileira MMX, do empresário Eike Batista, prestes a iniciar ali um projeto bilionário, também no sentido financeiro, de extração de minério para exportação.

Nos planos da gigante mundial, hoje sócia majoritária no negócio, um mineroduto de 553 quilômetros, cuja licença foi dada pelo Ibama, de Minas até o porto de Açu, atualmente em obras na cidade de São João da Barra, no Rio de Janeiro, de onde a produção seguirá para ser processada em siderúrgicas nos Estados Unidos, Europa e Ásia. Batizado de MMX Minas-Rio, o projeto escoará aproximadamente 26,5 milhões de toneladas de minério por ano.

Com o aval do governador Aécio Neves, o empreendimento segue adiantado, antecipando-se às licenças ambientais para a mineração, o que causa arrepios em donos de pousadas e ambientalistas locais, preocupados com o impacto negativo que um investimento desse porte poderá trazer à região. Para estes, mineração e ecoturismo não são uma rima, muito menos uma solução para a cidade, uma das mais pobres do estado.

Embalados pelo aquecimento da economia local decorrente das obras de prospecção, comerciantes locais – inclusive os donos dos hotéis e pousadas voltados para o chamado turismo de negócio – consideram que ao menos até aqui os ganhos superam em larga medida as perdas. A prefeitura considera que fez bom negócio, ao retardar o ‘sim’ ao projeto e com isso aumentar seu poder de barganha. Em 10 anos, a população de Conceição deverá passar dos 25 mil habitantes, o que também não será ruim para os negócios ou para os cofres da cidade.

O mesmo não diz quem vive de oferecer apenas o contato com a natureza, o silêncio e a quietude mineira. “Depois do anúncio da chegada da mineradora, tivemos uma boa baixa. No feriado de Corpus Christi do ano passado, eu repassava vagas a pousadas vizinhas. Este ano estou com vagas em aberto”, lamenta Sérgio Taets, proprietário da Pousada Gameleira, a 19 quilômetros da cidade. “Os empresários tinham que se unir mais. Por estar havendo um fluxo semanal, eles não se preocupam com o futuro. Há uma diferença muito clara entre o turismo de negócio e o ecoturismo”, alerta Taets.

O prefeito de Conceição do Mato Dentro, Sebastião Soares dos Santos (PSDB), demorou para assinar a Declaração de Conformidade com o Empreendimento, fundamental no processo de licenciamento ambiental. Conseguiu que 450 mil reais fossem aplicados na recuperação do único hospital da cidade, que estava em estado crítico. Também obteve a reforma de um colégio, a ser transformado em sede do Senai, para capacitação de mão de obra. Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ruim, o 665º entre os 853 municípios mineiros, acordos como esse são uma tentativa de reverter o quadro.

“Foi um ato pioneiro no Estado. Ao demorar para dar o aval, a prefeitura conseguiu garantias da empresa”, reconhece a superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, referindo-se a um protocolo de intenções com 54 itens assinado por ambos. Ela critica, contudo, a maneira como a empresa coordenou obras e licenças.

Para o sistema MMX Minas-Rio funcionar plenamente, só falta o licenciamento para as jazidas de Conceição do Mato Dentro. O mineroduto e o porto estão em estágios mais avançados, e não fazem sentido sem o minério da cidadezinha. “O processo é ruim, pois discutimos sobre fato consumado. Por isso, consideramos que a emissão da licença é praticamente irreversível”, avalia Ricas, que não se posiciona contra o empreendimento. Como a prefeitura, espera que o diálogo com a empresa traga também ganhos ambientais à região. “Claro que haverá impactos negativos, pois são 2 mil hectares ocupados. A empresa anunciou que criará uma reserva particular de patrimônio natural, esperamos que tenha no mínimo 20 mil hectares”, afirma.
A superintendente da associação é cética quanto à situação das serras que são reserva da biosfera e têm pontos de interesse como a cachoeira do Tabuleiro, terceira maior do País, com 273 metros de altura. “O reconhecimento da Unesco nos deu projeção, mas o título não foi além desse destaque. Na prática, a Serra do Espinhaço continua sujeita aos mesmos danos. E a mineração ambientalmente responsável não é o maior flagelo ambiental de Minas Gerais”, avalia. Ela menciona as atividades minerais irregulares e sem fiscalização, “um verdadeiro saque”, os incêndios criminosos, o pisoteio de gado e o desmatamento causado pela extração de madeira para fornecer carvão vegetal a mineradoras como os principais problemas da região.

Envolvida no processo de licenciamento, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) constituiu uma equipe multidisciplinar para tratar do assunto. Como o potencial poluidor é considerado alto pela Semad, a secretaria tem um ano para emitir o parecer, prazo que expira em três meses e meio. O parecer final da Semad será apreciado pelo Conselho de Política Ambiental (Copam), formado por integrantes de órgãos estaduais e de organizações civis, que pode decidir contra ou a favor do entendimento da Secretaria.

Ilmar Bastos Santos, subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Semad, garante que a aprovação do mineroduto, pelo Ibama, não terá interferência na avaliação das minas. Santos hesita a mencionar as irregularidades cometidas até aqui nas perfurações para pesquisa do subsolo. Entre abril e maio de 2007, houve denúncia de crimes ambientais cometidos pela MMX, como avançar sobre a mata nativa e não recuperar as áreas atingidas. A empresa foi obrigada a interromper as atividades e só as retomou após assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O diretor-executivo da MMX, Adriano Vaz, atribui as irregularidades à empresa terceirizada que fazia o serviço à época, Geosol. “Havia procedimentos errados, mas fomos notificados e consertamos. Recentemente não houve mais notificações”, diz. “Somos uma empresa bastante ousada. Teoricamente, teríamos que aguardar o licenciamento de todos os projetos para iniciar as obras, mas isso teria um impacto gigantesco no cronograma da obra. O Brasil não pode prescindir de um negócio desse porte. Nós trabalhamos na expectativa de que a licença saia. Uma vez aprovada, vamos trabalhar juntos com a sociedade e com o governo.”

Parcela da sociedade já se mobiliza em sentido contrário aos interesses das mineradoras. Até o momento a empresa realizou a perfuração do solo em mais de 300 pontos, para estudar onde estão as melhores jazidas, objeto de análise por parte do Ministério Público Estadual. Na segunda-feira, 19, a partir de uma ação civil pública do promotor André Luis Arantes, foi concedida liminar suspendendo a autorização para exploração dada à MMX. Também ordenou a vistoria de todas as 343 perfurações, a serem feitas por um perito judicial.

Ruim para o andamento do cronograma empresarial, a decisão certamente dará um alívio à turma de Daniele Mitterand.

Fonte: Carta Capital

3 comentários:

Laura disse...

Que Terrível! Não é possível que não se pode fazer nada! Só assistir??
Temos que fazer um baixo-assinado!!!!!! Vamos fazer... tentemos recolher o maior número de assinaturas possíveis!!

Wanderlei Pinheiro disse...

Alexandra,

Aqui em Minas as mineradoras e outros empreendimentos (barragens, celulose, etc) estão como um rolo compressor sobre as pessoas e a natureza, isto tudo sob o olhar complacente do governo. Aqui em Caeté começamos com o SOS Serra da Piedade que é uma luta de sete anos para salvar esse patrimônio da sanha das mineradoras. Conseguimos, com ´muita luta, grandes vitórias e agora junto com outras entidades criamos a rede Movimento Serras e Àguas de Minas para juntar forças para dizer um basta à esse modelo que visa somente o lucro e desvaloriza a vida.

Wanderlei

flavia disse...

MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO

Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civil
pública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir a
continuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus,
na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado de
Minas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a Anglo
Ferrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLX
Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual do
Ambiente (INEA), do Rio de Janeiro.

O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por três
elementos: a mina, de onde será extraído o minério; o mineroduto
propriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu,
construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A mina
está localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando os
dois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, no
Município de Conceição do Mato Dentro, e termina em território
fluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ.

Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de forma
independente; elas são indissociáveis, uma não funciona sem a outra. "No
entanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de ser
um empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento pelo
Estado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como se
tal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e,
finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio,
através do Inea".

A fragmentação do empreendimento foi totalmente ilegal, sustenta o MPF.
Pedidos - O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando a
paralisação imediata de qualquer atividade de construção do Mineroduto
Minas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da Mina
Sapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e das
licenças prévia e de instalação do Porto de Açu.

Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dos
procedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento e
que seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamento
do empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvel
formado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto.


Maria Célia Néri de Oliveira
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Outras notícias sobre o MPF em Minas em www.prmg.mpf.gov.br

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2 comentários:

Gernandes Mota disse...

Bom, então segundo este promotor do MPF, INEA, Pref. de S. J. da Barra e a ANTAQ erraram em autorizar este projeto, que esta orçado em bilhões de dolares.De acordo com a interpletação deste promotor a obra tem que ser paralizada. Se assim for, fica provado que nossas instituições técnicas não tem competência para avaliar projetos e consequentemente que o Brasil não é um pais adequado para se investir( absurdo!). Para mim este caso resume-se em poucas palavras; (inveja); não quero que outras pessoas realizen grandes feitos. (estrelismo); eu quero ser o cara que vai parar tudo isto. E o interesse publico? E os investimentos em infraestrutura que o governo não realiza faz décadas? Definitivamente não posso acreditar que sentimentos primitivos de um promotor e de outros estrelas paralizem uma obra importante para o estado do Rio e para o pais. É notório a falta de de fundamentos do promotor, portanto como é o propósito dele esta fazendo barulho e nada mais. Concordaria sim, se efetivamente o meio ambiente estivese sendo prejudicado ou nossa cachoeira estivesse em risco, mas não acredito ser o caso até mesmo porque o INEA aprovou o projeto. Sds, Gernandes Mota

Anônimo disse...

Concordo sobre a importância do projeto e sua magnitude porém isto não dá a empresa o direito de criar subterfúgios para enganar nossa legislação. O promotor está certo em questionar e paralisar a obra, pois como pertence a esfera federal enxergou o projeto como um todo e percebeu a manobra agindo de forma a defender os interesses da sociedade. Concordo com a existência de erros por partes dos demais orgãos envolvidos mas um erro não justifica o outro. Ainda mais nesta obra que parece ter nascido viciada abrindo caminho na mata antes da concessão das devidas licenças ambientais. Além disso mineradoras não pagam Royalties ao município e este, que será diretamente afetado por suas atividades, se vê na situação de aguardar o melhor momento para mendigar alguma melhoria enquanto no resto do mundo elas receberiam pesados royalties pela exploração. Enquanto isso, o dinheiro bilionário desta atividade segue para o bolso de poucas pessoas. Na minha cidade, que também é um polo de mineração, segue para 2 famílias bilionárias enquanto a cidade está caíndo aos pedaços. Nem uma reforma no hospital eles são capazes de fazer. Ah...eles vão gerar impostos? Justo...vamos legalizar as drogas também que teremos a geração de muitos impostos e ainda será por todo o país. A cultura do brasileiro de que o Brasil é um pais rico por possuir abundância de comodities como petróleo, minério, etc... é uma grande ilusão nacional. Rico é quem transforma essa riqueza. Afinal, o que seria das comodities sem sua aplicação? E matematicamente também tomamos ferro pois exportamos toneladas de comodities por valor irrisório se comparado ao preço que importamos os produtos industrializados. Mas, no final, pode ficar tranquilo porque o projeto vai sair e vamos ficar super orgulhosos pelos impostos gerados e que serão tão mal gasto por nossos governos. Enquanto isso vou urgente na cachoeira do tabuleiro tirar as fotos para a posteridade.