por Wálter Fanganiello Maierovitch
foto: rei saudita, Abdul bin Abdullah.
ROMA. A cada três dias é executado um condenado na Arábia Saudita, onde a Sharia é interpretada à luz da doutrina wahabita, ou seja, fundamentalista.
Pelo levantamento realizado pela Anistia Internacional , divulgado hoje, às 13 horas na Europa (9 horas, no Brasil) , metade dos submetidos à pena capital são estrangeiros sem recursos financeiros.
A maioria dos executados não domina a língua e não é defendida por advogados. Aos estrangeiros se aplica a pena de morte até para delitos não violentos: neste mês de outubro foi executado um imigrante turco, por imprecações contra Alá e o profeta Maomé. Do processo não consta se as ofensas foram em língua turca ou árabe
.
Só neste ano de 2008, e até 31 de agosto passado, foram cumpridas 71 sentenças condenatórias à morte. O recorde de execuções capitais, até agora, ocorreu em 2007, com 158 mortes, todas públicas e com métodos bárbaros como decapitações, enforcamentos, etc.
Com base no número de habitantes, a Arábia Saudita é recordista mundial. Em números absolutos, ocupa o terceiro posto, atrás da China (470 execuções no ano de 2007) e do Irã (317 mortes em 2007 e dentre elas 7 menores de 18 anos). No quarto posto, depois da Arábia Saudita, está o Paquistão, que condenou e matou, em 2007, 135 pessoas.
A Arábia saudita não firmou a moratória à pena de morte, aceita, por proposta da Alemanha, nas Nações Unidas. A moratória da ONU consiste na suspensão das execuções capitais, em estados-membros onde prevista a pena de morte e até que, por Convenção, seja tratado o tema. Hoje, 62 países prevêem a pena de morte, mas nem todos eles a aplicam, até por manifestações das cortes constitucionais, como é o caso, por exemplo, da Itália.
PANO RÁPIDO. O alarme da Anistia Internacional com relação as execuções capitais mostra que as grandes vítimas dessa forma desumana de sanção judicial são os pobres e os marginalizados.
O soberano saudita Abdallah não demonstra qualquer disposição em reconsiderar sua posição e adotar a moratória da ONU. Nem ao menos se manifestou, apesar da mobilização internacional, sobre o caso da menina Rizana Nafeek, nascida no SriLanka e presa em Riad. Ela, que só fala em língua tamil, está condenada à decapitação por ter “ contribuído” com a morte de uma criança saudita, não se sabendo se conduta culposa ou dolosa.
Fonte: Blog do Wálter Fanganiello Maierovitch
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