segunda-feira, 6 de outubro de 2008

GILMAR MENDES E AS HIDRELÉTRICAS DE MATO GROSSO

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O Supremo Presidente ignora
os “conflitos de interesses”

por Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1973

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

“O sol é o melhor desinfetante.”
(Autor anônimo)

. Mino Carta e Leandro Fortes na Carta Capital mostraram quem é e o que faz o empresário Gilmar Mendes, que acumula as funções de Supremo Presidente do Supremo.

. Clique aqui para ler.

. O Conversa Afiada constatou que o PiG deu fuga a Mendes, o Presidente Supremo, e não fez o que tinha que fazer: dar sequência às denúncias da Carta.

. Clique aqui para ler.

. O site Conversa Afiada perguntou ao Ministério Público Federal se pretende investigar a atuação da empresa do Supremo Presidente. A pergunta foi enviada através do e-mail da assessora de imprensa do MPF, Vera Pantoja.

. Se não, o Conversa Afiada cogita seriamente de entrar com uma representação no MPF para pedir “amplas” investigações sobre a atuação da empresa de Mendes e estudar as formas “administrativas e penais” de responsabilizá-lo.

. O Azenha é outro blogueiro que acompanha sistematicamente as atividades do Presidente Supremo do Supremo.

. Clique aqui para ler o que disse Azenha sobre Mendes e a indústria do amianto.

. O Azenha acaba de enviar ao Conversa Afiada o resultado de uma pesquisa de Stanley Burburinho sobre hidrelétricas no Estado de Mato Grosso.

. O Supremo Presidente nasceu lá, na cidade de Diamantino, que governa à distância.

. Como à distância são as aulas da empresa do Presidente Supremo, especialista em diplomar alunos em Direito Constitucional, em cursos de “pós-graduação” ...

. Acompanhe a colaboração de Stanley Burburinho e Azenha:


16/06/2008
STF libera construção de hidrelétricas em MT
Bernardo Mello Franco

Ministério Público havia considerado irregulares licenças dadas a ex-sócios do governador Blairo Maggi

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cassou a liminar que paralisava a construção de cinco hidrelétricas no Rio Juruena, em Mato Grosso. A decisão favorece ex-sócios do governador Blairo Maggi, autor do pedido de liberação das obras e dono de empresa que pretende erguer outras quatro usinas no mesmo rio. Para o Ministério Público Federal, as hidrelétricas receberam licenças irregulares do governo mato-grossense e, se forem erguidas, vão inviabilizar a pesca em reservas indígenas.
As hidrelétricas estão no centro de uma batalha judicial que opõe Maggi aos índios e ao MPF, como mostrou reportagem do GLOBO no início do mês. O procurador da República Mário Lúcio Avelar vê conflito de interesses, já que o governador acionou advogados do estado para atuar numa causa que beneficia uma de suas empresas, a Maggi Energia. Ele diz ainda que licenciamento está cheio de vícios.
Na decisão, Gilmar afirma que o embargo às obras teria criado ‘grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança, à economia e à saúde pública do estado’, além de causar danos ao meio ambiente: ‘Também merecem atenção os efeitos deletérios ao próprio meio ambiente pela manutenção de grande área desmatada e cavada, podendo até mesmo assorear o próprio rio’.
Gilmar rebateu o argumento do MPF de que o projeto dependeria de autorização do Congresso, já que o rio corre para territórios demarcados. ‘As pequenas centrais hidrelétricas não serão instaladas em áreas indígenas, mas em suas adjacências’, afirmou. O presidente do Supremo foi recebido por Maggi há duas semanas no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O encontro foi publicado em sua agenda oficial, mas a Corte não informou os assuntos tratados.
Ao determinar a paralisação das máquinas, em 17 de abril, a desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), afirmou que a construção das hidrelétricas causaria ‘uma série de graves riscos para a sustentabilidade’ das aldeias e induziria uma das etnias da região ao que chamou de genocídio cultural. ‘Parece que mais uma vez se cumpre o processo histórico de ações lesivas ao meio ambiente e às populações indígenas’, escreveu. O caso ainda vai a julgamento no TRF-1

Fonte: O Globo


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Batalha Judicial
Presidente do STF nega ter discutido liberação de hidrelétricas com Blairo Maggi
Publicada em 10/06/2008 às 20h53m
O Globo Online; Evandro Éboli - O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta terça-feira que tenha discutido com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), a liminar da Justiça Federal que paralisava a construção de cinco hidrelétricas no rio Juruena, no estado. Mendes derrubou a liminar, o que favorece ex-sócios de Maggi, cujas licenças para fazer as obras foram consideradas irregulares pelo Ministério Público. Há duas semanas, Mendes foi recebido por Maggi em Cuiabá. Segundo ele, a notícia do encontro publicada no jornal "O Globo" desta terça "é uma insinuação absolutamente indevida":
- Acredito que há um equívoco na notícia. Nas suas eventuais intencionalidades. Este processo estava no STJ e veio na semana passada para o STF. E tomamos conhecimento e decidimos no sentido divulgado. (...) É óbvio que não tive nenhum contato com o governador de Mato Grosso sobre essa questão. As visitas ao estado, em geral, tem esse lado de cerimonial. São públicas - afirmou.
Gilmar Mendes minimizou o fato de em sua agenda constar o encontro com Maggi, mas sem menção aos assuntos tratados:
- A agenda foi divulgada no limite do possível. Não tinha pauta com o governador. Não tinha pauta com o presidente do tribunal. Fui fazer exposição do STF. Fui no Procon, no Juizado Especial. Conversas gerais com autoridades. É uma insinuação absolutamente indevida - disse.
As hidrelétricas estão no centro de uma batalha judicial que opõe Maggi aos índios e ao MPF, como mostrou o próprio "Globo" no início do mês. O procurador da República Mário Lúcio Avelar vê conflito de interesses, já que o governador acionou advogados do estado para atuar numa causa que beneficia uma de suas empresas, a Maggi Energia. Ele diz ainda que licenciamento está cheio de vícios.
Para o Ministério Público Federal, as hidrelétricas receberam licenças irregulares do governo mato-grossense e, se forem erguidas, vão inviabilizar a pesca em reservas indígenas.


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Ministro Gilmar Mendes visita Blairo Maggi
publicado em 27 de dezembro de 2006, no site do jornal A Tribuna de Mato Grosso

O governador Blairo Maggi recebeu ontem (26), no seu gabinete, a visita do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Ferreira Mendes. Mato-grossense e irmão do prefeito da cidade de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, o ministro do STF elogiou a gestão do governo Blairo Maggi. “Não posso deixar de reconhecer o que este governo está fazendo para Mato Grosso”, afirmou Gilmar Mendes.
Durante o encontro o ministro informou ao governador que, em visita a várias regiões de Mato Grosso, e especialmente no Médio-Norte, ficou impressionado com o desenvolvimento do Estado.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Clóves Vettorato, acompanhou a reunião e diz ser um momento importante para Mato Grosso, “ter um filho legítimo ocupando um cargo de tamanha importância, como a presidência em exercício do STF”, destacou.
Para Vettorato, será ainda uma grande honra para Mato Grosso, pois Gilmar Mendes estará representando o Poder Judiciário na posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2007. A ministra Ellen Gracie, a atual presidente, está de férias e retorna ao cargo no dia 8 de janeiro. Já está definido que Gilmar Mendes, na função de vice, será o próximo presidente do STF, a partir de 2008.
Na visita de cortesia, Mendes aproveitou para cumprimentar Blairo Maggi pela vitória do Internacional de Porto Alegre, no campeonato mundial de clubes, realizado no Japão. O Inter sagrou-se campeão ao vencer o time do Barcelona. Mendes brincou dizendo que faz tempo que não comemora um título dessa magnitude. Ele é santista e amigo de Pelé.
Também participou do encontro o jornalista e advogado João Pedro Marques.


Clique aqui para ir ao site do Luiz Carlos Azenha, Viomundo.

Fonte: Conversa Afiada

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