Dilma e a gratidão dos construtores

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por Pedro Arantes*

O pacote habitacional "Minha Casa, Minha Vida", como se sabe, não foi uma iniciativa articulada pelo Ministério das Cidades, mas ligada à Casa Civil e presidência da República.

A ministra Dilma foi a principal interlocutora do governo com os empresários da construção civil e quem concebeu em linhas gerais o pacote de salvamento do setor da construção, que é baseado numa política "ofertista" do setor privado. Uma produção "por oferta" significa que a construtora define o terreno e o projeto, aprova junto aos órgãos competentes e vende integralmente o que produzir para a Caixa Econômica Federal, sem gastos de incorporação imobiliária e comercialização, sem risco de inadimplência dos compradores ou vacância das unidades. A Caixa define o acesso às unidades a partir de listas de demanda, cadastradas pelas prefeituras.

Assim, os projetos não são formulados a partir do poder público ou da demanda organizada, não são licitados, não são definidos como parte da estratégia municipal de desenvolvimento urbano e podem inclusive contrariá-la. São estritamente concebidos como mercadorias, rentáveis a seus proponentes.

Em linhas gerais, é possível afirmar que o PAC, também liderado pela ministra Dilma, é um programa dirigido sobretudo ao setor de "construção pesada" e o "Minha Casa" ao setor de "construção civil" e ao mercado imobiliário. São duas frações do capital que têm dinâmicas distintas.

O setor de construção pesada é composto por grandes empreiteiras para as quais as obras de engenharia independem da questão fundiária e da renda da terra, são obras de infra-estrutura em que há uma prevalência do ganho produtivo baseado na extração da mais-valia. Seu produto são obras que constituem o capital fixo de um país.

Já o setor de construção civil ligado à habitação é menos monopolizado e executa bens de consumo necessários à reprodução social da força de trabalho. São obras mais fragmentadas, em lotes urbanos, e associadas a ganhos do capital de incorporação imobiliária. Para a construção civil, o substrato fundiário é decisivo e determina uma dinâmica dependente das operações de especulação com a terra. É por isso, inclusive, que este setor é relativamente mais "atrasado" do ponto de vista das forças produtivas do que o da construção pesada, que possui um índice de mecanização e pré-fabricação superiores.

O setor de construção civil habitacional, contudo, tem uma complexidade de materiais necessários a suas mercadorias que é superior ao da construção pesada, que consome basicamente concreto e aço. Para a construção de uma casa inúmeros materiais de construção são necessários, o que faz com que mais empresas sejam mobilizadas na produção industrial de janelas, portas, materiais elétricos, telhados, louças, metais, fechaduras, tubulações, materiais de acabamento, móveis, decoração etc. Nesse sentido, a construção civil tem um impacto maior nas cadeias produtivas do que as obras de infra-estrutura.

A Associação dos Comerciantes de Materiais da Construção (Anamaco), por isso, está especialmente satisfeita com o pacote habitacional e congratulou a ministra Dilma com o prêmio de "Operária n° 1" do Brasil. A ministra recebeu o troféu dourado no melhor estilo "Oscar" em cerimônia promovida e divulgada em encarte publicitário nos principais jornais do país. A cerimônia foi acompanhada de jantar de gala e fotos para a coluna social. Foram também premiados o petista e vice-presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), da tropa de choque lulista.

Em uma política de distribuição da riqueza social para determinadas frações do capital, nada mais justo que elas comemorem e congratulem os seus mais iminentes intermediários no governo.

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*Pedro Fiori Arantes, arquiteto, é coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais.

E-mail: pedroarantes@uol.com.br

Fonte: Correio da Cidadania

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