O embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, acusou o governo de Honduras de praticar ''tortura'' contra todos aqueles que estão na embaixada brasileira na capital, Tegucigalpa.
por Bruno Garcez, da BBC Brasil
'O regime de fato está progressivamente sofisticando as suas técnicas de tortura contra todos aqueles que se encontram na embaixada'', afirmou Casaes nesta quarta-feira, durante uma reunião da OEA para debater o impasse político no país, iniciado com a deposição do presidente eleito, Manuel Zelaya, em 28 de junho.
Zelaya está refugiado na representação brasileira na capital desde o regresso a Honduras, em 21 de setembro.
O representante do Brasil afirmou que soldados e policiais a serviço da administração interina estão fazendo uso de refletores ultrapotentes, de cornetas e de ruídos imitando animais, para prejudicar o sono das mais de 60 pessoas que estão alojadas na embaixada, juntamente com Zelaya.
Casaes pediu ainda ''o fim da situação de tortura à qual estão submetidos os cidadãos brasileiros e hondurenhos" dentro da embaixada.
O embaixador citou o artigo de número 2 da Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura que determina que ''anular a personalidade da vítima ou diminuir sua capacidade física ou mental, mesmo sem causar dor física ou angústia psíquica, também constitui tortura”.
Endosso
Militares e policiais hondurenhos montaram um bloqueio na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa alguns dias após Zelaya ter regressado clandestinamente a Honduras, em 21 de setembro, e ter buscado abrigo na representação brasileira.
A posição do embaixador Casaes foi endossada por outros representantes da OEA. O embaixador da Bolívia junto à entidade, José Pinelo, pediu uma resolução condenando o cerco à representação brasileira.
A resolução foi discutida no encontro desta quarta-feira na OEA e aprovada ao final da sessão de debates.
Em um documento, o Conselho Permanente da OEA disse “denunciar e condenar energicamente as ações hostis por parte do regime de fato contra a embaixada do Brasil em Tegucigalpa”.
O comunicado afirma ainda que as autoridades de Hondures estão “assediando os ocupantes (da embaixada) com ações que os afetam psicologicamente e que violam os seus direitos humanos”.
O Conselho da OEA conclama o governo interino, em seu comunicado, a cessar tais ações imediatamente, em respeito à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Negociações
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, manifestou preocupação com o que chamou de ''estancamento'' das negociações entre representantes do governo interino e do presidente deposto.
''Nos primeiros dias (de negociações) foi alcançado um acordo na maior parte dos temas e, inclusive, na semana passada, se vislumbrava um possível entendimento em torno de um texto sobre o tema mais controvertido, o retorno do presidente Zelaya'', afirmou Insulza.
Mas o secretário-geral da OEA acrescentou que ''uma das partes apresentou uma proposta que inclui um tema não incluído no Acordo de San José, que pretende forçar uma legitimação do ocorrido em 28 de junho de 2009".
A delegação designada pelo governo interino para as negociações qualificou as declarações de Insulza como uma ''intervenção inoportuna'', feita ''no momento menos indicado''.
Estados Unidos
Nesta terça-feira, o Departamento de Estado americano emitiu um comunicado no qual aconselha seus cidadãos a evitar ''todas as viagens não-essenciais a Honduras'', por conta da situação política no país.
“O Departamento de Estado recomenda aos cidadãos americanos que residem ou pretendem visitar Honduras que tenham extrema cautela quando viajarem para o país’’, diz o comunicado.
O governo americano também impôs limitações às viagens dentro de Honduras por parte de funcionários da Embaixada do país em Tegucigalpa.
O Departamento de Estado advertiu ainda que as constantes manifestações contra e a favor do governo, que até o momento têm sido pacíficas, em sua maioria, podem se tornar violentas ''com ou sem aviso'', e que tais protestos deverão se tornar mais frequentes com a proximidade das eleições presidenciais hondurenhas, previstas para 29 de novembro.
Fonte: Vi o Mundo
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