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por Leonardo Sakamoto
Um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional quer alterar o Estatuto do Índio prevendo que nações indígenas percam seus territórios em caso de constatação de crimes ambientais. A brilhante idéia saiu da mente de Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP) e percorre a Câmara dos Deputados sob o número 5.442/2009.
Bem, antes de conversa, vale lembrar que os territórios de populações tradicionais são historicamente mais bem preservados do que parques nacionais ou estaduais. Em outras palavras, a maior parte das pessoas cuida da sua própria casa.
Na (bizarra) justificativa do projeto, o Dr. Ubiali, como é chamado, diz:
“Quando a União destina uma determinada área para o usufruto indígena, centenas de agricultores, posseiros de boa-fé e proprietários são expulsos para que seja entregue e ocupada unicamente pelos índios. Assim, constatado o uso criminoso de determinada gleba, nada mais justo que ela seja desafetada e possa vir a ter nova destinação, transformando-se numa unidade de conservação da natureza, ou, se vocacionada para as atividades agropecuárias, possa ser destinada ao assentamento de trabalhadores rurais.”
Perceberam? Ele reescreveu a história! O índio tirando a terra do branco! Um monte de indígenas chegando nus em caravelas e estragando a vida dos brancos que viviam aqui, plantando sua cana e criando seus boizinhos.
Se eu não confiasse nos políticos brasileiros, iria achar que o deputado estava criando uma forma de usurpar terras indígenas.
Muitas comunidades se vêem obrigadas a dilapidar seu próprio patrimônio natural, pois o Estado não garantiu condições mínimas para que pudessem manter uma vida digna. Ou, sob fogo cerrado de pessoas interessadas em suas terras e riquezas, muitos deles acabam por ceder a pressões. Há os que fazem em busca do lucro fácil? Claro! Não há santo nesse mundo. Mas imagine uma comunidade ser condenada porque meia dúzia desenvolve um comércio ilegal de madeira? Seria equivalente a taxar toda uma população de um morro carioca de bandida por conta de alguns traficantes de drogas. Isso não acontece, não no Brasil…
Exatamente por isso, me pergunto porque o nobre deputado não propôs também que proprietários rurais que cometam crimes ambientais percam suas terras? Uma lei assim, mais ampla, ainda seria questionada, mas não daria margem a ser considerada como preconceito étnico.
Fonte: Blog do Sakamoto
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