Latifúndio na terra e no ar
por Kiko de Machado
Se dependesse apenas de nossas elites, duas coisas nunca seriam feitas nesse país: a reforma agrária no campo e dos meios de comunicação. Mais de 75% das terras brasileiras estão nas mãos de apenas 800 mil proprietarios rurais, enquanto que os outros 4 milhões de estabelecimentos se concetram em apenas 25% dessas terras. O mais engraçado nisso é que 70% de tudo que está na mesa do trabalhador brasileiro tem origem nos 25% e não dos 75%, conforme comprovou o Censo da Agricultura Familiar.
Fonte: Blog Tomando na Cuia
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Este livro eu achei num sebo em Piçarras-SC. Foi completamente inesperado, o que só ajudou na surpresa maior que é o livro em si. Ele fala de rádios livres, que a maioria das pessoas, ou o senso comum, chamaria de rádios piratas. Há uma frase que coloca um ponto final na questão sobre quem é o pirata (no sentido pejorativo da palavra) da história: “Piratas são eles que só estão interessados no ouro”.
Este livro fala das rádios independentes que ousaram simplesmente ligar um transmissor e emitir o que achavam importante. Ele mistura textos históricos, com ensaios, com manifestos de rádios livres, com roteiros de programas dessas mesmas rádios. É um livro sensacional, publicado em 1986 e, criminosamente, nunca republicado. Acompanha até um projeto eletrônico para quem quiser colocar sua própria rádio no ar.
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Rádio Camponesa: a reforma agrária do ar
por Marta Maia
"Un hombre que tiene algo que decir y no encuentra oyentes está en una mala situación. Pero todavia están peor los oyentes que no encuentram quien tenga algo que decirles".
(Bertold Brecht)
Introdução
A imensa rede de relações que permeia a vida de todos os indivíduos encontra nos meios de comunicação (em especial, os coletivos) um de seus principais componentes. A escola, a família, a igreja, o governo, o partido político, entre outros, que também integram esta rede, e mesmo tendo formas particulares de expressão, vêem nos meios de comunicação um espaço eficaz para a construção de identidades.
O espaço privado na sociedade contemporânea permanece no plano onírico, já que os meios de comunicação de massa tentam preencher este "espaço", com um conteúdo homogeneizador, mesmo quando apropria-se do popular e o repassa. O indivíduo é circundado por opções niveladas pelo chamado gosto médio. Essa argamassa vai moldando as cabeças que, por estarem dotadas de neurônios, em muitos casos, recusam um molde que poderá atrofiar suas idéias.
É no contexto da transgressão ao instituído que as rádios livres e comunitárias apresentam-se à sociedade civil. Muitas delas aparecem sem a pretensão de "conscientizar" ou realizar algum tipo de "contra-informação", mas simplesmente representar mais uma ação legítima do direito à comunicação.
A sociedade da informação demonstra que o acesso ao que está ocorrendo no mundo é rápido e dinâmico, entretanto a experiência genuína, seja local ou global, deixa de ser emitida ou recebida em estado bruto, recebendo, por intermédio dos meios, determinados tratamentos de forma e de conteúdo. Como afirma Walter Benjamin:
"Cada manhã nos ensina sobre as atualidades do globo terrestre. E, no entanto, somos pobres em histórias notáveis. Como se dá isso? Isso se dá porque mais nenhum evento nos chega sem estar impregnado de explicações. Em outras palavras: quase nada mais do que acontece beneficia o relato, quase tudo beneficia a informação". (1)
Transportando a afirmação acima para o veículo radiofônico, pode-se apontar que a geração das informações e das programações advêm, geralmente, dos centros irradiadores que monopolizam e padronizam o que é veiculado. As emissoras, muitas vezes operando em rede, seguem modelos que impossibilitam a veiculação de notícias e de manifestações culturais e sociais da localidade. Quando os espaços são abertos para o "local", quase sempre nas emissoras de Amplitude Modulada (Ams), voltam-se para o oferecimento pessoal de músicas ou programas de apelos emocionais, consubstanciados, em boa parte dos casos, em programas policiais. Já as rádios que operam em Freqüência Modulada oferecem programações cuja base é a indústria fonográfica. A transmissão de notícias somente ocorre por estar prevista em lei.
Romper com o atual sistema de comunicação cujos veículos servem aos interesses do governo, algumas famílias de proprietários e os anunciantes, parece ser a proposta daqueles que lutam de maneira mais direta, pois perceberam que muitas das atuais instituições políticas deixaram-se consumir pela ineficaz democracia representativa. Se os meios coletivos (também denominados de meios de comunicação de massa) tentam criar uma espécie de amálgama cultural, entoando um canto monocórdio que tenta adormecer o "eu" de cada cidadão, as rádios livres e comunitárias podem passar a irradiar novos ritmos e, por intermédio dessa polirritmia contribuir para a felicidade do ser humano. Será possível então verificar alguns sinais do velho sonho "brechtniano" de transformar o rádio de aparelho de distribuição em aparelho de comunicação.Pode-se afirmar que, mundialmente, não há notícia de um movimento tão amplo quanto o do Brasil, pois os dados estatísticos da ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádios e Televisão) indicam o funcionamento de 10 mil, embora o Fórum Democracia na Comunicação (com sede em São Paulo) aponte a existência de cerca de 7 mil rádios livres e comunitárias. Independentemente da precisão dos dados, há uma confirmação de que as ondas foram tomadas por milhares delas.
O movimento pela democracia na comunicação e o fenômeno das rádios livres e comunitárias surgem como epicentros de uma nova prática de comunicação no país, dispostos a romper com este sistema comunicacional perverso. A experiência destas emissoras não autorizadas pelo Estado significa o rompimento com um padrão já consagrado, senão pelos ouvintes, mas pelo menos por quem produz e anuncia. A recente atitude do governo federal de enquadrar este movimento por intermédio de uma legislação regulamentadora (Lei nº 9.612 de 19/02/98, que institui o serviço de radiodifusão comunitária), aparece mais como uma tentativa de inibir a proliferação destas emissoras do que uma possibilidade real de ampliação do espaço eletromagnético para novas vozes.
O direito à comunicação, direito extremamente atual, é garantido, mesmo de maneira genérica (embora passível de jurisprudência) pelo Capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos da Constituição em vigor, pois o artigo 5º revela: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. O Capítulo da Comunicação Social abre brechas para a implementação das rádios livres ou comunitárias, pois no artigo 220 deixa claro que "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição". Algumas emissoras têm utilizado estes, entre outros artigos, para conseguirem permanecer no ar.
MST ocupa o espaço eletromagnético
Comunicação rápida e eficaz. Estes foram os principais motivos que levaram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Estado de São Paulo a articular a Rede Camponesa de Rádio. O projeto visa espalhar diversas emissoras comunitárias em algumas regiões do Estado. Esta proposta, que já saiu do papel, está no ar: os moradores do Assentamento Fazenda Reunidas, município de Promissão (a 400 quilômetros de São Paulo) estão sintonizados desde o dia 7 de dezembro do ano passado, com a 97.4, Rádio Camponesa FM.
São 16 horas de uma programação diversificada (verificar anexo) que rompe completamente com o padrão tradicional das emissoras radiofônicas. A subversão do modelo predominante do dial brasileiro pode ser constatada em uma simples audição da Rádio Camponesa. Folias de Reis, sotaques diversificados, cantos infantis, entrevistas ao vivo, músicas de luta, protestos, dicas de plantio, convocações para reuniões e informação alternativas podem ser ouvidas diariamente nesta emissora.
Maria de Lourdes Pereira Silva, coordenadora da Rádio, ressalta a importância do envolvimento dos moradores do Assentamento na produção dos programas que "sempre arrumam um tempinho para se dedicarem a Rádio". Ela afirma que há uma preocupação constante com a melhoria da qualidade técnica e também com o aprimoramento dos conhecimentos sobre a linguagem radiofônica.
Esta preocupação não se restringe a esfera da intenção dos integrantes da emissora, pois a inauguração da mesma foi precedida pelo I Laboratório de Radiodifusão do MST, que contribuiu para a capacitação e formação das pessoas envolvidas. Durante um mês (7 de novembro a 7 de dezembro de 96) vários jornalistas, economistas, historiadores, músicos e radialistas foram até o Assentamento com o objetivo de passar seus conhecimentos para alunos bastante atentos. Os temas abordados pelos palestrantes giraram em torno da história da radiodifusão, situação política e econômica, técnica e linguagem radiofônica, o papel dos meios de comunicação de massa e a política de concessões no país.
Além deste Laboratório, os membros da Rádio também já passaram por outros dois seminários (no 1º e 2º semestres de 98) ministrados por professores e alunos da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).
Se a disposição dos integrantes é grande, pequena mesmo é a disposição de recursos. Após muitos meses de uso, os equipamentos já apresentam problemas de desgaste, como afirma a coordenadora da rádio: "o nosso maior problema é econômico". Mas não ficamos nos queixando não, pois já estamos organizando forrós e festas com o objetivo de arrecadar fundos para a nossa Rádio".
A voz da terra
A Rádio Camponesa tem conseguido romper, na prática, com o culto à especialização e a competência - valores importantes do sistema capitalista - ao propiciar o exercício direto da democracia. Não há nenhum padrão sobre a forma de transmissão, a única exigência é que seja inteligível.
Este é um dos aspectos fundamentais do advento da Rádio, pois ela vem conseguindo quebrar o padrão de objetividade imposto pela "ditadura" das emissoras de Freqüência Modulada, em que os locutores, de maneira impessoal, transmitem o texto seguindo esquemas estéticos já consagrados por esse tipo de veículo. No entanto, não é só na forma que ela revoluciona, pois o conteúdo veiculado é que vai caracterizar, de fato, a diferença entre a emissora convencional que opera em Freqüência Modulada e a emissora comunitária.
A regionalização da informação e da cultura (sem se esquecer das questões nacionais e internacionais) representam resultados que conferem uma importância relevante a esta experiência alternativa. Se as emissoras que operam em FM, oferecem programação - geralmente em sistema de rede - cuja base é a indústria fonográfica, este não será o caso da Camponesa FM.
"Não somos culpados se o Brasil amado/ É o grande berço deste latifúndio/ E se a rede Globo enganou a todos/ Dando a nossa pátria um colorido fundo/ Que nos embriaga com tanta ilusão/ Mas já descobrimos o rumo a seguir/ A Reforma Agrária vamos implantar/ E com muita garra iremos gritar/ Que é Ocupar, Resistir e Produzir!". Este trecho da música Não somos culpados, de José Pinto (RO), revela um conteúdo que dificilmente seria veiculado por emissora convencional. Já na Camponesa FM, as músicas do MST são transmitidas diariamente.
Como nem só de música vive o indivíduo, a grade de programação reserva espaço para um programa que tem atraído a atenção de muitos ouvintes. Trata-se do Educativo Mulher, que começa às 7h30 e termina às 9h50. Maria de Lourdes, produtora e apresentadora do programa, explica que "o Educativo é dividido em quatro blocos: o informativo, o de medicina alternativa, o específico para crianças e o específico para a mulher. Com isso temos uma diversificação que garante um maior número de ouvintes que inclusive têm participado muito da Rádio".
O contato entre a Camponesa FM e os seus ouvintes ocorre da maneira mais diversificada possível. É comum ver crianças chegando de bicicleta até a emissora para trazer pedidos de músicas, de felicitações, de remédios, entre outros. Os engenheiros e técnicos que percorrem as diversas agrovilas da Fazenda Reunidas costumam trazer "bilhetinhos" para a Rádio. Os ouvintes também procuram diretamente os locutores.
"Quando eu vou para a cidade muita gente me pára e vai logo escrevendo um bilhete para a Rádio", conta Lourdinha, como é popularmente conhecida a coordenadora. Mas a relação entre emissor e receptor não se restringe aos exemplos citados até o momento; ela ainda conta que outro dia estava voltando de uma viagem e "uma mulher sentou-se ao meu lado no ônibus e, após um tempinho batendo um papo, ela descobriu que eu era a Lourdinha do programa Educativo Mulher e me contou que era minha fã e que outro dia não querendo perder meu programa, deixou o 'radinho' ao lado do tanque e ao 'bater' a roupa, o rádio acabou caindo na água e ela gritou desesperada: 'Meu Deus esse rádio não pode parar. Lourdinha, continua falando!'. São histórias como essas que me estimulam a continuar tocando a Rádio".
As crianças também têm um espaço garantido na programação diária. Durante a manhã, no Bloco denominado Clube Cultural da Criança Camponesa e no período vespertino com o Tudo pela Criança. As crianças já realizaram um encontro, que pretende ser bimestral, que contou com a participação de mais de 50 meninas e meninos do Assentamento. Esta é uma atividade que exemplifica que o rádio pode ser muito mais que um mero transmissor de mensagens, sendo capaz não só de emitir, mas também de receber e, ainda, de contribuir para a organização social.
A juventude, o trabalhador e a trabalhadora rural também têm horários reservados para suas preocupações e inquietações. O MST Notícias, o Especial Estudante, entre outros, garantem a pluralidade de falas.
Segundo pesquisa realizada junto às agrovilas, o Nossa Terra, Nossa Gente, garante o 1º lugar em audiência. Apresentado por Manoel Rodrigues (Mané), um entusiasta da história e do funcionamento das emissoras de rádio no Brasil, este programa toca muita "moda antiga" que já não se ouve por aí. O carinho dos ouvintes pelo programa é tão grande que eles chegam a mandar para o apresentador alguns discos e fitas que desejam ouvir.
Outro aspecto importante da implantação da Camponesa FM é a sua referência como articuladora. Um exemplo de como ela tem contribuído para a organização do Assentamento pôde ser aferido em uma das assembléias da Fazenda Reunidas, pois mais da metade das pessoas presentes confirmaram que estavam ali porque haviam ouvido a convocação pela Camponesa FM.
História do Assentamento
Para se compreender a importância do advento da Rádio Camponesa FM é preciso inteirar-se da história processual do próprio Assentamento. A Fazenda Reunidas, onde estão assentados 637 famílias, era uma área improdutiva de 23 mil hectares. Para torná-la produtiva foram necessários muitos anos de luta e persistência por parte dos integrantes do MST.
Alguns trabalhadores, ex-agricultores e ainda desempregados dos municípios de Sumaré, Indaiatuba, Valinhos, Rio Claro, Americana, Santa Gertrudes, Paulínia, Santa Bárbara D'Oeste e Limeira travaram contato com acampados (ligados ao MST) da cidade de Campinas. O primeiro contato ocorreu no final de 1984. A partir desse período realizaram inúmeras reuniões, já organizados pelo MST, e decidiram procurar o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Após várias reuniões com este órgão, este grupo de sem-terra (que contava com mais de 400 famílias) resolveu não esperar mais, decidindo pela ocupação. Os sem-terra optaram pela ação unificada com um grupo de 45 famílias que já encontravam-se acampadas no Km 14 da BR 153, no município de Promissão.
No dia 30 de junho de 1987, o governo federal, através do decreto nº 92.876 desapropriou 17.138 mil hectares da Fazenda Reunidas. As 45 famílias e o grupo do MST ocuparam a área. Para garantir o Assentamento foi preciso que o MST ocupasse ainda a sede do INCRA. Após 10 horas de negociação, o MST e o INCRA chegaram a um acordo, que garantiria a instalação destas família por um prazo de seis meses. A luta estava apenas começando.
Próximo ao prazo definido pelas diversas negociações entre os dois, o MST resolveu, em abril de 1988, realizar uma caminhada de fôlego, pois iriam de Promissão a São Paulo com o intuito de exigir do governador uma solução para o problema. Elas viajaram de Promissão a São José do Rio Preto de ônibus, desta última cidade até Limeira de trem e, finalmente realizaram uma caminhada de 156 quilômetros pela via Anhanguera. Em todos os municípios percorridos durante a marcha, conseguiram o apoio da sociedade civil. A chegada a São Paulo foi marcada pela ocupação do INCRA, enquanto as lideranças negociavam com o governador Orestes Quércia. Conseguiram o assentamento emergencial em 300 hectares até 1988, ano em que seriam assentados definitivamente.
Com o objetivo de fortalecer ainda mais a organização dos assentados, eles fundaram a Associação dos Pequenos Produtores Padre Josimo Tavares. Como o governo ainda não havia cumprido o prometido, em março de 1989, eles ocuparam a sede da Secretaria de Agricultura para exigir a terra definitiva e a demarcação dos lotes. No mês seguinte resolveram ocupar a outra área da Fazenda e iniciar o plantio de arroz. O INCRA ainda tentou evitar a vitória dos sem-terra, propondo a transferência das famílias para a fazenda Bela Vista do Chibarro. Esta proposta foi motivo de polêmicas, pois iria desqualificar todos os esforços empreendidos até o momento. 29 famílias definiram-se pelo Assentamento desta fazenda, localizada em Araraquara (São Paulo). Entretanto as outras famílias não abriram mão de seus direitos e foram assentadas.
Seguindo a linha de produção do MST, elas fundaram, em 1992, a Cooperativa de Produção Agropecuária Pe. Josimo Tavares (COPAJOTA).
Referência para a organização
O período de funcionamento da Rádio Camponesa comprova o acerto da proposta do MST que já começa a implantar outras emissoras no Estado de São Paulo e em outros estados. O grande entrave a proliferação destas emissoras continua sendo a questão financeira, pois o MST enfrenta muitas dificuldades para a sustentação financeira das mesmas. Neste momento, por exemplo, a Rádio Camponesa encontra-se fora do ar porque o transmissor está com problemas técnicos. As dificuldades, entretanto, não têm impedido a consecução desta proposta.
As emissoras comunitárias podem contribuir para o rompimento com o padrão comunicativo em vigor, que estabelece uma relação monológica entre receptor e emissor, em que este último não produz, apenas recebe. Podem ainda exercer uma função no campo da contra-informação2, divulgando o outro lado da notícia e, ainda, contribuir para minar os padrões culturais vigentes, abrindo espaço para a produção artístico-cultural local.
Em função da forte influência que o rádio exerce na sociedade, o governo e os proprietários das emissoras, têm se preocupado em fiscalizar o espectro eletromagnético. O surgimento de muitas rádios livres ou comunitárias preocupam os defensores do monopólio da comunicação, já que estas podem funcionar como instrumento de contra-hegemonia. A tentativa do governo em enquadrar este fenômeno (Lei que institui o serviço de radiodifusão comunitária) não altera a atual restrição da manifestação prática do direito à comunicação. O artigo 5º desta Lei define que "o Poder Concedente designará, em nível nacional, para utilização dos serviços de radiodifusão comunitária, um único e específico canal na faixa de freqüência do serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada". Esta especificação, por exemplo, representa a falta de amplitude desta Lei.
As diversas experiências radiofônicas que surgem no país demonstram que é possível uma "rádio engajada", que não represente os interesses dos governantes, proprietários e anunciantes, mas que tenha como prioridade a liberdade de manifestação e expressão dos diversos setores da sociedade, servindo ainda de referencial organizativo para suas reivindicações. Apesar de todas a dificuldades, parece viável a tentativa do MST de criação de um sistema de rádio alternativo, demonstrando assim que a terra pode dar muito mais frutos do que se pensa.
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Notas bibliográficas
(1) Benjamin, Walter. Obras escolhidas II, p.276.
(2) Conceito definido por P. Baldelli, citado por Fadul, Anamaria, Hegemonia e a Contra-informação: por uma práxis da comunicação. In: Lins da Silva, Carlos, Comunicação, Hegemonia e Contra-informação, p. 36.
Bibliografia
BASSETS, Lhuís (ed.). De las ondas rojas a las radios libres. México: Editorial Gili, 1981.
BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas II - Rua de Mão Única. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense,1988.
FISCHER, Desmond. O direito de comunicar: expressão, informação e liberdade. São Paulo: Brasiliense, 1984.
GARCÍA CANCLINI, Néstor. Consumidores e cidadãos; conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
LINS DA SILVA, Carlos Eduardo (coord.). Comunicação, hegemonia e contra-informação. São Paulo: Cortez/Intercom, 1982.
MACHADO, Arlindo et al. Rádios livres - a reforma agrária no ar. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
MAIA, Marta Regina. A possibilidade da contra-informação na sociedade capitalista - análise de caso da Rádio Livre Paulicéia. Dissertação de mestrado. Programa de Filosofia da Educação da Universidade Metodista de Piracicaba, 1993.
MATTA, Fernando Reyes (comp.). Comunicación alternativa busquedas democraticas. México: Friedrich Ebert Stiftung/Ilet, 1983.
ORTRIWANO, Gisela S. A informação no rádio: os grupos de poder e a determinação dos conteúdos. São Paulo: Summus, 1985.
Outras fontes:
Constituição Brasileira.
Código Nacional de Telecomunicações.
Projeto de Lei da Informação Democrática nº 2735/92.
Lei nº 9.612 de 19/02/1998.
Entrevistas com lideranças do MST e com moradores do Assentamento da Fazenda Reunidas.
Fonte: site da Marta Maia
Rádios Livres
por Mauro Sá Rego Costa
Desde o início de sua história, o rádio aparece como um instrumento de mobilização ou de ação da 'multidão', cujo caráter não é facilmente compreensível. Ao lado do rádio fascista na Itália e nazista na Alemanha há a história libertária do nascimento da radiodifusão nos EUA, no início do século XX, e dos movimentos das rádios livres na Itália e na França, nos anos 70, que chega ao Brasil nos anos 80. Histórias exemplares como a da Rádio Alice em Bolonha, de 74 a 76; da rede da Radio Pacifica, nos EUA, desde 1948; ou da Rádio B92 de Belgrado, de 1990 a 2004. Rádios como centros irradiadores de modos de ser, de outras formas de fazer política e de viver. É claro que a arte é sempre um de seus meios principais.
Esse rádio que o poeta e dramaturgo Antonin Artaud mostrou ser um corpo-sem-órgaos, em 1947, num programa revolucionário, proibido de ser transmitido na ORTF: Para acabar com o julgamento de Deus. Os filósofos Gilles Deleuze e Felix Guattari, em 1980, criaram uma série de receitas de suas práticas: Como criar para si um corpo-sem-órgãos (1)- um dos manuais contemporâneos para quem quiser fazer rádio.
Características do médium. O rádio começa como emissor e receptor. E foi recebido entusiasticamente, na época, como a Internet, recentemente. Conta-nos o teórico e radio-artista canadense Dan Lander:
"O desejo utópico expresso na convicção de que a nova tecnologia do rádio serviria como catalizador de uma sociedade mais humana está evidente no número formidável de radioamadores (...) nos Estados Unidos (...) de 1906 em diante. Anterior ao reconhecimento, tanto por parte dos militares quanto do Estado, do importante papel que o rádio desempenharia no controle, na disseminação e no sigilo das informações, os amadores, por volta de 1914 eram tão numerosos que chegaram a criar uma organização nacional, a American Radio Relay League (Liga Americana de Retransmissão Radiofônica) reunindo duzentas estações de vários pontos do país. (...) a revista Mecânica Popular anunciava que a invenção do rádio "tornou possível ao cidadão se comunicar individualmente a longas distâncias sem a ajuda do governo ou de uma empresa" (...) Esse modelo de livre troca te(ria) vida curta .." (2)
O Ato do Rádio, do Congresso Americano, transferiu as transmissões de radioamador para as ondas curtas - uma parte do espectro considerada inútil, na época - e exigiu que os radioamadores tirassem licença para operar, impondo multas por 'interferências maliciosas'.
Há relatos de conflitos 'no ar' entre os militares e os radioamadores em torno destas 'interferências maliciosas'. O campo de luta estava armado. Os conflitos vividos nesta primeira fase da luta pela 'liberdade no ar' se assemelham a todos os que acompanharemos nesta história.
Continua a citação de Douglas:
"Nos anos que se seguiram ao Ato do Rádio de 1912, os amadores não só fizeram avançar a tecnologia do rádio como também anteciparam a radiodifusão. Entre 1910 e 1920, as estações amadoras começaram a emitir música, fala e até propaganda."
Não é preciso dizer: tudo fora da lei. Contra o Ato do Rádio de 1912. Como hoje, no Brasil, 15.000 emissoras ditas comunitárias estão no ar, embora nem 1.500 respeitem a lei das comunitárias.
O que veio depois? Um longo silêncio.
Até os anos 70, por incrível que pareça, todas as rádios e tevês na França e na Itália eram estatais. Não havia emissoras comerciais. Um pouco na pilha dos movimentos de 68, que ganha uma força e diversidade espantosa na Itália, no início dos 70, surge essa possibilidade. Tomar conta do espectro rádio-elétrico.
Desejo de potência do discurso da ordem ou potência do desejo contra a ordem do discurso.
"É preciso partir historicamente, da crise da extrema-esquerda italiana de 1972., em particular de um dos grupos mais vivos, tanto do ponto de vista teórico quanto prático, o 'Potere Operaio'. Toda uma mudança da extrema-esquerda vai acontecer a partir desta crise. Mas é para animar movimentos de revolta em diferentes autonomias (nome que o vocabulário italiano dá aos setores particulares, mulheres, jovens, homossexuais, etc.) Criam-se círculos político-culturais, como, em Bologna, o 'Gatto Selvaggio', do qual sairá, em 1974, a iniciativa da Rádio Alice (...) "(4)
A Rádio Alice é, desde o início, um projeto estético-político. Mais uma filha de Maiakovsky que de Lenine; com uma militância mais próxima dos hippies que dos bolcheviques. Franco Berardi sintetiza suas reflexões sobre este período de subversão cultural e política: "O problema real é o de criar novas condições culturais, cotidianas, vivenciais, relacionais, psíquicas para que um processo de auto-organização da sociedade possa se livrar das correntes que o comando capitalista determina".
Enfim, Alice ficou só dois anos no ar. Foi fechada pela polícia comunista da prefeitura de Bolonha, mas continuou como um dos principais exemplos de rádio livre para nossa aprendizagem. Seu processo interativo com a audiência, usando o telefone, pode ser pensado, como diz Berardi, na base do rádio associado à cibercultura. Esta é a saída para romper com os limites legais que restringem as rádios comunitárias no Brasil, hoje. A Kaxinawá, rádio da comunidade de Vila São Luis, Duque de Caxias, com a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da UERJ, está experimentando nesta direção. Sem nenhum apoio financeiro, usando apenas os instrumentos que já estão no ar, na Internet, hospedeiros de sites, hospedeiros de ipods, orkut e MSN, a rádio comunitária ultrapassa as fronteiras legais e burras de 1 km de raio de abrangência, 25 watts de potencia de transmissão etc... e passa, aos poucos, a ser uma rádio de abrangência mundial.
"A primeira rádio livre brasileira que se tem notícia foi montada no Espírito Santo em 1970. Na época, o radioamante só não foi preso porque era menor de idade. Mesmo assim seu pai teve que dar explicações para a Polícia Federal e provar que nem ele nem o filho tinham ligações com o movimento comunista.
Mas a idéia e a técnica se espalharam no início da década de 80 (...). Em Sorocaba, interior de São Paulo, considerada a capital das rádios clandestinas, quase 50 rádios funcionavam entre 1982 e 1983, porque um professor de uma escola técnica local resolveu ensinar como construir um transmissor de rádio, comprando as peças em qualquer boa loja eletrotécnica. Foi nessa época que surgiu a primeira organização de rádios livres, o Conselho das Rádios Clandestinas de Sorocaba (CRCS), (...) A primeira tentativa de juntar emissoras de vários estados foi em 1986, no Rio de Janeiro, num evento no Circo Voador. Formaram-se duas entidades: a ABOLA, Associação Brasileira das Ondas Livres do Ar e a CORA-LIBRA, Cooperativa de Rádios Livres do Brasil ." (5)
Em 1990, começaram a surgir os pré-Comitês pela Democratização dos Meios de Comunicação. Foi em 90, também, que surgiu a primeira e mais persistente rádio comunitária da Baixada Fluminense, a Novos Rumos, em Queimados, no quintal da casa de Tião Santos. Está no ar até hoje.
Pouco a pouco, na França, na Itália, como depois no Brasil, organizam-se movimentos que reivindicam mudanças na legislação de telecomunicações. Aí, lidamos com a questão da duplicidade dos planos da vida política, cuja pouca legibilidade tornará esse novo passo, em todos os casos, a queda numa armadilha. Machado, Magri e Masagão contam o que se passou:
"O destino das rádios livres européias foi selado com a sua legalização. Elas que haviam sabido resistir a todas as modalidades de repressão não estavam preparadas para enfrentar a arma mais traiçoeira: a institucionalização. As duas formas de legalização adotadas na Europa foram igualmente nocivas. A legalização de tipo empresarial (...) italiana, dando ênfase à competência técnica e econômica, com abertura ao suporte publicitário, esmagou as rádios verdadeiramente alternativas. E a legalização de tipo burocrático, (...) francesa, dando ênfase à representatividade político-partidária, ao poder local e aos organismos corporativos e sindicais, acabou dissolvendo as emissoras não vinculadas aos aparelhos convencionais de representação - não por acaso, as mais criativas e as mais conseqüentes do movimento. " (6)
Felix Guattari nos dá sua versão pessoal do que aconteceu na França:
"O Estado socialista na França disse: 'muito bem, agora vocês vão fazer radio livre numa boa, só que todas as rádios livres vão se submeter a um estatuto. Vamos subvencioná-las, mas para isso é preciso que elas tenham um mínimo de audiência, de qualidade e de utilidade social'. Com isso, noventa por cento das rádios livres francesas, caindo na tentação, se precipitaram num funil (...). As poucas que reagiram, disseram: 'o que estamos a fim não é de fazer grandes rádios livres, mas de fazer nossas rádios livres. O que estamos a fim não é (...) de ampliar nosso alcance, mas simplesmente de que parem de encher nosso saco (...) estamos pouco ligando para o índice de audiência (...)'" (7)
A situação no Brasil não foi muito diferente. Com avanços e recuos o movimento pela democratização das rádios consegue, em fevereiro de 1998, através da Comissão de Comunicação, Tecnologia e Informática, do Congresso, aprovar a lei que regulamenta as rádios comunitárias. Setenta por cento dos parlamentares membros da comissão eram donos ou tinham interesses indiretos em empresas de rádio e televisão.
O texto aprovado contém uma série de entraves à criação e sustentação das emissoras comunitárias. A lei limita o alcance das emissoras a um quilômetro de raio; a potência de transmissão a 25 watts; dispõe uma única freqüência nacional para as milhares de rádios já existentes; proíbe publicidade, a formação de redes etc, etc...
É espantoso quando comparamos este quadro com a legislação dos EUA, que vem de logo depois da II Guerra. Não é que não tenham enfrentado conflitos, e principalmente depois que uma das redes de rádios comunitárias (pois lá é permitido criar redes) passou a fazer sucesso. Os conflitos não aconteceram no plano legal, mas no econômico, com as grandes corporações tentando comprar as emissoras comunitárias em função de sua audiência. Esta rede chama-se Rádio Pacífica e é formada por emissoras com 10.000 watts de potência (algo como a JB FM), em cidades como Nova York, Washington, Boston, Houston, Los Angeles e San Francisco. Programas da rede são retransmitidos para mais 60 afiliadas. Para ter um exemplo, Mario Murillo, um jornalista colombiano que conheci em Porto Alegre, no I Fórum Social Mundial, coordena o OurAmericas, um programa sobre a América Latina na Radio Pacifica de Nova York, a WBAI, FM 99,5. Como é feito o programa? Principalmente pelo telefone, com correspondentes, jornalistas, professores, cidadãos bem informados, em todas as grandes cidades latino-americanas. Nem uma linha das agências de notícias. Nem UPI, CBS, CNN ou Fox News, todos os colaboradores são voluntários. (Sabem o que isso significa? É possível entender, então, porque a regulamentação das rádios comunitárias no Brasil proíbe a formação de redes).
Outro caso exemplar de rádio com um projeto estético-político foi o da Rádio B92, de Belgrado, na ex-Iugoslávia, que centralizou a luta de uma grande oposição não-partidária contra os desmandos da turma de gangsters que tomou a Sérvia desde a queda da União Soviética. Liderada por Slobodan Milosevic, ex-burocrata do PC, tornado liderança nacionalista sérvia, uma guerra civil, marcada por surtos de saques e massacres de massa, expandiu-se em ondas à Eslovênia e Croácia, depois Bósnia, Kosovo, e finalmente a Macedônia. A B92 usou do rock ao rap e toda a música jovem ocidental da época, além de uma teatralização grotesca no lugar dos noticiários, como meio de expressão. Sua história louca festiva e arriscada - a rádio foi fechada quatro vezes, entre 1990 e 2004 - é muito bem relatada no livro de Matthew Collin B92, Rádio Guerrilha, Rock e Resistência em Belgrado (Editora Barracuda, São Paulo).
Importante, você ainda pode ouvir a Rádio Pacífica e a B92, direto em streaming pela Internet, basta entrar no Google e colocar seus nomes. Assim como já pode ouvir o Zona Fantasma, primeiro programa da Kaxinawá que já está no ar em ipod, e vamos ouvir daqui a pouco um pedacinho, o link é http://www.podcast1.com.br/blog.php?codigo_canal=668.
Bom, a história geral das rádios comunitárias por aqui anda muito feia: das 15.000 supostamente no ar em todo o Brasil, a maioria irregulares, em torno da metade pertence a igrejas evangélicas; na outra metade a maioria está ligada a políticos locais (prefeitos e, principalmente, vereadores) ou a interesses comerciais vagamente disfarçados. Rádio-arte mesmo, fazemos nós na Kaxinawá, nos programas experimentais Rádio I e Rádio II. A Rádio Muda, da Unicamp, agora só na web, fez alguma. Não sei de muitos exemplos.
Depois de entrar no ar em outubro 2002, fizemos o pedido formal ao Ministério das Comunicações que só nos respondeu agora, em junho de 2006, pedindo uns 500 documentos para a regulamentação. Mas isso é conhecido. A Kaxinawá foi organizada em articulação com várias entidades e associações do bairro (10). Logo, tornamo-nos membros da Associação de Rádios Comunitárias de Duque de Caxias (ARC-DC) e da Associação das Rádios Comunitárias da Baixada Fluminense (ARCOM-Baixada). A Associação da Baixada não passou de sua reunião de inauguração e instalação. Já a ARC-DC tentou desenvolver uma série de projetos integrando as rádios locais, mas não pode contar com um número significativo dos associados. Eram 32 as rádios associadas em setembro de 2004, por exemplo, mas só seis se dispuseram a participar de uma rede com o debate dos prefeitáveis, a ser transmitido da Câmara dos Vereadores, e que acabou não se realizando. Os candidatos nao apareceram.
Propósitos muito variados movem seus organizadores, aparentemente, a maioria não vê a integração democrática da comunidade como uma de suas responsabilidades. Também não há nas comunidades uma consciência muito clara do que pode significar contar com um meio de comunicação autônomo e a seu serviço.
Por outro lado, a experiência de 'fazer rádio', com o alunado e professores da FEBF, tanto em relação à comunidade da faculdade, como em experiências integrando grupos da comunidade do bairro - artistas, outras escolas do bairro, produtores de rádio locais - mostrou-se extremamente estimulante e inovadora. Temos este programa de rock no sábado - Zona Fantasma - que toca todas as bandas independentes da Baixada Fluminense e de várias partes do Brasil, e já está criando seu próprio site. Circula no Orkut e no MSN, e inaugurou seu sistema de ipod. No circuito alternativo de cultura, o Hip Hop na Veia, domingo à noite, divulga o Hip Hop da periferia, que não chega às gravadoras e é ouvido até na Penitenciária de São Gonçalo - por um caráter especial das ondas de rádio que são aceleradas sobre a água e atravessam a baía, de Duque de Caxias até o outro lado. O Zona Fantasma começa às 4 da tarde. Antes tem um programa de musica Gospel, a programação é eclética, incorporando interesses variados da comunidade, dos alunos e professores. A pedagoga da FEBF, Zene Santarosa, militante do Movimento Negro Unificado, por exemplo, tem o seu programa: Diáspora, sexta-feira, de 7 às 8 da noite.
Rádio-arte estamos tentando ampliar tanto na Kaxinawá quanto para oferecer a outras, comunitárias e educativas, através do Grupo de Rádio Experimental, do qual fazem parte, além de nosso Laboratório, o pessoal de rádio do Mestrado em Música da UFRJ, do LAMUT, com a sua Biblioteca Digital - Sussurro - a Carol Gubernikoff, da UNIRIO, a Cecília Conde e o apoio do estúdio do Conservatório Brasileiro de Música. Vamos ver o que vai dar.
NOTAS:
(1) In Gilles Deleuze e Felix Guattari, Mil Platôs. Capitalismo e Esquizofrenia. Vol. 3. Editora 34, Rio de Janeiro, 1995.
(2) Lander, Dan. "Radiodifusão: Reflexões sobre o Rádio e a Arte.", in Zaremba e Bentes (orgs.) Rádio Nova. Constelações da Radiofonia Contemporânea. 3, Rio de Janeiro, UFRJ, ECO, 1999, 40.
(3) Transcritos por Dan Lander de Susan J. Douglas "Amateur operators and American broadcasting: shaping the future of radio".
(4) Felix Guattari- Prefácio de Millions et millions d'Alice en Puissance, 1, 2.
(5) Claudia de Abreu. Tribuna da Imprensa, Segundo Caderno, 25/nov./1995, p.1.
(6) Machado, Arlindo; Magri, Caio; Masagão, Marcelo. Rádios Livres a reforma agrária no ar. São Paulo, Brasiliense, 1986, 77-78.
(7) In Suely Rolnik e Felix Guattari. Micropolítica. Cartografias do Desejo. Vozes, Petrópolis, 1986, 115.
(8) KPFA (94,1), KPFK (90,7), KPFT (90,1), WBAI (99,5) e WPFW(89,3) em Berkeley, Los Angeles, Houston, New York e Washington, respectivamente.
(9) COSTA, Mauro Sá Rego e EL HAOULI, Janete. "Rádios Universitárias para um Mundo Melhor", CD-ROM do IV Congreso de Educacíon Superior, Universidad 2004, Havana, Cuba, fev. de 2004.
(10) A Associação de Moradores de Vila São Luís foi a principal agente na organização do grupo de entidades que se uniu para fundar a Associação Comunitária de Comunicação, Educação e Cidadania que sedia a Rádio Kaxinawá. Desta Associação fazem parte a Associação de Moradores de Vila São Luís; a Associação dos Pescadores do Porto da Chacrinha; a União da Juventude Socialista (da Baixada Fluminense); a Igreja Evangélica Boas Novas,; o Centro Espírita Discípulos de Tiago; o Ministério dos Cavaleiros de Cristo, além do Centro Acadêmico Henfil - diretório estudantil da FEBF -; o Pré-Vestibular Comunitário Vila São Luís - curso de pré-vestibular gratuito, com organização própria e que funciona na FEBF; e o Laboratório de Rádio UERJ/Baixada.
Fonte: Polêmica/Uerj
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