Capitalismo à brasileira

As pressões sobre a Vale, o apoio do BNDES às empresas... O mundo não é um faz de conta liberal.


Capitalismo à brasileira

Por André Siqueira e Luiz Antonio Cintra, na Carta Capital

Há um mundo de faz de conta pintado por uma turma de analistas econômicos, frequentadores de certas colunas jornalísticas e restaurantes caros. Nele, o capitalismo brasileiro é fruto pura e simplesmente da livre iniciativa, conforme imaginada pelo escocês Adam Smith no século XVIII. Vívido e criativo esforço de empreendedores agora ameaçados pela intervenção extemporânea e imperfeita do Estado, espécie de ogro capaz de destruir o equilíbrio no reino das fadas do capital.

E há o mundo real. Este, no qual 190 milhões de brasileiros acordam todos os dias com a esperança de arrumar emprego, comprar um carro, casar, ter filhos ou simplesmente conseguir algo para comer antes que a noite chegue. Nesta realidade imperfeita, neste país desigual atrasado por 21 anos de ditadura, Estado e capital vivem uma simbiose. São almas gêmeas. Houve quem achasse – e quem ainda acredite – que a força do segundo reside na fraqueza do primeiro. Mas não há mais o muro de Wall Street para escorar essa ideia.

Mesmo assim, as fadas da capitolândia por vezes se agitam. Como recentemente, no caso da disputa entre a Vale e o governo. Há cerca de dois meses, a maior mineradora do País e a administração Lula oscilam entre o que um integrante do alto escalão do Palácio do Planalto definiu como arengas “levemente, razoavelmente ou bastante feias”. Na segunda-feira 19, pode-se dizer, as conversas poderiam ser classificadas como “levemente feias”. Durante seu discurso na premiação das empresas mais admiradas no Brasil, organizada por CartaCapital, Lula fez questão de tecer elogios a Roger Agnelli, principal executivo da Vale. Hora antes, Agnelli havia anunciado investimentos de 24 bilhões de reais no ano que vem. No evento, o presidente e o executivo, aplaudidos com entusiasmo oceânico pela plateia, se esforçaram para demonstrar ânimos apaziguados.

A retomada dos investimentos da Vale, após os cortes bruscos de empregos e novos projetos no auge da crise mundial, certamente contribui para melhorar o clima. Mas a queda de braço está longe do fim. Agnelli é sustentado na presidência da mineradora pelo Bradesco, que detém 17,4% das ações da Valepar. A japonesa Mitsui, dona de 15%, prefere manter certa neutralidade. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com 58,1%, e a BNDESpar, com 9,5%, exigem mudanças na estratégia da empresa, alinhados com o Planalto, que gostaria de mais investimentos em siderúrgicas em vista da perspectiva de ampliação do consumo nos próximos anos.

Além disso, a atividade mineradora está escorada em concessões públicas, o que torna ainda mais factíveis eventuais interferências do Estado nos rumos da companhia. O governo também critica a condução das negociações com os japoneses da Baosteel, que, após idas e vindas da mineradora brasileira, desistiram de instalar uma siderúrgica no País. A desistência teria ocorrido diante das dificuldades em obter a aprovação para a construção da usina.

O ingresso da mineradora no ramo do aço é visto em Brasília como estratégico. Vai além, inclusive, do discurso de Lula, para quem a empresa deveria exportar “mais valor agregado e menos minério”. A maior preocupação diz respeito aos planos de investimento da Petrobras, que preveem a contratação de fornecedores locais de navios, equipamentos de exploração e plataformas de petróleo – o que deverá puxar a demanda doméstica e periga deixar a cadeia petrolífera sujeita às oscilações internacionais no preço da commodity metálica.

As preocupações do governo não se restringem aos passos da Vale. As demais empresas e setores foram entregues aos cuidados do ex-professor de Economia da Unicamp Luciano Coutinho, chamado de “craque” por Lula em conversas privadas. O BNDES detém participações relevantes no capital de mais de 140 empresas e tem assento em quase 30 diferentes conselhos de administração.

O banco foi financiador e avalista da maioria dos grandes arranjos setoriais realizados no Brasil nos últimos anos, desde a reorganização dos ativos petroquímicos até as polêmicas fusões da Oi com a Brasil Telecom e da Sadia com a Perdigão. No auge da crise, após receber aporte de 100 bilhões de reais do Tesouro, reservou 25 bilhões à Petrobras, que enfrentou problemas para captar dinheiro no exterior.
“Damos suporte aos campeões emergentes que o sistema empresarial brasileiro, pelos seus méritos, produziu”, afirma Coutinho.

O debate sobre o papel do Estado no setor empresarial é antigo e, se ainda não caducou no resto do mundo, no Brasil é certo que ainda vai render acalorados debates. Fora as consolidações ainda em andamento, como a da indústria de alimentos, o BNDES de Coutinho mantém estudos sobre possíveis reestruturações, com vistas à formação de grandes conglomerados, em setores como o siderúrgico, o farmacêutico e o petroquímico. Neste último caso, ocorreria um segundo rearranjo, com a aquisição da Quattor pela Braskem, por enquanto não confirmada pelas companhias.

Acadêmico ligado à corrente desenvolvimentista, Coutinho estava cotado para uma posição no governo desde o início da era Lula. Eventuais resistências de liberais a seu nome foram minadas pelo desempenho como consultor de grandes companhias e o entusiasmo pela formação de um time de múltis brasileiras. Coutinho foi um dos artífices da formação da AmBev. E participou de uma frustrada tentativa de unir a Varig à TAM, em 2004.

“Se há no governo federal uma pessoa treinada para pensar a longo prazo, é o Luciano Coutinho. Ele restaura a tradição do banco com instrumentos mais modernos e formas mais ágeis de ação. Tem uma vantagem diante de muitos outros gestores públicos porque respeita o mercado”, afirma o economista-chefe do Bradesco, Octavio de Barros, de quem o presidente do BNDES foi colega na Unicamp. “Pode-se criticar pontualmente essa ou aquela estratégia, mas, para um país que desaprendeu a investir, a ação do BNDES é um alento. Por outro lado, acho que é importante envolver cada vez mais o setor privado no ciclo de investimentos de infraestrutura e de energia que o Brasil terá pela frente nos próximos dez ou quinze anos.”

Se a sua capacidade de trabalho é reconhecida, também fica evidente que a política de estimular a formação de empresas de capital nacional que possam ser consideradas “campeãs mundiais”, como defende Coutinho, traz consigo sérios riscos à concorrência na economia brasileira.

Um desses efeitos colaterais é apontado pelo economista Ricardo Machado Ruiz, especialista em política industrial e professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Criar uma grande empresa de porte global a partir da fusão de duas pequenas não é algo trivial. Se simplesmente se “amarram” duas companhias médias, o resultado será uma empresa “grande-pequena”, diz o economista. “A criação de grandes empresas nacionais pelo BNDES é importante, mas o objetivo deve ser gerar ganhos de eficiência significativos que sustentem uma internacionalização com maior probabilidade de sucesso”, afirma.

Não é isso, necessariamente, o que se viu em todos os grandes negócios fechados com aval do BNDES, alguns dos quais atenderam menos a diretrizes de política industrial do que a necessidades imediatas de caixa. Foi o caso da incorporação da Sadia pela Perdigão, após a primeira revelar que havia sofrido perdas bilionárias em operações com derivativos após a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008. As trapalhadas no mercado cambial exigiram ainda o apoio do banco à transferência do controle da Aracruz para a VCP, do Grupo Votorantim. Os efeitos da crise também renderam aos Ermírio de Moraes a entrada do Banco do Brasil como sócio na instituição financeira da família. Nesses casos, a atuação do governo lembrou os tempos em que BNDES e BB eram convocados prioritariamente para socializar prejuízos decorrentes de desastres privados.

O risco de estimular a criação de empresas com grande poder de fogo no mercado interno pode causar desespero em fornecedores e clientes. É esse um dos motivos para as crescentes manifestações contrárias à fusão da Sadia e da Perdigão na Brasil Foods (BRF), que contou com indispensável colaboração do banco estatal.

O tema tem sido objeto de discussões na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nas últimas semanas. Na quarta-feira 21, uma subcomissão com parlamentares de Santa Catarina, Paraná e do Centro-Oeste, regiões onde a agricultura e a pecuária são fortes, encaminhou um requerimento em que solicita a presença de Coutinho para “esclarecer dúvidas” em relação aos efeitos do negócio para agricultores de menor porte e cooperativas e discutir a atuação do banco no setor agropecuário. “O BNDES não pode privilegiar só as grandes empresas. E precisa tratar melhor os pequenos, que levam de seis a oito meses para ter uma operação aprovada”, diz o deputado federal Odacir Zonta (PP-SC), autor do requerimento.

Entre as operações objeto de questionamentos está o caso do frigorífico Independência, que entrou em processo de recuperação judicial pouco tempo após obter do BNDES um aporte de 200 milhões de reais. Nesse caso, reclamam parlamentares, faltou ao banco justamente aquilo que Coutinho mais se gaba de ter, a perícia técnica. Ou a recente compra da Seara, divisão de carnes da americana Cargill, pela Marfrig Alimentos, um negócio de 700 milhões de dólares que também contou com o apoio do banco e deixou insatisfeitos pecuaristas e cooperativas. Criou um conglomerado com nada menos que 60 mil funcionários.

O caso da Marfrig ilustra outro ponto delicado da política do BNDES. Para manter a participação no frigorífico, no qual detém 14,66% do capital, o banco estuda fazer novo aporte de recursos. A informação, divulgada em depoimento na Câmara, na quinta-feira 22, por André Mendes, gerente de mercado de capitais do banco, foi acompanhada da explicação de que o banco não participara da decisão de comprar a Seara, por não possuir assento na diretoria da empresa.

Ainda na área dos frigoríficos, o BNDES tornou-se o principal financiador da acelerada expansão do JBS Friboi. A última tacada do grupo foi dada em setembro, no anúncio conjunto da aquisição da americana Pilgrim’s e de uma união com o rival Bertin (do qual o banco também participa). O BNDES ficou com uma participação de mais de 20% na maior produtora de carne bovina do mundo.

Um dos argumentos de quem defende a entrada do BNDES em operações de setores problemáticos ou atrasados é que o banco acaba por agir a favor da chamada governança corporativa. Ou seja, pode exigir mais transparência na gestão, adoção de práticas socioambientais moderadas e compromisso com o País. Como o mercado de capitais brasileiro ainda não atingiu sua maturidade, o banco estatal é o único capaz de contribuir efetivamente para a modernização do setor privado.

O professor da Fundação Dom Cabral Álvaro Cyrino, coordenador do ranking das empresas mais internacionalizadas do Brasil, se diz “absolutamente contrário à figura do Estado empresário”. Mas ressalva que, historicamente, todos os países capitalistas desenvolvidos mantiveram, e ainda mantêm, políticas claras de apoio aos grandes grupos nacionais. “Foi assim que surgiram as potências. Somente a partir da década de 90, com a ascensão do modelo neoliberal, organismos como o FMI e o Banco Mundial começaram a considerar economicamente incorreto colocar os interesses dos governos à frente dos interesses das empresas”, afirma. “O próprio Brasil já teve políticas muito mais ativas com relação às empresas, sobretudo nos anos 70, mas todas foram abandonadas na década passada.”

Poucos grupos, entre os de maior presença no exterior, segundo Cyrino, galgaram posições sem recorrer aos cofres do BNDES. A Gerdau, no topo da lista, tem 3,5% de ações nas mãos da BNDESPar, para citar só um exemplo. “Investir nesses grupos não é um mau negócio, mas é preciso cuidado para que eles não se tornem obstáculos à livre concorrência”, defende o especialista.

A crise financeira internacional deixou evidente que não existe essa história de Estado mínimo. Tudo não passa da eterna disputa pelo butim do Tesouro Nacional, controlador da emissão de moeda e responsável pela arrecadação dos impostos. Estado reduzido significa que alguém, e não necessariamente a maioria, embolsa o excedente produzido pela esfera pública. O segredo das economias de sucesso no mundo contemporâneo (e no anterior, a bem da verdade) é saber dosar o estímulo à liberdade empresarial e os interesses nacionais legítimos.

Fonte: Carta Capital

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