segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Uma proposta de revolução no saneamento

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por Luis Nassif

Novas tecnologias, novas formas de organização social podem mudar a cara do saneamento, especialmente nas regiões metropolitanas.

O modelo habitual de saneamento é o da grande empresa – em geral, estadual – monopolizando todos os serviços e levando a todos os cantos da região metropolitana o mesmo modelo – baseado em redes subterrâneas de esgoto e água, captação e às vezes tratamento de esgoto.

Esse modelo não logrou a universalização dos serviços sequer nas maiores cidades brasileiras atendidas por empresas financeiramente autossuficientes, como é o caso de São Paulo.

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Em parte culpa do descaso de governantes. A rede de cadeias construídas a toque de caixa no final da gestão Alckmin, por exemplo, sequer foram ligadas à rede da Sabesp. A sujeira é despejada diretamente nos rios.

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Hoje em dia, a zona rural desenvolveu uma ampla quantidade de processos baratos, ecologicamente defensáveis, de tratamento do esgoto.

Essas experiências são compartilhadas pela internet, seja no banco de tecnologia social da Fundação Banco do Brasil, ou em sites indianos. Na Índia, 2% das experiências recolhidas na zona rural foram patenteadas e hoje são exportadas para o mundo.

Mas ficam restritas às zonas rurais.

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Nas regiões metropolitanas, é impossível a busca de soluções customizadas.

Uma das dificuldades reside no excesso de regulamentação nas regiões metropolitanas. Outra, na falta de flexibilidade das companhias de saneamento, acostumadas às soluções únicas e facilmente replicáveis.

Finalmente, na falta de abertura dos órgãos federais de saneamento e na ausência, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de Ministérios ligados à área social.

No entanto, estão na mesa todos os ingredientes para uma revolução nas políticas de saneamento das grandes metrópoles.

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Esse novo modelo não prescinde da atuação de órgãos reguladores (as agências estaduais de saneamento, empresas estaduais de meio ambiente). Caberá às agências e companhias de meio ambiente certificar uma biblioteca de microssoluções de saneamento.

Às secretarias sociais, o mapeamento das regiões, associações de bairros e ONGs interessadas em implementar soluções próprias.

Às companhias de saneamento, o gerenciamento dessas soluções, de maneira a integrá-las gradativamente às redes convencionais.

A região metropolitana poderia ser subdividida em microáreas, de acordo com as possibilidades de acesso da rede convencional.

As companhias ajudariam na seleção das soluções, orientariam os munícipes a implantar a melhor solução para a sua região. À medida em que a rede convencional fosse sendo ampliada, essas regiões mais distantes mudariam de patamar, das soluções mais simples até o atendimento completo de suas necessidades.

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Muitas dessas soluções geram renda – como o reaproveitamento do esgoto e do lixo. Podem gerar pequenos negócios, estimulando micro e pequenas empresas a fabricarem as soluções propostas.

Em um momento em que o País rompe com as barreiras às novas idéias, poderia ser o caminho para se alcançar mais rapidamente a universalização dos serviços de saneamento.

Fonte: Luis Nassif Online

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