segunda-feira, 16 de junho de 2008

OS INTERESSES DE GILMAR MENDES SE CONFLITAM



E se o Papa desse um curso de pós
graduação lato senso a distância ?


por Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1192


Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.


. Imagine o amigo leitor se o Papa abre um curso de pós graduação lato senso, com o bordão comercial: “aprenda com quem faz doutrina”.

. E o Papa, a distância, por satélite, ensina como o cristão se deve comportar no confessório.

. Como é ele quem faz a doutrina, o Papa instrui o pecador a relatar seus pecados de tal forma que o padre possa perdoar os pecados.

. O amigo leitor consideraria que o Papa se comporta de forma correta, até, digamos, legal ?

. Usar a cátedra papalina para ganhar dinheiro, na pessoa física ?

. Acompanhe agora, amigo leitor, uma questão que me submeteu um jovem e inteligente Procurador da República, num jantar neste fim de semana.

. Veja a que ponto chegou esta sub-democracia brasileira.

. O Presidente do Supremo Tribunal Federal (provisoriamente, já que o Conversa Afiada suspeita que seu sonho seja a Presidência da República, tal a mediocridade dos pretendentes conservadores) é um dos sócios fundadores do Instituto Brasiliense de Direito Público.

. Clique aqui para ler.

. Os outros são: Inocêncio Mártires Coelho, procurador geral da República de 1981 a 1985, e Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador Regional da República.

. O bordão publicitário do I. D. P. é “aprenda com quem faz doutrina e jurisprudência no Brasil”.

. É o que mostra o site de uma das instituições de ensino que fizeram o “franchise” do curso do IDP.




. Sem dúvida, eles fazem doutrina e jurisprudência: 12 ministros, quatro procuradores !

. É um elenco de fazer inveja.

. Tem três ministros do Supremo – Carlos Alberto Direito, o que adiou e votou contra as células tronco, Carlos Ayres Britto e Eros Grau.

. Um ex-presidente do Supremo e hoje Ministro da Defesa, Nelson Jobim.

. Outro ministro de Estado, Jorge Hage.

. E o advogado Yves Gandra Marins e seu filho.

. Yves Gandra foi o advogado da CNBB na votação das células tronco.

. E mais dois ministros do STJ.

. E como funciona o curso do IDP ?

. Não tem seleção. O aluno se inscreve pelo site. Algumas aulas já foram ministradas, mas, mesmo assim, o aluno pode se inscrever hoje.

. Cada cidade tem uma unidade, sala de aula, que eles chamam de “pólo presencial”. O aluno tem que ir ao “pólo presencial” uma vez por semana.

. É nesse “pólo presencial” que os alunos assistem às aulas. Tem um tutor em sala de aula. Ele é responsável pela sala de aula, chamada, controle e aplicação das avaliações. Quem corrige são os professores.

. O curso é reconhecido pelo MEC.

. Essa é a primeira turma. Tem fiscalização e acompanhamento do MEC.

. Quem “banca” o curso (arca com a estrutura) são a Universidade Norte do Paraná e o IDP.

. Quem expede o diploma são a Unopar e o IDP.

. Veja outros detalhes extraídos do site da UNOPAR:

PÚBLICO-ALVO:
Portadores de Diploma de Curso Superior.

CARGA HORÁRIA:
410 horas (380 horas/aula e 30h de monografia) Atividades web, estudo autônomo e apresentação presencial da monografia nos Pólos de Apoio Presencial.


INÍCIO DO CURSO:
06 de maio de 2008

DURAÇÃO DO CURSO:
13 (treze) meses

PERIODICIDADE DAS AULAS:
Semanalmente, as terças-feiras, das 08h às 12h, no Pólo de Apoio Presencial.

INVESTIMENTO:
Mensalidades: 13 (treze) parcelas de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais)

LOCAIS:
Relação dos Pólos de Apoio Presencial disponíveis

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL.
Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional / Direito Constitucional I / Direito Constitucional II / Direito Constitucional Estadual.

ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS: PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA.
Teoria Geral do Processo na Constituição / Teoria da Legislação e Processo Legislativo / Administração Pública na Constituição Federal / Fundamentos de Direito Administrativo / Direito Constitucional do Consumidor.

INSTRUMENTOS PROCESSUAIS, LEGISLAÇÃO ELEITORAL E INTERNACIONAL pública.
Instrumentos Processuais de Natureza Constitucional I / Instrumentos Processuais de Natureza Constitucional II / Direito Constitucional Eleitoral / Direito Constitucional Internacional / Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito.

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO, AMBIENTAL E PENAL.
Direito Constitucional Tributário I / Direito Constitucional Tributário II / Direito Penal e Processo Penal na Constituição / Licitação e Contratos Administrativos / Direito Ambiental / Recursos de Natureza Extraordinária / Filosofia do Direito.


PROFESSORES

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin Mestre e Ministro do STJ

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Doutor e Procurador da Fazenda Nacional

Arnoldo Camanho de Assis
Mestre e Juiz de Direito

Carlos Alberto Menezes Direito
Doutor e Ministro do STF

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Doutor e Ministro do STF

Carlos Mário Velloso
Ex-Presidente do STF

Christine Oliveira Peter da Silva
Mestre e Assessora de Ministro do STF

Eros Roberto Grau
Doutor e Ministro do STF

George Rodrigo Bandeira Galindo
Doutor e Advogado

Gilmar Ferreira Mendes
Doutor e Presidente do STF

Hamilton Carvalhido
Ministro do STJ

Inocêncio Mártires Coelho
Doutor e Ex-Procurador Geral da República

Ives Gandra da Silva Martins
Doutor e Advogado

Ives Gandra da Silva Martins Filho
Mestre e Ministro do TST

Ivo Teixeira Gico Júnior
Doutor em Direito e Advogado

Jorge Hage Sobrinho
Mestre e Ministro de Estado

José Eduardo Alckmin
Ex-Ministro do TSE

José Manuel de Arruda Alvim Netto
Doutor e Advogado

Léo Ferreira Leoncy
Mestre e Procurador do Distrito Federal

Nelson Jobim
Mestre, Ex-Presidente do STF e Ministro de Estado

Paulo Gustavo Gonet Branco
Doutorando e Procurador Regional da República

Paulo Roque Khouri
Mestre e Advogado

Teori Albino Zavascki
Doutor e Ministro do STJ



. O IDP tem 500 alunos “presenciais” e mais de 2000 a distância.

. Já houve certo “stress” – para usar palavra de que o Presidente Mendes gosta muito; clique aqui para ler - na inter-face do Ministro do Supremo com o dono de um negócio na área educacional.

. Veja só:

Gilmar Mendes diz que servidores escolheram sua escola para cursos – 23/III/2007
Ministro anuncia que empenho de R$ 3.600 para mestrados vai virar bolsa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Gilmar Mendes, que ocupa interinamente a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou que transformará em bolsa de estudos um empenho de R$ 3.600, referente ao curso de mestrado em Ações Constitucionais autorizado a três funcionários do órgão no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Mendes é um dos donos.
O anúncio foi feito após publicação de reportagem no jornal "O Globo" revelando que, desde junho de 2005, o STF pagou R$ 48.787 ao IDP para custear despesas de servidores com cursos de especialização.
Segundo Mendes, não há nenhuma irregularidade na transferência de dinheiro do tribunal para o instituto, já que os próprios funcionários escolhem o curso e a escola onde pretendem fazer especializações. Para ele, não havia necessidade de licitação porque somente essa escola oferece determinados cursos.
"Sou co-proprietário do Instituto Brasiliense de Direito Público há dez anos. Não é um projeto comercial, é um projeto acadêmico, bem sucedido, com laços internacionais."
Ele afirmou que os servidores interessados em especializações se inscrevem em um programa de capacitação e escolhem a instituição onde desejam estudar. Ele negou a existência de um contrato entre o STF e a escola.
Mendes se queixou anteontem do noticiário da imprensa. "É preciso pôr fim a essa prática de pistolagem jornalística", afirmou o ministro.
Desde a terça-feira passada, Mendes, que é vice-presidente do STF, ocupa interinamente a presidência do órgão, em razão de licença da ministra Ellen Gracie Northfleet por problemas de saúde na família.
Na quarta-feira, Mendes avisou a Ellen que tinha decidido transformar o empenho do curso dos três novos estudantes no IDP em bolsa.

. Vamos agora tratar do “conflito de interesse”.

. Como fica a situação do notável advogado Yves Gandra Martins, ao defender uma causa no Supremo ?

. Como votarão Mendes, Direito, Britto e Eros Grau – seus colegas nesse curso de pós-graduação lato senso, a distância ?

. E se um aluno desse curso de pós-graduação lato senso, a distância, for defender uma causa no Supremo ?

. Ou se este aluno, simplesmente, se revestir da casca de uma laranja e defender a causa de um patife milionário, no lugar de um advogado de renome ?

. E por que transformar numa peça de marketing “o notável saber jurídico e a reputação ilibada”, de que fala a Constituição, como pré-requisitos para os Ministros do Supremo.

. “Aprenda com quem faz doutrina e jurisprudência” ?

. Que Supremo é esse ?

. A cadeira de Ministro do Supremo nesta sub-democracia em que vivemos não é o ponto mais alto de uma carreira.

. Tornou-se uma plataforma de lançamento político.

. E, no caso do IDP, comercial.

. Onde está o recato ?

. Clique aqui para ler sobre o recato e o Ministro Mendes.

. O Conversa Afiada pretende enviar este e-mail ao ilustre Dr. Fabio Comparato, que chamou a atenção de todos para a questão do recato do Ministro Mendes. E para o Dr. Sérgio Bermudez, um dos mais bem pagos advogados de Daniel Dantas, que refutou o Dr. Comparato, na mesma Folha (da Tarde *) de S. Paulo e, de forma discreta e quase imperceptível, bajulou o Ministro Mendes. (Como se, no PiG, o Ministro Mendes precisasse de defesa...)

(*) Instigado pelo Azenha – clique aqui para ir ao Viomundo – acabei de ler o excelente livro “Cães de Guarda – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial, que trata das relações especiais da Folha (e a Folha da Tarde) com a repressão dos anos militares. Octavio Frias Filho, publisher da Folha (da Tarde), não quis dar entrevista a Kushnir.

Fonte: Conversa Afiada
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