Semana passada escrevi sobre racismo, mas me esqueci de apresentar a vocês a lei número 7.716, feita em 1989, que define que racismo é crime.
Pois bem. Sábado passado, em 17 de maio, o mundo inteiro comemorou o Dia Mundial Contra a Homofobia. Mas, no Brasil, o projeto de lei que define que homofobia é crime não consegue ser aprovado de jeito nenhum.
Trata-se do PL nº 122/06, da deputada petista Iara Bernardi, que apenas acrescenta a discriminação à orientação sexual do rol de crimes estabelecidos pela lei do racismo e detalha como se dá a homofobia e como ela deverá ser punida. O primeiro artigo é irretocável: "Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero". Ele já foi aprovado pela Câmara, mas está no Senado desde dezembro de 2006.
Acompanhando sua tramitação pelo site do Senado, vemos que a relatora Fátima Cleide (PT-RO), das Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais, sempre foi favorável à aprovação do projeto. Por outro lado, hoje mesmo (21/5) o senador Magno Malta, do PR, um partido de evangélicos, já apresentou um voto em separado pela rejeição do projeto. E o senador (e candidato à prefeitura do Rio) Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal, acrescentou dez emendas que atrasarão mais uma vez a aprovação do projeto.
Em Cuba, país de "machões", tachado de ultraconservador por todos, a filha de Raúl Castro articula a aprovação da união civil de gays e o presidente do Parlamento discursa pelo fim da homofobia na ilha.
No Brasil, país do Carnaval, onde não se admite a existência nem de racismo nem de homofobia, homossexuais são espancados em plena avenida Paulista pelo simples fato de serem gays.
O grupo de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT) vai fazer a 12ª parada de orgulho gay em São Paulo, neste sábado (25). Que este não seja só um momento para os homossexuais chamarem a atenção para seus problemas, mas para que toda a sociedade perceba que homofobia é uma questão social. Vamos mandar e-mails para os senadores pedindo pela aprovação de um projeto tão básico como o 122/06. Não vamos votar em candidatos que preferem seguir o lobby religioso (não só evangélico, mas também católico), em vez de trabalhar por um Estado laico. Todos temos que lutar para que cenas de espancamento covarde, como o do professor universitário Alessandro Faria Araújo (veja foto só se tiver estômago), sejam substituídas pela simplicidade colorida e equilibrada do arco-íris que ilustra este post.
Fonte: NovaE
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