via Ministério da Cultura - MinC de Comunicação Social/MinC
Frequente nos discursos dos políticos, a cultura costuma ser pouco lembrada por quem detém o poder de abrir os cofres para a execução de projetos na área. Falta de dinheiro é a justificativa mais comum. À sociedade, é passada a ideia de que as questões culturais são importantes, mas as prioridades são sempre outras. Esta semana, contudo, essa retórica começou a mudar, com a aprovação, em comissão especial da Câmara, de substitutivo do deputado mineiro José Fernando Aparecido de Oliveira (PV) que destina 2% dos impostos federais, 1,5% dos estaduais e distritais e 1% dos municipais à preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Para um país sem memória, é considerável avanço. Hoje, o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a R$ 1,3 bilhão. Se esse percentual subir para 2%, a União será obrigada a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões ao setor, que só nos palanques é lembrado como importante parte do compromisso do Estado com o bem-estar das pessoas. A proposta de emenda à Constituição passou por unanimidade, mas ainda terá de ser analisada pelo plenário da Casa e pelo Senado. Ou seja, a vitória até aqui é parcial. Os governistas Geraldo Magela (PT-DF) e Paulo Rocha (PT-PA) prometem trabalhar para acelerar o trâmite nas próximas batalhas. Depois ainda será preciso eterna vigilância para poupar os recursos de eventuais contingenciamentos.
Os deputados se mostraram antenados com as dificuldades. Cuidaram de detalhes, como substituir na PEC o termo “cultura nacional” por apenas “cultura”. A explicação do autor da sugestão, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), é singela, mas essencial: “Temos que nos prevenir dos burocratas. Poderiam dizer que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica, porque não se trata de cultura nacional”. Presidente da comissão, Marcelo Almeida (PMDB-PR) festejou a aprovação como histórica. Maria do Rosário (PT-RS) comparou: “Se a educação é o corpo de uma sociedade, a cultura é a alma. Não se pode viver sem nenhuma delas”.
Para 2009 ficar marcado como o ano da cultura, o ministro Juca Ferreira - que disse não se lembrar de o Brasil já ter destinado mais do que 1% do orçamento federal para a cultura - quer muito mais do Congresso: a aprovação definitiva da PEC, do Plano Nacional de Cultura (que também acaba de passar por comissão da Câmara), do vale-cultura e da reforma da Lei Rouanet. A proteção do patrimônio cultural é obrigação de todo cidadão. Portanto, cabe à sociedade assumir a sua parte, pressionando os parlamentares, a partir dos municípios e estados, para que também cumpram o dever deles e façam valer o pequeno grande passo que ora se dá. Sem investimento pesado em educação e cultura, o país estará condenado ao atraso.
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