São Paulo e a lógica imobiliária

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por Luis Nassif

Dia desses conversava com um advogado de um grande escritório paulista especializado em direito imobiliário. Dizia-me que as concessões de licenciamento para construção, pela Prefeitura de São Paulo, superaram até o descontrole da era Paulo Maluf.

Não entrou em mais detalhes, porque a conversa era sobre outros temas.

Agora de manhã, na CBN, ouvi a entrevista do presidente da Associação dos Amigos da City Lapa. O bairro foi construído nos anos 50 pela City, empresa imobiliária depois adquirida pela Deltec.

O conceito era de bairro horizontal. Tanto que na escritura de compra, estava claro para o comprador que só poderia construir moradias individuais. Depois - conta o presidente da Associação - esse princípio foi incorporado na própria legislação do município.

Anos atrás - ele não precisou a gestão na entrevista - uma companhia adquiriu terrenos e conseguiu alvará da prefeitura para levantar um prédio. A Associação entrou na Justiça contra a construtora e contra a Prefeitura. Ganhou nas duas instâncias por unanimidade.

Como pode a Prefeitura ter avalizado uma proposta tão absurda que perde por unanimidade em dois tribunais? Aliás, mais absurda ainda quando se sabe que, dois dias atrás, o bairro foi tombado pelo Conpresp, órgão municipal de preservação do patrimônio da cidade.

A intenção era impor a lógica do fato consumado - conta o presidente da Associação. Em cima dos alvarás constrói-se. Depois do prédio levantado,os tribunais não tem outra alternativa senão aceitar o ilícito.Essa manobra só é possível com a conivência da Prefeitura - a quem cabe fiscalizar a cidade.

Essa mesma jogada está se dando com outro edifício na Lapa, cuja construção também foi avalizada pela Prefeitura, conta ele.

Os dois casos foram identificados porque havia uma Associação de Moradores atuante na região.

Seria importante que Andrea Matarazzo - o homem da Prefeitura para esses temas e outros semelhantes - pudesse esclarecer esses problemas.

Por Vladimir

Andrea Matarazzo não irá abrir o bico. A mudança começou quando o querido da mídia tupiniquim, José Serra,sempre ele,ganhou a prefeitura de São Paulo. Uma das primeiras medidas foi querer rediscutir o plano diretor que havia sido aprovado um pouco antes,na gestão de Marta Suplicy.

(…) A seguir matéria publicado no Jornal da Tarde,onde podemos notar,entre outras coisas,que a prefeitura de São Paulo pretende retirar do plano diretor as AEIS (áreas Especiais de Interesse Social) destinadas a habitação popular.

“Evaniza Rodrigues* e Heitor Marzagão Tommasini** - JT

A Prefeitura de São Paulo encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 671/2007, que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). De tão ruim e ilegal, a proposta teve um resultado positivo: reuniu, até o momento, 134 entidades representativas da sociedade civil organizada, de diferentes setores, em um movimento social exigindo a retirada do projeto da Câmara Municipal para que, posteriormente, a Prefeitura refaça os procedimentos numa nova revisão do Plano, respeitando a lei e garantindo os instrumentos de participação social.

Cinco entidades (Movimento Defenda São Paulo, Instituto Pólis, União dos Movimentos de Moradia, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo) promoveram no Judiciário uma ação civil pública pedindo que o processo de revisão fosse refeito dentro da lei. O Ministério Público Estadual manifestou-se favoravelmente aos argumentos das entidades e a Defensoria Pública, que ingressou na ação, questionou a forma como a atual revisão do PDE fora realizada pela Prefeitura.

Uma das ilegalidades salientes é o descumprimento do artigo 293 do atual PDE, que limita essa revisão à adequação das ações estratégicas, com possíveis acréscimos de áreas para aplicação de instrumentos urbanísticos. A Prefeitura, extrapolando tais limites, elaborou um novo plano, sem implementar o atual. Isso revelou falta de condição de avaliar o que é bom, o que seria passível de adequação e correção.

Essa revisão retirou do PDE seu caráter social, subtraindo a parte que trata das políticas públicas setoriais, como emprego e renda, segurança urbana, desenvolvimento humano e qualidade de vida, entre outros itens importantes.

O atual projeto também excluiu as Zonas Especiais de Interesse Social; ampliou as áreas onde mais prédios poderão ser construídos; retirou a base territorial para definir onde devem ser aplicados os instrumentos de cumprimento da função social da propriedade; e retirou ou modificou artigos que tratam da participação social nas decisões sobre a cidade, num evidente retrocesso democrático.

Em vez de uma revisão no sentido de aperfeiçoar o PDE atual, a Prefeitura decidiu contrariar a norma e refazer tudo, não atendendo ao interesse público e colocando em risco o planejamento estratégico da cidade, sua sustentabilidade urbana, social e econômica. Privilegiou os investimentos do capital imobiliário e excluiu a população mais pobre - e, no futuro, todos nós teremos que pagar essa conta.

* MEMBRO DA COORDENAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR E CONSELHEIRA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

** ADVOGADO E DIRETOR EXECUTIVO DO MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO E CONSELHEIRO AMBIENTALISTA DO CONSEMA/SP

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Do Estadão

Bourbon compra 22 imóveis na Pompeia

Especula-se sobre construção de torre comercial; empresa nega

Diego Zanchetta e Felipe Grandin

O Grupo Zaffari, proprietário do Shopping Bourbon, comprou uma área de cerca de 3 mil metros quadrados na frente do complexo comercial na Pompeia, na zona oeste de São Paulo. Os empresários gaúchos adquiriram 22 imóveis na quadra entre a Avenida Pompeia e a Rua Turiaçu, bem na frente do shopping. Entre moradores e comerciantes da região, é dada como certa a construção de um flat com torre comercial no local. Segundo eles, para conseguir a área planejada para o futuro empreendimento só faltaria ao grupo o imóvel onde fica a Pastelaria Brasileira, localizada bem no centro do terreno.

(…) A subprefeita da Lapa, Soninha Francine, diz ouvir do projeto do flat com torre comercial “há muito tempo”. Ela afirma não ter sido procurada pelo grupo para falar sobre o assunto. “Não sei como eles vão fazer para viabilizar o empreendimento. Temos de avaliar que o trânsito na região já é bem complicado. No caso de um novo empreendimento, teríamos de estudar as contrapartidas para a região, como novas intervenções contra os alagamentos naquele pedaço”, comentou a subprefeita.

(…) Pedro Ernesto Py, presidente da associação (Viva Pacaembu) (…)

“Com esse futuro hotel, teríamos ampliada a área impermeabilizada de uma região crítica em alagamentos. Só nas chuvas desta temporada foram quatro vezes que a rua fechou por causa da retenção das águas. Já tem o estádio, os dois shoppings, vários comércios, o impacto no trânsito seria muito grande com um novo hotel”, avalia Py.

Comentário de Luis Nassif:

No ano passado, a região de Pompéia sofreu os maiores alagamentos de sua história.

Fonte: Luis Nassif Online

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