Uma cruzada contra a grilagem da Amazônia

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por Bruna Campos

No Portal do Desenvolvimento Agrário uma notícia aparece em destaque: “Terra Legal: Câmara Federal aprova MP 458”. A Medida Provisória havia sido enviada aos deputados no dia 11 de fevereiro deste ano e, desde então, foi alvo de muitas críticas. Apesar das manifestações contrárias, a MP foi aprovada pela Câmara na noite do dia 13 de Maio. Agora, o texto será discutido e votado no Senado.

Segundo o coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes, “a MP funcionará como um eficaz instrumento de combate à grilagem e auxílio ao combate do desmatamento ilegal”. O programa Terra Legal é uma iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Um dos críticos da MP 458 é Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Professor da USP, Umbelino, foi consultado por veículos como a revista “Carta Capital”, o jornal “Brasil de Fato” e, além disso, realizou palestras em universidades.

Em síntese, a Medida Provisória 458 permite a venda das terras públicas do Incra na Amazônia Legal até 1500 hectares e dá prioridade de compra para quem já controla uma área de até 2500 hectares. As áreas passíveis de regularização somam mais de 67 milhões de hectares.

Na opinião de Umbelino, a MP 458 é um erro, pois a regularização fundiária não vai privilegiar os posseiros, mas sim os grileiros – nome dado àqueles que no início do século XX se utilizavam de títulos falsos, de funcionários públicos corruptos e de documentos envelhecidos com a ajuda dos grilos. O texto da MP privilegia criminosos, pois não será feita uma fiscalização dos terrenos regularizados. Hoje, o processo de grilagem está mais sofisticado, muitas empresas e fazendeiros montam e equipam os seus latifúndios em terras reivindicadas por posseiros que, na prática, são “laranjas”.

“Estamos numa encruzilhada histórica”, disse Umbelino em uma palestra para estudantes de jornalismo. Em sua opinião, parte do patrimônio público pode estar sendo transferida de maneira inconstitucional. Ainda sobre isso, Umbelino acredita que mais uma vez os pobres foram a justificativa para a elite alcançar os seus objetivos.

A proposta do professor, e especialista em geografia agrária, é a revogação da Medida Provisória 458, isso porque a Constituição brasileira já possui uma legislação que cuida dos direitos dos posseiros. Além disso, a medida fere o princípio de que a terra tem uma função social (para a terra cumprir a sua função social ela deve: ser produtiva, respeitar a legislação trabalhista, a legislação ambiental e não estar relacionada ao cultivo de drogas).

Umbelino e muitos estudiosos apontam a floresta amazônica como uma floresta em idade senil, ou seja, incapaz de se regenerar depois de destruída. Tal constatação científica indica que as implicações da regularização fundiária podem ser muito maiores do que se espera.

O professor é categórico, e afirma que a presença da propriedade privada é uma das grandes incentivadoras do desmatamento. Segundo ele, uma das medidas para atenuar a destruição é a suspensão dos empréstimos financeiros em municípios desmatados.

Sobre as tentativas de regularização, Umbelino diz: “Essa é a terceira tentativa!”. Antes da MP 458 vieram a MP do Bem, que resultou na regularização das propriedades de até 500 hectares com a dispensa de licitação, (antes a dispensa só era concedida às propriedades com menos de 100 hectares) e a MP 422, que resultou na abolição das licitações para lotes com até 1,5 mil hectares.

As medidas são um contra-senso, pois o tipo de assentamento efetuado favorece um aumento do desmatamento. O professor atribui ao atual governo uma política de CONTRA-REFORMA AGRÁRIA. E mais, em um artigo para o jornal “Valor Econômico”, Umbelino escreveu: “Lula entrará para a história do Brasil não como o presidente que fez a maior reforma agrária do país, mas como aquele que fez a maior regularização de terras públicas griladas do Brasil”.

No fim de uma das suas palestras, Ariovaldo Umbelino de Oliveira deixou o seu recado: ”temos que fazer uma cruzada para que essa MP não passe no Senado!”.

Fonte: Vi o Mundo

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