quinta-feira, 23 de abril de 2009

Vem aí censura à TV do STF?

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Congresso se divide sobre bate-boca no STF; deputado sugere fim das sessões ao vivo

por MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília


Um dia após o bate-boca entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, as avaliações sobre o episódio se dividem no Congresso. Alguns parlamentares reforçam as críticas do ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, enquanto outros minimizam o constrangimento.

O vice-líder do PT na Câmara, deputado Antonio Carlos Biscaia (RJ), afirma que a crise institucional no STF é cada vez mais clara e tem sido motivada especialmente pela postura de Mendes, que, segundo ele, estaria "usurpando" suas atribuições.

Biscaia é membro do Ministério público há 30 anos e foi secretário nacional de Justiça. "Acho que a culpa da crise no Supremo é do Gilmar Mendes. Ele é quem expõe o Judiciário. Ele não é um bom presidente do STF. Isso é inquestionável. Ele está usurpando suas funções, se manifestando sobre tudo. Isso não é um procedimento correto do presidente do mais alto tribunal do nosso país", afirmou o petista.

Para o vice-líder do DEM na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), a briga traz prejuízos para a imagem do Supremo, que poderiam ser menores, caso as sessões de julgamento do plenário não fossem transmitidas ao vivo. "O incidente não é bom para a instituição. Temos uma democracia jovem e ainda muito que aprender. Temos exemplos como a sociedade norte-americana e a alemã que não transmitem ao vivo as sessões de suas Corte máximas. Acho que às vezes as coisas precisam ser lidas e ouvidas na frieza dos fatos e não no calor da transmissão ao vivo", disse.

Questionado se haveria mudanças no sistema de transmissão ao vivo das sessões do STF, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes reconheceu que há discussões sobre o tema, mas afirmou que não há chances de retorno a sessões fechadas. "Há discussão de alguns juízes sobre o tema, mas o modelo está estabelecido", disse Mendes.

Fonte: Vi o Mundo

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