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por Rodrigo Vianna
Você sabe o que é precatório? Trata-se de assunto aparentemente chato, mas da maior importância...
Precatório é uma dívida do governo com um cidadão comum ou com uma empresa. Dívida que a Justiça mandou pagar, dívida sobre a qual não cabe mais nenhum recurso.
A Constituição de 88 criou regras para o pagamento dos tais precatórios: há uma fila , e o governo ou a Prefeitura são obrigados a ir pagando, pelo critério da antiguidade. Do contrário, podem sofrer até intervenção.
Pois bem: esta semana, o Senado aprovou - com votações-relâmpago - emenda à Constituição com regras que facilitam a vida dos governantes, e tornam mais difícil ao cidadão receber as dívidas.
Uma das mudanças prevê que Estados e municípios façam um "leilão" entre os contribuintes: quem der um abatimento maior na dívida, "fura" a fila e recebe primeiro!
Exemplos: um sujeito tem 100 mil reais a receber do governo de São Paulo, digamos. Esperou mais de 15 anos até a ação transitar pela Justiça. Agora, em vez do critério de antiguidade, pode valer o critério do "leilão". Se o sujeito aceitar receber 50 mil (em vez de 100 mil), passa na frente dos outros que estão na fila há mais tempo ainda.
Sabe quem foram os grandes lobbystas, que batalharam por essa e outras mudanças? Serra e Kassab.
José Paulo de Andrade, veterano jornalista da Rádio Bandeirantes de São Paulo, comentava o assunto dia desses. José Paulo é conhecido por suas opiniões conservadoras. Mas tem um mérito: não briga com os fatos. Sabe o que ele disse no ar? "Nesse caso, desculpem, mas Kassab e Serra agem como vampiros, sugando o sangue do cidadão brasileiro".
Vampiro. Muita gente acha que o Serra lembra um pouco um vampiro. Mas, nesse caso dos precatórios, o José Paulo de Andrade não se refere à aparência, mas à atitude mesmo.
Quanto ao Kassab, ele é de um partido que diz defender a livre-iniciativa, contra a "opressão" do Estado. Mas, estava lá em Brasilia, a fazer lobby contra os interesses dos cidadãos.Vergonhoso!
Enquanto o governo federal prolonga a isenção de IPI para os carros (e, com isso, consegue recuperar esse mercado, agindo contra a crise econômca), a dupla Serra-Kassab age na contra-mão: a Prefeitura e o Estado mas ricos do país querem garfar o cidadão, num momento em que a economia brasileira precisa de mais recursos circulando, pra ajudar a combater a crise.
É essa gente que quer voltar a governar o Brasil, vendendo uma imagem de "competência"?
É inacreditável. Não se trata de uma análise ideológica, mas de resultados. Lembre o que foi esse povo no governo federal: "apagão", economia estagnada, ausênca de politicas sociais.
Como podem falar de "competência", de "bom gerenciamento" do Estado. Francamente...
Fonte: O Escrevinhador - Blog do Rodrigo Vianna
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