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por Luis Nassif, no Luis Nassif Online
Segundo minha consultora para assuntos de CPI, não se deve esperar muita novidade do depoimento do Delegado Protógenes. Ele só irá falar sobre o que está documentado. E apenas sobre os documentos que constam do inquérito já entregue à Justiça e que estão liberados do sigilo.
Antes, os deputados pediram os documentos para o De Sanctis, que negou. Recorreram ao STF e o Ministro Peluso deu razão a De Sanctis. Quando a CPI ressurgiu no mês passado, voltaram a pedir os documentos a De Sanctis, que novamente recusou.
Há dois inquérito, o da Satiagraha, conduzido pelo juiz De Sanctis, e aquele sobre o Protógenes, pelo juiz Ali Mazloum. O inquérito Satiagraha está mantido sob sigilo pelo juiz De Sanctis que, no entanto, repassou os documentos para o juiz Mazloum, a seu pedido.
Mazloum queria do inquérito todo, mas DeSanctis não achou pertinente e mandou só o que realmente poderia se relacionar ao objeto do inquérito do Mazloum. Este quebrou o sigilo de todos os documentos, inclusive os do inquérito que não eram dele. Com isso conseguiu esquentar as denúncias da Veja, mas está sendo alvo de uma representação na Corregedoria, por quebra de sigilo.
No seu depoimento, Protógenes só poderá falar sobre documentos que já são públicos.
Aqui, dois documentos, o do De Sanctis não aceitando abrir o sigilo do inquérito para a CPI; e do TRF-3, negando liminar contra a atuação da ABIN.
indeferimento-cpigrampos-18032008
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