Ainda não conversei com ninguém a respeito do texto deste decreto, mas algo positivo a meu ver é que apesar de a coordenação dos trabalho ficar no âmbito do Ministério das Comunicações, ou seja, sob a guarda do sempre atento defensor dos interesses empresariais, o ministro Hélio Costa, na sequência a um adendo onde acrescenta-se que ele contará com “a colaboração direta dos ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”. Ou seja, os ministros Luiz Dulci e Franklin Martins terão protagonismo no evento. E como se sabe ambos são muito mais próximos dos segmentos sociais do que Costa.
Considero isso um sinal de que o presidente Lula não quer fazer uma conferência apenas para ratificar o que já está.
Outro detalhe é que o edital fala em representantes da sociedade civil e do governo, mas ainda não específica a proporcionalidade entre esses dois segmentos e nem como será a representação da sociedade civil. Isso será definido por uma comissão que será formada pelo ministério das Comunicações. É preciso começar desde já uma grande pressão para que nessa comissão os representantes dos movimentos sociais tenham peso para que não se defina por uma proporcionalidade absurda.
Conta que já há sinalizações de membros do governo federal, de que essa comissão teria caráter "tripartite", com 7 membros do governo federal, 7 do empresariado e 7 de movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil. Além de 4 representantes do Congresso Nacional. A depender de que venha a ser indicado pelo governo e pelo Congresso, essa Comissão não terá nada de tripartite. É preciso ir pro pau denunciar a armação se ela vier a ocorrer.
De qualquer forma, dia 17 de abril de 2009 passa a ser uma data histórica para o movimento das Comunicações. Ela não será um apanágio para todos os problemas do setor. Na verdade, acredito que ela contribuirá fundamentalmente para o amadurecimento do movimento e para sua ampliação. E que conseguirá alguns avanços que nos darão um pouco mais de força para continuar lutando por uma comunicação mais plural no Brasil. E isso não é pouca coisa.
Fonte: Blog do Rovai
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