por Maurício Dias
Um estudo do Ipea divulgado há duas semanas – Emprego Público no Brasil: comparação internacional e evolução recente – é um trabalho fundamental para desconstruir a mentira de que o Estado brasileiro é inchado pelo número de servidores e grande demais para as necessidades do País.
O levantamento do Ipea prova o contrário. A participação do emprego público é pequena. O porcentual de servidores em relação à população ocupada não chega a 11% e não alcança 6%, se for considerada a população total do País. Isso fica claro quando a comparação é feita com estruturas estatais de países mais ricos da Europa ou mesmo com os Estados Unidos, levando-se em conta a relação de servidores públicos com população ocupada.
Dinamarca (39,3%) e Suécia (33%) encabeçam a lista. O porcentual elevado se explicaria pela existência da política de Bem-Estar Social que exige, para execução, mão de obra do setor público. Mas essa especificidade não se aplica a países “altamente privatistas”, como Estados Unidos (14,9%) e Canadá (19,9%), e a nações europeias como França (14,4%) e Espanha (15%), entre outros. Todos com porcentual maior do que os 11% do Brasil.
O tamanho do Estado brasileiro, pelo mesmo parâmetro, comparado com os países da América Latina, também é modesto. Está bem abaixo de Panamá (17,8%), Uruguai (16,3%) e Argentina (16,2%), e um pouco acima do Chile (10,5%).
Durante oito anos, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi o arauto da luta contra o Estado brasileiro. Ao assumir o poder, anunciou o fim da Era Vargas. Não por acaso, Getúlio Vargas foi o governante que montou as bases do Estado moderno. Nada ocorria por acaso. Ao discurso antiestatal sucedeu o programa de privatização.
Os dois governos de FHC deixaram marcas rastreadas pelo Ipea: “A mudança mais expressiva deu-se pela redução do peso de certas parcelas da administração indireta, como as companhias estatais (que incluem empresas públicas e também sociedades de economia mista), cujo peso caiu de quase 10% em 2002 para 8,4% em 2007, depois de ter sofrido quedas mais acentuadas ainda nos anos 1990, por causa das privatizações”.
Os beatos dessa procissão privatista entoavam a ladainha do inchaço do Estado brasileiro. Havia contrapontos, mas não eram considerados. É o caso do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, que, em 2006, quando os efeitos do discurso contra o Estado ainda eram predominantes, lançou o livro O Ex-Leviatã Brasileiro, desmascarando as “pistas falsas” do debate incentivado pelos tucanos e mesmo de alguns petistas conversos ao leilão do Estado brasileiro.
A pergunta lançada por Wanderley Guilherme naquela ocasião e repetida agora não é dirigida ao tamanho das burocracias dos países ricos, mas porque a do Brasil é reduzida. Ele explica: “O Estado brasileiro foi constituído assim para atender uma sociedade oligárquica que, portanto, não estava a fim de Estado, exceto no que diz respeito ao comércio exterior”.
Segundo ele, só a partir de 1950 as contas públicas começaram a se tornar mais complexas e, ainda assim, “as iniciativas eram tomadas pontualmente, crescendo um pedaço aqui, ficando mirradas ali e, sem dúvida, mantendo sempre as características de distribuição de empregos inúteis: ascensoristas, motoristas e outros”.
“Atualmente o Estado não está aparelhado para responder com velocidade e coerência às demandas de uma sociedade industrial urbana que fez, em larga medida, a reforma capitalista do campo”, adverte.
A crise financeira resgatou e fortaleceu o papel do Estado, uma obra iniciada por Getúlio Vargas, que, felizmente, resistiu parcialmente ao desmonte parcial efetuado pelos tucanos.
Fonte: Carta Capital
::
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário