:: Por Luciano Martins Costa | |
Os jornais continuam rastreando os sinais de abusos na distribuição de verbas e cargos no Poder Legislativo e as simulações de moralização anunciadas pelos chefes políticos da Câmara e do Senado Federal. Em vários estados a imprensa também flagra desmandos em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, o que comprova que o assalto ao dinheiro público virou uma rotina em todo o País. O que falta, então, para que alguma instituição finalmente comece a funcionar, estabelecendo um limite para os abusos? Na edição de terça-feira (7/4), a Folha de S.Paulo conta que, na encenação de transparência com que o Senado reage às críticas de gastos com verba indenizatória, pelo menos onze senadores conseguem a proeza de apresentar recibos que alcançam exatamente o limite de R$ 15 mil, redondos, durante meses seguidos. Coincidentemente, nas prestações de contas que esses parlamentares apresentam, os gastos com aluguel, combustível, consultoria e divulgação do mandato completam, centavo a centavo, o valor exato do limite mensal permitido. Tamanha precisão merece uma investigação. Não é preciso ser muito esperto para desconfiar que os senadores ajustaram a contabilidade e depois foram buscar os comprovantes. Nenhum deles quer deixar um centavo sequer de fora dos seus próprios bolsos. Vícios recorrentes O Estado de S.Paulo deu uma olhada na folha de pagamentos da Assembléia Legislativa paulista e constatou que mais de 66% dos funcionários foram indicados por políticos, ou seja, para cada concursado, existem dois funcionários que foram indicados diretamente por deputados e contratados sem passar por qualquer processo seletivo. Ainda na Assembléia Legislativa de São Paulo, o jornal constata a prática segundo a qual os deputados que já ocuparam cargos de presidente, primeiro e segundo secretários da Mesa diretora têm direito a gabinete especial, mais carro oficial, e assessores em cargos de confiança em dobro. O Globo também segue monitorando o Poder Legislativo e revela que o processo contra Agaciel Maia, ex-diretor do Senado que caiu após acusações de desmandos, será julgado no Tribunal de Contas da União por um amigo do acusado, ou seja, pode-se adivinhar qual será o resultado de tal julgamento. Além da sucessão interminável de denúncias, o que impressiona o observador é o fato de que nada muda. Ano após ano, o Poder Legislativo, em praticamente todas as suas instâncias, repete os vícios do coronelismo político que celebrizou personagens como Odorico Paraguassu. Mas, mesmo assim, não há uma linha nos jornais sobre a possibilidade, ainda que remota, de uma reforma política. *** Acesso a informações A conquista de maior transparência nas informações públicas é uma condição para o desenvolvimento do país. Sem um sistema de monitoramento dos gastos públicos, o combate à corrupção continua sendo uma ficção que apenas rende boas manchetes e aumenta o descrédito das instituições. O Seminário Internacional sobre o Direito ao Acesso à Informação Pública, promovido pela Unesco nos dias 1º e 2 de abril, em Brasília, teve pouca cobertura da chamada grande imprensa. Segundo a Constituição, todo cidadão tem direito de acesso às informações produzidas pelo poder público, mas essas regras ainda esperam pela regulamentação há vinte anos. Alberto Dines: Lembram-se da denúncia sobre os abusos dos cartões corporativos? As informações estavam no site da Controladoria Geral da União, a imprensa descobriu, o escândalo apareceu. O acesso livre ao sistema de informações públicas vai ser estimulado, a ministra Dilma Rousseff prometeu enviar um projeto de lei até o fim do mês. A oportunidade do anúncio não poderia ser melhor: a sessão de abertura do Seminário Internacional sobre o Direito de Acesso a Informações Públicas promovido pela Unesco e realizado na semana passada. O Observatório da Imprensa na TV foi a Brasília para ouvir os participantes do seminário e conhecer algumas das inovações prometidas. Assista nesta terça-feira (7/4) na TV Brasil, às 22h40, em rede nacional. Em São Paulo, pelo canal 4 da Net e 181 da TVA. Fonte: Observatório da Imprensa :: |
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres
Em 2010, a Marcha Mundial das Mulheres vai organizar sua terceira ação internacional. Ela será concentrada em dois períodos, de 8 a 18 de março e de 7 a 17 de outubro, e contará com mobilizações de diferentes formatos em vários países do mundo. O primeiro período, que marcará o centenário do Dia Internacional das Mulheres, será de marchas. O segundo, de ações simultâneas, com um ponto de encontro em Sud Kivu, na República Democrática do Congo, expressará a solidariedade internacional entre as mulheres, enfatizando seu papel protagonista na solução de conflitos armados e na reconstrução das relações sociais em suas comunidades, em busca da paz.
O tema das mobilizações de 2010 é “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, e sua plataforma se baseia em quatro campos de atuação sobre os quais a Marcha Mundial das Mulheres tem se debruçado. Os pontos são: Bem comum e Serviços Públicos, Paz e desmilitarização, Autonomia econômica e Violência contra as mulheres. Cada um desses eixos se desdobra em reivindicações que apontam para a construção de outra realidade para as mulheres em nível mundial.
Estão previstas também atividades artísticas e culturais, caravanas, ações em frente a empresas fabricantes de armamentos e edifícios da ONU, manifestações de apoio às ações da MMM em outros países e campanhas de boicote a produtos de transnacionais associadas à exploração das mulheres e à guerra.
No Brasil
A ação internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil acontecerá entre os dias 8 e 18 de março e será estruturada no formato de uma marcha, que vai percorrer o trajeto entre as cidades de Campinas e São Paulo. Serão 3 mil mulheres, organizadas em delegações de todos os estados em que a MMM está presente, numa grande atividade de denúncia, reivindicação e formação, que pretende dar visibilidade à luta feminista contra o capitalismo e a favor da solidariedade internacional, além de buscar transformações reais para a vida das mulheres brasileiras.
Serão dez dias de caminhada, em que marcharemos pela manhã e realizaremos atividades de formação durante à tarde. A marcha será o resultado de um grande processo de mobilização dos comitês estaduais da Marcha Mundial das Mulheres, que contribuirá para sua organização e fortalecimento. Pretendemos também estabelecer um processo de diálogo com as mulheres das cidades pelas quais passaremos, promovendo atividades de sensibilização relacionadas à realidade de cada local.
Para participar
A mobilização e organização para a ação internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil já começou. Entre os dias 15 e 17 de maio, a Marcha realizou um seminário nacional, do qual participaram militantes de 19 estados (AM, AP, AL, BA, CE, DF, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RS e SP), além de mulheres representantes de movimentos parceiros como ANA, ASA, AACC, CONTAG, MOC, MST, CUT, UNE e Movimento das Donas de Casa). Este seminário debateu e definiu as diretrizes da ação de 2010.
Os comitês estaduais da MMM saíram deste encontro com tarefas como arrecadação financeira, seminários e atividades preparatórias de formação e mobilização, na perspectiva de fortalecimento dos próprios comitês e das alianças entre a Marcha Mundial das Mulheres e outros movimentos sociais. Neste momento, estão sendo realizadas plenárias estaduais para a formação das delegações e organização da atividade.
Para participar, entre em contato com a Marcha Mundial das Mulheres em seu estado (no item contatos) ou procure a Secretaria Nacional, no correio eletrônico marchamulheres@sof.org.br ou telefone (11) 3819-3876.
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