domingo, 12 de abril de 2009

A besteira do dia: Presidência, com Lula, tem dobro de servidores de Obama

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por Augusto da Fonseca, no blog FBI (Festival de Besteiras da Imprensa)

Estava eu curtindo um merecido descanso, quando me deparei com matéria do Estadão, que tenta desgastar o governo Lula, com uma besteira que não tem tamanho. O que me obrigou a escrever este post.

Essa comparação é daquelas em que se compara melancia com ovo. Ou aspirina com antibiótico.

Ou seja, são coisas completamente diferentes, com funções diferentes e, portanto, não se aplica fazer comparações.

Vamos aos fatos:

Pesquisa do IPEA mostra que Estado brasileiro é menor que nos EUA, Espanha, Alemanha, França, Suécia, Argentina, Uruguai e Paraguai

Nas conclusões, o documento afirma que "o atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para se discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira. Os indicadores não revelam 'inchaço' do Estado brasileiro, quer seja sob o ponto de vista de sua comparação com o tamanho da população ou com relação ao mercado de trabalho nacional.

Em qualquer empresa ou órgão público o número de funcionários depende das atribuições de cada órgão. Então a pergunta que precede é: a Presidência dos EUA tem a mesma estrutura da Presidência do Brasil?

Na Presidência do Brasil estão Secretarias com status de ministério que exigem uma quantidade mínima de funcionários para cumprir sua missão institucional. O principal exemplo é a Secretaria Especial de Portos, criada há dois anos, com a missão de cuidar dos portos marítimos brasileiros. Não se trata de simples assessoria ao presidente como o Estadão quer dar a entender, mas de um ministério dos mais importantes.

Outras Secretarias com status de ministério:

* Casa Civil
* Secretaria-Geral da Presidência
* Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
* Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
* Secretaria de Assuntos Estratégicos
* Advogado Geral da União
* Controladoria Geral da União
* Secretaria de Comunicação Social
* Gabinete de Segurança Institucional
* Secretaria de Imprensa e Porta-Voz


Além das Secretarias Especiais, com status de ministério, a própria Casa Civil, no governo Lula, tem a função extra de coordenar o PAC, que não é pouca coisa.

A Presidência dos EUA tem essa mesma estrutura?

O mais importante é que boa parte desses cargos criados a mais foram remanejados de outros ministérios. O que significa que não houve ampliação de cargos, como o Estadão tenta vender.

A tentativa de comparar o número de funcionários com o Lula e com o Fernando Henrique é uma grande besteira porque as estruturas eram diferentes em função do programa de governo vencedor das eleições (Ex.: questão racial e de gênero teve peso na eleição do Lula e não teve na do FH), mas também porque o FH utilizava em grande quantidade assessoria terceirizada, fato condenado pelo TCU e que obrigou o governo Lula a realizar concursos em todas as áreas para atender essa exigência do TCU, ainda que concordasse com a posição desse órgão de controle externo.

Os salários dessas assessorias terceirizadas eram muito altos e oneravam as bem mais do que os cargos comissionados e de carreira. Mas isto, que não é besteira, o Estadão não comenta.

Logo, cabe a pergunta: a Presidência com Lula tem dobro de servidores de Obama, e daí? E se tivesse a metade?? E se tivesse o triplo??? Porque estruturas diferentes têm que ter o mesmo número de funcionários???? De onde saiu essa idéia maluca?????

Do FBI, o Festival de Besteiras da Imprensa, blog novo na praça


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