segunda-feira, 13 de abril de 2009

Após descoberta de petróleo, Costa Rica proíbe perfuração

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O jornalista Thomas Friedman comenta os esforços do país para desenvolver sua economia sem destruir o ecossistema local. Dentre as medidas, houve a unificação dos ministérios de minas, energia, água e meio-ambiente em uma só pasta, além do veto a perfurações de petróleo. Também impôs um imposto para emissões de carbono.

(Não) Perfure, baby, perfure

por Thomas L. Friedman* - De Libéria, Costa Rica

Navegando pelo rio Tempisque na Costa Rica, em uma excursão ecológica, assisti a um crocodilo devorar um robalo com um só gole. Levou apenas alguns segundos. A cabeça do crocodilo emergiu das águas lamacentas próximas da margem com o peixe de mais ou menos 30 centímetros se retorcendo nas suas mandíbulas. Ele mastigou-o algumas vezes com dentes afiados como lâminas e então, com apenas uma sacudidela do seu nariz, engoliu o peixe inteiro. Nunca tinha visto aquilo antes.

Hoje em dia, os visitantes ainda podem ver uma biodiversidade incrível por toda a Costa Rica - mais de 25% do país é área protegida - graças a um sistema único que instituiu para preservar sua cornucópia de plantas e animais. Muitos países poderiam aprender bastante com este sistema.

Mais do que qualquer nação que eu já visitei, a Costa Rica está insistindo que o crescimento econômico e o ambientalismo trabalhem juntos. Ela criou uma estratégia holística para pensar no crescimento, uma que exige que tudo seja contado. Então, se uma indústria química vende toneladas de fertilizante, mas polui um rio - ou uma fazenda vende bananas, mas destrói uma floresta que neutraliza o carbono e preserva espécies -, este não é crescimento honesto. Você deve pagar por usar a natureza. É chamado de "pagamento por serviços ambientais" - ninguém mais tem permissão para tratar clima, água, corais, peixes e florestas como grátis.

O processo começou nos anos 1990, quando a Costa Rica, que está no cruzamento de dois continentes e dois oceanos, conseguiu estimar completamente a sua inacreditável generosidade de biodiversidade - e que o seu futuro econômico reside em protegê-la. Então fez uma coisa que país nenhum jamais tinha feito: Colocou energia, meio ambiente, minas e água, todos sob um ministro.

"Na Costa Rica, o ministro do meio ambiente define as políticas para energia, minas, água e recursos naturais", explicou Carlos M. Rodriguez, que serviu naquele cargo de 2002 a 2006. Na maioria dos países, observou, "os ministros do meio ambiente são marginalizados". Eles são vistos como pessoas que tentam trancafiar as coisas, não como pessoas que criam valor. O seu trabalho é lutar contra ministros de energia, que apenas querem perfurar em busca de petróleo barato.

Mas quando a Costa Rica colocou um ministro encarregado da energia e meio ambiente, "ela criou um modo de pensar muito diferente sobre como solucionar problemas", disse Rodriguez, agora um vice-presidente regional para a Conservação Internacional. "O setor do meio ambiente foi capaz de influenciar as escolhas energéticas dizendo: 'Olhe, se você quiser energia barata, a energia mais barata, a longo prazo, é a energia renovável. Então não vamos apenas pensar nos próximos seis meses; vamos pensar para 25 anos'".

Como resultado, a Costa Rica investiu muito em energia hidrelétrica, eólica e geotérmica, e hoje recebe mais de 95% de sua energia destas fontes renováveis. Em 1985, era 50 % hidrelétrica, 50 % petróleo. Ainda mais interessante, a Costa Rica descobriu seu próprio petróleo cinco anos atrás, mas decidiu banir as perfurações - de forma a não poluir sua política ou seu meio ambiente! Qual país proíbe a perfuração de petróleo?

Rodriguez também ajudou a fundar a ideia de que em um país como a Costa Rica, dependente de turismo e agricultura, os serviços oferecidos pelos ecossistemas eram propulsores importantes de crescimento e deveriam ser pagos pelo seu uso. Neste momento, a maioria dos países não consegue se responsabilizar pelas "externalidades" de diversas atividades econômicas. Então quando uma fábrica, fazendeiro ou usina elétrica polui o ar ou o rio, destrói um pantanal, esgota o estoque de peixes ou enche um rio com sedimentos - fazendo com que a água não possa mais ser utilizada -, aquele custo nunca é acrescido à sua conta de luz ou ao preço dos seus sapatos.

A Costa Rica adotou a visão de que os latifundiários que mantêm suas florestas intactas e seus rios limpos deveriam ser pagos, pois as florestas preservavam as bacias hidrográficas e mantinham os rios livres de sedimentos - e que beneficiavam os donos de represas, pescadores, fazendeiros e empresas de turismo ecológico, como em cascata. As florestas também neutralizavam o carbono.

Para pagar por estes serviços ambientais, em 1997 a Costa Rica impôs um imposto sobre emissões de carbono - 3,5% do valor de mercado dos combustíveis fósseis - que vai para um fundo florestal nacional para pagar comunidades indígenas por protegerem as florestas ao seu redor. E o país impôs um imposto sobre a água, através do qual os maiores usuários de água - usinas hidrelétricas, fazendeiros e fornecedores de água potável - precisavam pagar aos aldeãos rio acima para manterem seus rios imaculados.

"Agora temos 7.000 beneficiários de impostos sobre água e carbono", disse Rodriguez. "Se tornou uma grande fonte de renda para pessoas pobres. Isto permitiu que a Costa Rica, de fato, revertesse o desmatamento. Agora temos o dobro da quantidade de florestas que tínhamos 20 anos atrás".

Enquanto debatemos um novo futuro energético, precisamos lembrar que a natureza oferece esta gama incrível de serviços econômicos - de estabilidade de carbono e filtragem de água a belezas naturais para o turismo. Se as políticas governamentais não reconhecem estes serviços e pagam as pessoas que sustentam a capacidade da natureza de oferecê-los, as coisas se descontrolam. Acabamos empobrecendo tanto a natureza quanto as pessoas. Pior, começamos a aumentar uma conta na forma de alteradores do clima, como gases do efeito estufa, ditaduras petroleiras e perda de biodiversidade, que será cobrada nos cartões Visa dos nossos filhos para ser paga por eles mais tarde. Bem, mais tarde acabou. Mais tarde é a hora em que será tarde demais.


*Thomas L. Friedman é colunista do jornal The New York Times desde 1981. Foi correspondente-chefe em Beirute, Jerusalém, Washington e na Casa Branca (EUA). Conquistou três vezes o Prêmio Pulitzer, até que em 2005 foi eleito membro da direção da instituição. Artigo distribuído pelo New York Times News Service.

Fonte: Terra Magazine

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