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Na avaliação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a rede de proteção social brasileira é um fator crucial para fazer circular sangue nas veias da economia e manter o país saudável perante a crise. Encontro realizado em Brasília debateu como os programas sociais podem ser utilizados para amortecer os efeitos da crise e estimular o desenvolvimento econômico e social do país.
por Clarissa Pont
No Brasil, o emprego formal apresentou saldo positivo em abril último pelo terceiro mês consecutivo, conseguindo reverter o baque no mercado de trabalho causado pela crise. Com este cenário, o Brasil é o único país do G-20 que mostra crescimento no emprego formal e nenhum banco em situação crítica. Os saldos positivos até agora, mesmo com a crise, são reflexos, principalmente, do sistema de proteção social brasileiro, segundo avaliação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República, que esteve reunido em 4 de junho, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Além dos 90 conselheiros do CDES, esteve presente o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Múcio Monteiro, que também é secretário-executivo do CDES.Participaram do diálogo com os conselheiros os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Carlos Lupi (Trabalho e Emprego); José Barroso Pimentel (Previdência Social); Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão); José Gomes Temporão (Saúde); Tarso Genro (Justiça); Fernando Haddad (Educação) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Na plenária, autoridades e conselheiros debateram como os programas sociais podem ser utilizados para amortecer os efeitos da crise e quais medidas podem auxiliar a estratégia do governo federal de estimular o desenvolvimento econômico com mais inclusão social. A avaliação do encontro reforçou diagnóstico feito no seminário promovido pelo CDES em março deste ano.
Naquela ocasião, o economista James Galbraith, professor da Lyndon B. Johnson School of Public Affairs da Universidade do Texas, defendeu que combater a pobreza é a forma mais eficaz de lidar com uma crise econômica. "É melhor do que a estratégia de dar dinheiro aos bancos ou grandes empresas. É assim que você restaura os fluxos de renda, de capital, e a capacidade de tomada de empréstimo da população e do sistema como um todo".
Na mesma direção, Ignacy Sachs, diretor do Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo na França, fez elogios às políticas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Territórios da Cidadania. "A gente tem de enfrentar a pobreza nos locais onde ela é mais forte e proporcionar oportunidades de inserção social". Além de argumentar que o PAC vai dinamizar a economia ao reestruturar grandes áreas do território, Sachs também sustentou que “a crise é uma enorme avenida e o Brasil pode pavimentar nela seu futuro no século XXI. Qualquer crise é um tranco, mas é também um hiato de reflexão e escolhas obrigatórias. Este país tem o que escolher, não está tangido por imposições. Ao contrário. [...] Tem um parque industrial preservado, um vasto território e desenvolveu tecnologia para explorá-lo de forma sustentável, lidera as frentes da bioenergia e da produção de alimentos; tem estoque de capital suficiente e um poderoso mercado interno”.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) debate o tema da crise econômica mundial desde março de 2008. Enquanto a crise pode gerar até 50,5 milhões de novos desempregados em 2009, de acordo com previsões divulgadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Conselho sustenta que, para prevenir desemprego em massa e miséria, principalmente nos países pobres, as prioridades devem ser justamente as apontadas por Galbraith e Sachs: investimentos produtivos, trabalho formal e proteção social.
Seguro Desemprego é garantia contra a crise
Para o ministro do Trabalho Carlos Lupi, o mercado interno é grande garantidor de reflexos menores da crise no Brasil. Durante a reunião do Conselho, ele defendeu o Seguro Desemprego como “um investimento, e não um gasto, para o resgate da economia”. O Ministério do Trabalho liberou o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para 103.077 trabalhadores demitidos sem justa causa em dezembro de 2008, naquele mês, 650 mil pessoas perderam suas vagas. "Apesar da crise, o FGTS continua com saldo altamente superavitário e investindo o dinheiro em seu verdadeiro dono, que é o trabalhador, em políticas públicas de saneamento e em infraestrutura", afirmou Lupi.
Patrus Ananias também sublinhou a importância da rede social brasileira no combate à crise. Ambos os ministros defenderam mais qualificação profissional e a garantia de ampliação de políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, a Bolsa Qualificação e o resgate de trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo como garantidoras de bem estar social e combate à crise. “Quando os pessimistas disseram que o mundo ia acabar e o Brasil, apesar da crise, manteve o emprego positivo, percebemos como o país está num eixo de crescimento econômico com pilares fortes. Nós tivemos 5,22 milhões de contratações em 2009, é o segundo melhor resultado em contratos da história do Caged, que realiza esta medição desde 1996”, relatou Lupi aos conselheiros.
Para o ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, não apenas o seguro desemprego, mas as aposentadorias, o auxílio reclusão e o salário maternidade também mantêm a economia brasileira girando. “Os benefícios protegem o trabalhador e toda a família. A previdência social é um grande instrumento para combater a pobreza, sem a previdência para os povos indígenas, do campo e da cidade não estaríamos em vantagem em relação à crise”. Pimentel ainda defendeu a melhoria no atendimento e a agilidade na concessão das aposentadorias como pontos extras que ainda precisam ser ajustados.
O aumento das demissões por conta da crise mundial também não abala o ministro da Previdência Social. "Não me assustam", afirmou ele, e disse que a criação de postos por novas adesões ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) é uma ótima notícia. Pimentel destacou que, a partir de julho, a expectativa do governo é de formalização de cerca de 10,5 milhões de empreendimentos, hoje na economia informal, com a vigência da nova lei do microempreendedor. “Uma média de duas novas vagas formais são abertas em cada empresa que adere ao Simples Nacional", prosseguiu. A maioria dos trabalhadores brasileiros faz parte dos pequenos empreendimentos, com produção basicamente voltada para o mercado interno. "Quem está demitindo mais são empresas ligadas ao comércio exterior e multinacionais com prejuízos lá fora", reiterou o ministro.
Paulo Bernardo: gasto no social é investimento
Paulo Bernardo, do Ministério do Planejamento, destacou que, mesmo com a crise, o Brasil não recorreu ao FMI nem ao Banco Mundial. "Não fizemos nenhum pacote aumentado impostos, nem cortes drásticos de gastos e recursos para os nossos programas. Até porque essa receita se mostrada ineficaz. No momento em que o Estado fazia cortes profundos nos seus programas, os programas paravam de funcionar. Na prática, no meio da crise, o Estado deixava de funcionar também. Nós consideramos, sobretudo num momento como esse, que o Estado tem que funcionar bem, por isso o Brasil está em uma condição diferenciada", concluiu.
Fonte: Carta Maior
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